O presidente Jair Bolsonaro (PSL) exonerou todos os 11 integrantes do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), por meio de decreto publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (10).

Vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o órgão tem a função de vistoriar estabelecimentos em que ocorre privação de liberdade, como cadeias e unidades de acolhimento de jovens infratores, assim como locais em que a privação de liberdade pode ocorrer, como comunidades terapêuticas ou hospitais psiquiátricos.