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O novo ministro. E os militares da ativa e da reserva no governo

Jair Bolsonaro alterou o titular da Secretaria de Governo, mas manteve cargo sob comando de um general do Exército

    O presidente Jair Bolsonaro confirmou na quinta-feira (13) a terceira demissão de um ministro durante o seu governo. A mudança ocorre na Secretaria de Governo. Sai Carlos Alberto dos Santos Cruz, entra Luiz Eduardo Ramos.

    Ambos são militares, generais do Exército, mas há uma diferença. O novo ministro está na ativa. O ministro demitido está na reserva. A distinção traz impactos políticos especialmente para a imagem das Forças Armadas e sua relação com o governo Bolsonaro.

    Quem é o novo ministro

    Ramos entrou para a carreira militar em 1973, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, na mesma turma de Bolsonaro. Foi quando os dois se conheceram. Na década de 2000, trabalhou como assessor do Exército na Câmara e no Senado, quando teve contato direto com parlamentares.

    Entre 2011 e 2012, Ramos comandou a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, operação que ao todo durou 13 anos e teve protagonismo do Brasil. O governo Bolsonaro possui oito ministros militares, cinco deles com passagem pela missão no Haiti.

    Em maio de 2018, Ramos se tornou comandante militar do Sudeste — um dos oito comandantes regionais do Exército brasileiro. Ele também fez parte do Alto-Comando do Exército, um órgão colegiado de 17 generais. A entrada no governo federal o obrigou a se afastar desses postos de liderança, embora permaneça como militar da ativa.

    Em abril de 2019, Ramos disse que a ação do Exército que fuzilou com mais de 80 tiros um carro de família no Rio de Janeiro e matou duas pessoas inocentes não foi um assassinato. “Houve uma fatalidade. O pessoal tem colocado assassinato, não é”, disse o general. É uma visão compartilhada com Bolsonaro.

    Ramos tem uma relação pessoal e de amizade com o presidente. Eles mantiveram essa proximidade desde que Bolsonaro chegou ao poder, em janeiro de 2019.

    Na Secretaria de Governo, pasta com status de ministério, Ramos irá assessorar diretamente o presidente e será responsável por:

    • negociação política com o Congresso (atribuição compartilhada com a Casa Civil)
    • diálogo com governadores, prefeitos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais
    • comandar a comunicação do governo e do Estado, já que dentro da pasta estão a Secretaria de Comunicação e a EBC, estatal de comunicação

    A diferença entre ativa e reserva

    O fato de Ramos ser da ativa e não da reserva é um sinal importante porque significa que um representante da atual alta cúpula do Exército está chegando ao governo, com um cargo de primeiro escalão numa pasta que trabalha muito perto do presidente e é responsável por negociações políticas.

    Isso sugere a existência de um vínculo institucional entre o Palácio do Planalto e as Forças Armadas. Parte dos militares da ativa teme essa ligação próxima, pois os desgastes políticos comuns de um governo poderiam afetar a imagem do Exército.

    Militares da ativa são aqueles que estão desempenhando funções formalmente nas Forças Armadas. Os da reserva são aqueles que se aposentaram, mas ainda podem ser reconvocados ao serviço ativo em casos excepcionais, como guerras ou estado de sítio, segundo as regras do Estatuto dos Militares.

    Existem ainda os militares reformados, que estão definitivamente afastados e aposentados, como é o caso de Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército. Normalmente, isso ocorre quando o militar está na reserva e atinge uma idade-limite — essa idade varia a depender da patente.

    O novo ministro estará na condição de agregado temporário ao serviço civil — o que é permitido sob algumas condições, como deixar postos de comando nas Forças Armadas.

    Entre os oito ministros militares do governo Bolsonaro, Ramos é o segundo da ativa. O outro é Bento Albuquerque, que comanda a pasta de Minas e Energia e é almirante da Marinha.

    O porta-voz presidencial também é um militar da ativa: Otávio Rêgo Barros, general do Exército. Ele não está no mesmo patamar de um ministro, mas a função e a proximidade com o presidente lhe dá uma posição privilegiada na estrutura interna do Palácio do Planalto.

    Além do recém-chegado Ramos, estes são os militares no primeiro escalão do governo Bolsonaro:

    Militares no 1º escalão

    HAMILTON MOURÃO

    Vice-presidente da República, é general da reserva (Exército). Chefiou o Comando Militar do Sul e o Clube Militar (instituição tradicional sem ligação formal com as Forças Armadas e liderada por oficiais da reserva).

    AUGUSTO HELENO

    Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, é general reformado (Exército). Comandou, entre 2004 e 2005, a missão de paz das Nações Unidas no Haiti.

    FERNANDO AZEVEDO E SILVA

    Ministro da Defesa, é general da reserva (Exército). Foi chefe do Estado-Maior do Exército e, entre 2004 e 2005, liderou as operações do contingente brasileiro no Haiti.

    FLORIANO PEIXOTO

    Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, é general da reserva (Exército). Comandou, entre 2009 e 2010, a missão de paz no Haiti.

    BENTO ALBUQUERQUE

    Ministro de Minas e Energia, é almirante da ativa (Marinha). Chefiou as áreas de submarinos e de tecnologia da Marinha.

    MARCOS PONTES

    Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, é tenente-coronel da reserva (Aeronáutica). Foi o único brasileiro a ir ao espaço, onde passou dez dias em uma missão em 2006.

    TARCÍSIO FREITAS

    Ministro da Infraestrutura, é capitão da reserva (Exército). Chefiou a área técnica de engenharia na missão do Haiti, entre 2005 e 2006.

    WAGNER ROSÁRIO

    Ministro da Controladoria-Geral da União, é capitão da reserva (Exército), apesar de não ter seguido na carreira militar.

    A disputa interna no governo

    A chegada de Ramos ocorre após meses em que os militares do governo têm recebido e feito críticas públicas contra um grupo que disputa com os militares espaço interno e influência junto a Bolsonaro: os seguidores do escritor Olavo de Carvalho, apontado como ideólogo do presidente.

    O próprio Olavo — que mora nos Estados Unidos, não tem nenhum cargo formal e exerce influência política — já fez uma série de ataques a Santos Cruz e ao vice-presidente Hamilton Mourão.

    Para a ala olavista, ambos os militares sabotam o governo por dentro, e é necessário investir mais na comunicação governamental via redes sociais. Para a ala militar, o escritor e seus seguidores impõem uma agenda ideológica que desgasta o governo e não tem resultados práticos.

    Em maio de 2019, Bolsonaro pediu que esse conflito interno fosse “uma página virada”. Pouco depois dessa mensagem de Bolsonaro, Olavo disse que não iria mais falar sobre a política brasileira. O presidente adota uma posição dual, com gestos e discursos prestigiando os dois lados.

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