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A saída de Levy do BNDES. E o desgaste público de demissões

Economista pediu demissão após sinais públicos de que não tinha mais respaldo político do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes

    O economista Joaquim Levy pediu demissão no domingo (16) do cargo de presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), banco público de fomento à economia. Ele havia sido pressionado publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro um dia antes. O governo aceitou a saída, sem anunciar imediatamente um sucessor.

    O modo como a saída de Levy ocorreu levou a questionamentos sobre como Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) estão levando adiante a agenda econômica e se estariam colocando a política partidária à frente da economia, uma interferência que iria de encontro ao liberalismo econômico defendido.

    É a primeira queda de um integrante da equipe econômica do governo Bolsonaro — o BNDES está vinculado diretamente ao Ministério da Economia. Em outras áreas houve demissões após desgaste público.

    Quem é Joaquim Levy

    Levy foi ministro da Fazenda em 2015, no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff. Com formação ligada ao liberalismo econômico e carreira em bancos, foi uma nomeação inesperada na época. É um economista sem proximidade programática ou partidária com o PT.

    Ele foi responsável por comandar a proposta de ajuste fiscal nas contas públicas, num momento de grave crise política e sinais de recessão econômica. Ficou 11 meses no cargo, período em que houve uma série de embates internos entre ele e o núcleo petista, que defendia uma posição de mais intervenção do Estado na economia e era contrária aos cortes de despesas propostos.

    Qual foi o caminho até a demissão

    A demissão teve origem no fato de Levy ter, dias antes, nomeado para um cargo de diretor do BNDES o economista Marcos Pinto, que foi chefe de gabinete da presidência do banco em 2006 e 2007, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Bolsonaro, que possui um forte discurso antipetista, associou o diretor ao PT.

    No sábado (15), Bolsonaro disse o seguinte em uma entrevista coletiva em Brasília, sem ser questionado sobre o tema:

    “Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara [Marcos Pinto] na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes’. (...) Essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele [Levy] está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República, no sábado (15)

    A declaração então abriu um desgaste público na equipe econômica do governo Bolsonaro. Durante o fim de semana, Guedes também se pronunciou sobre o assunto e apoiou a posição de Bolsonaro. “Eu entendo a angústia do presidente. É algo natural ele se sentir agredido quando o presidente do BNDES coloca na diretoria do banco nomes ligados ao PT”, disse o ministro no sábado (15).

    Ainda no sábado (15), Pinto, que teve passagem no mercado financeiro e possui formação acadêmica em economia, apresentou sua carta de demissão. No dia seguinte, sem sustentação política nem do presidente nem do ministro, Levy se demitiu, sem falar publicamente sobre o assunto.

    No fim da tarde desta segunda-feira (17), o nome do novo presidente do BNDES veio a público. É Gustavo Montezano, profissional do mercado financeiro que foi sócio-diretor do banco BTG Pactual e vinha trabalhando como auxiliar de Salim Mattar na secretaria de privatizações do Ministério da Economia.

    As reações à saída de Levy

    O modo como Bolsonaro e Guedes agiram gerou um temor entre analistas econômicos de uma intervenção do governo na economia, o que contraria o liberalismo defendido pelo Palácio do Planalto. Outras análises feitas são que a forma como a demissão se deu pode atrapalhar o andamento das reformas de Bolsonaro ou mesmo prejudicar a visão que investidores e economistas têm do governo.

    Guedes foi o responsável por indicar Levy e os demais presidentes de bancos públicos que tomaram posse em janeiro de 2019. Naquela ocasião, Bolsonaro afirmou que as nomeações para o alto escalão dos bancos públicos não teriam “qualquer interferência política”.

    “Paulo Guedes [teve], assim como os outros senhores ministros tiveram, a liberdade de escolher todo o seu primeiro escalão, sem qualquer interferência política. Os hoje aqui titulares do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica escolheram todos os seus diretores. (...) Na reunião informal de agora há pouco na minha sala, foi a primeira vez que apertei a mão de Joaquim Levy, eu até perguntei para ele, já na informalidade: ‘o Brasil vai dar certo?’. E a resposta foi simples: bater um pênalti sem goleiro. Se não fosse dar certo, não estaríamos aqui”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República, em discurso na cerimônia de posse dos presidentes de bancos públicos, em 7 de janeiro de 2019

    No caso específico do BNDES, Bolsonaro desde a campanha defende o que chama de abertura da “caixa-preta” do banco, que seriam dados sigilosos sobre o dinheiro público investido em empresas ou governos estrangeiros alinhados ao PT. Foi uma pauta eleitoral forte de Bolsonaro. Segundo ele, os governos petistas promoveram corrupção sistemática no BNDES, e a atual gestão será transparente.

    Entre os políticos que criticaram publicamente a demissão está o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se disse “perplexo” pelo modo como Guedes agiu no episódio e que o caso indicou uma “covardia sem precedentes” do ministro.

    Outro a se manifestar foi Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão especial da Câmara que está analisando a reforma da Previdência do governo. Segundo o deputado, Bolsonaro não entendeu que alguns nomes são “suprapartidários” e contribuem para o país, e não especificamente para um governo ou outro.

    Maia e Ramos são importantes para o andamento da reforma da Previdência, prioridade do governo Bolsonaro.

    As demissões do governo

    Exonerar e substituir servidores da administração pública federal é uma das funções constitucionais do presidente da República. O modo como as demissões ocorrem, porém, pode trazer consequências políticas para o Palácio do Planalto. Por exemplo, quando o presidente critica em entrevistas um ministro, chefe de estatal ou outro servidor, criando um desgaste público.

    Em pouco menos de seis meses de governo Bolsonaro, ocorreram demissões em cargos importantes do primeiro e segundo escalão além do caso Levy.

    Demissões e trocas

    Os ministros

    Três ministros já caíram nos primeiros seis meses do governo Bolsonaro: Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência) em fevereiro, Ricardo Vélez Rodríguez (Educação) em abril e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) em junho. Todos eles foram demitidos, não pediram para sair. Os dois primeiros receberam crítica de Bolsonaro antes da demissão se efetivar, o terceiro, que é general da reserva do Exército, esteve envolvido diretamente na disputa interna do governo que se tornou pública entre a ala militar e a ala de seguidores do escritor Olavo de Carvalho, apontado como ideólogo de Bolsonaro.

    O caso dos Correios

    Juarez de Paula Cunha foi demitido do cargo de presidente dos Correios em junho de 2019. A demissão foi anunciada por Bolsonaro a jornalistas antes de se efetivar. Segundo o presidente, Cunha, que é general da reserva, havia agido “como um sindicalista” ao comparecer dias antes ao Congresso, se reunir com parlamentares e criticar a ideia de privatizar os Correios, proposta em estudo pelo governo Bolsonaro. Não houve anúncio imediato de quem vai substituir Cunha na chefia dos Correios.

    Outras mudanças

    Várias demissões do governo Bolsonaro foram consequência de disputas internas no governo, como o embate entre a ala militar e a ala olavista. Bolsonaro trocou duas vezes o cargo de presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão do Ministério da Educação e responsável por realizar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O mesmo ocorreu na Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, com duas trocas. Na Secretaria de Comunicação, o publicitário Floriano Amorim foi demitido por uma avaliação de baixo desempenho. Na Funai (Fundação Nacional do Índio), o general da reserva Franklimberg de Freitas perdeu o cargo após pressão da bancada ruralista.

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