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As seguidas promessas de despoluir os rios Tietê e Pinheiros

Governador de São Paulo, João Doria prometeu entregar o Pinheiros limpo para a população até dezembro de 2022 e transformar a região num ‘Puerto Madero paulistano’

 

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou na quarta-feira (5), durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que o rio Pinheiros será despoluído até dezembro de 2022. Doria e o prefeito da capital paulista, Bruno Covas, navegaram num bote pelo rio para acompanhar o trabalho dos ecobarcos, embarcações que coletam lixo.

“O prazo estabelecido pelo governador para os órgãos competentes através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente é até dezembro de 2022 para entregarmos um rio limpo para a população de São Paulo e as margens recuperadas”

João Doria

governador de São Paulo

Apenas entre janeiro e abril de 2019, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia do estado diz ter retirado das águas do Pinheiros, nas usinas de Pedreira e de Traição, mais de 1.600 toneladas de lixo.

O governador anunciou, na mesma ocasião, que irá privatizar a usina elevatória de Traição, que fica no rio, na altura da avenida dos Bandeirantes. Também disse que a região será transformada numa espécie de “Puerto Madero paulistano”, em referência a uma área de Buenos Aires que foi revitalizada nos anos 1990 e virou ponto turístico da capital argentina.

Doria não foi o primeiro a prometer a despoluição de um dos rios que cortam a cidade de São Paulo. A limpeza do Pinheiros e do Tietê é discutida ao menos desde o governo de Orestes Quércia (do então PMDB, hoje MDB), que comandou o estado entre 1987 e 1991.

Os dois rios

Tietê

Diferentemente da maioria dos rios, ele nasce a apenas 22 km do oceano Atlântico e corre em direção ao interior de São Paulo. Da nascente, em Salesópolis (região metropolitana), percorre pouco mais de 1.100 km, banhando 62 municípios ribeirinhos, até desaguar numa barragem do rio Paraná, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Pinheiros

Até o início do século 20, era chamado de Jurubatuba. Forma-se no encontro entre dois rios (o Guarapiranga e o Grande, próximo à serra do Mar) e deságua no Tietê. Seu sentido foi invertido para abastecer a represa Billings, o que só foi permitido até 1992, quando a Justiça barrou o bombeamento para impedir a poluição do reservatório.

 

Por que eles são tão poluídos

Foi por volta de 1920 que o Tietê começou a ficar sujo. “Com as obras para tornar as margens retas na capital para construir pistas, as pessoas pararam de frequentar o rio e ele foi virando um depósito de lixo”, disse Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, à revista Superinteressante, em 2018.

Com o processo de urbanização e o crescimento descontrolado das cidades, os cursos d’água passaram a receber esgoto sem tratamento. O mesmo ocorria em seus afluentes. Só na Grande São Paulo, estima-se que sejam despejadas 680 toneladas de esgoto por dia no Tietê.

Em 2016, uma pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica mostrou que 137 km do rio tinham águas classificadas como ruins ou péssimas e sem oxigênio para abrigar vida. O trecho “morto” começa em Itaquaquecetuba, passa por toda a região metropolitana de São Paulo e termina em Cabreúva, no interior de São Paulo.

As discussões e promessas

Cem barcos

O debate sobre despoluição já era feito nos anos 1980. Em 1988, ao visitar São Paulo, o urbanista e geógrafo irlandês James Anderson, um dos responsáveis pela reurbanização do rio Tâmisa, em Londres, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que a despoluição do Tietê era necessária, mas não prioritária, tendo em vista a “carência habitacional” da cidade. Ele defendeu, porém, que o rio fosse navegável e utilizado para distribuir cargas e produtos. Na época, um movimento que pedia sua despoluição colocou cem barcos no Tietê para protestar contra a poluição.

A campanha da Eldorado

A primeira grande mobilização da sociedade civil começou na década seguinte. Em 1990, a rádio Eldorado iniciou uma campanha inspirada numa reportagem da rádio britânica BBC, em que um jornalista navegava pelo também poluído Tâmisa para falar dos peixes que habitavam o rio. A propaganda brasileira questionava: “Se os ingleses conseguiram limpar o Tâmisa, por que não podemos despoluir o Tietê?”. Um abaixo-assinado reuniu 1,2 milhão de assinaturas pela despoluição.

O Projeto Tietê

Em 1992, pressionado pelo abaixo-assinado e em meio à realização da Eco-92, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, no Rio de Janeiro, a administração de Luiz Antônio Fleury Filho (que governou São Paulo de 1991 a 1994 pelo então PMDB) lançou o Projeto Tietê, que previa ampliar a coleta e o tratamento de esgoto. À frente da iniciativa estava a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado), mas havia investimentos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), num total de US$ 1,1 bilhão. A primeira fase foi até 1998 e resultou em três novas estações de tratamento de esgoto. A previsão, dada em 1993, era que o rio estaria finalmente limpo em 2005.

A ampliação do esgoto

O Projeto Tietê ganhou uma segunda fase em 2000, no final do governo de Mário Covas (PSDB). Com investimento de cerca de US$ 500 milhões, durou oito anos, fez 290 mil ligações de esgotos e quase 1.500 km de redes coletoras. A ideia era destinar mais esgoto para as estações criadas na primeira fase. Ao final, o projeto tinha ampliado de 70% para 84% o índice de coleta de esgoto e de 24% para 70% o tratamento na região metropolitana, segundo dados da Sabesp.

Limpeza por flotação

Em 2001, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que assumiu o cargo com a morte de Covas, em março daquele ano, anunciou um projeto de limpeza do Pinheiros por meio do processo de flotação. Nele, há a injeção de oxigênio no leito do rio, e a sujeira aglutinada em flocos na superfície é removida e tratada em estações convencionais. Em 2009, testes feitos pelo governo de José Serra (PSDB) mostraram que o processo não barrou a poluição. Tinham sido gastos R$ 80 milhões. O plano foi abandonado em 2011, mas, em 2015, Alckmin anunciou a intenção de retomá-lo por meio de parcerias com empresas privadas. 

A continuação do Projeto Tietê

As fases três e quatro foram lançadas em 2010 e 2014, respectivamente, cada uma com investimento de US$ 2 bilhões. Elas pretendiam ampliar para 87% o nível de coleta de esgoto e para 84% o de tratamento, em toda a região metropolitana. Em 2013, a Sabesp anunciou que o Tietê estaria limpo em 2025.

Qual a dificuldade de despoluir os rios

Para limpar o Tietê, seria preciso parar de jogar lixo nele. “Se você manejar corretamente o esgoto, o que está ali vai embora e o rio se ‘limpa sozinho’”, disse o professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo José Carlos Mierzwa ao site BBC Brasil, em dezembro de 2017.

87%

do esgoto era coletado na Grande São Paulo em 2017, segundo a Sabesp

59%

era tratado na mesma região e época, segundo a estatal

Segundo ele, o fato de 41% do esgoto numa região com 22 milhões de habitantes não receber tratamento dificulta qualquer plano de despoluição. Há ainda a dificuldade em construir redes de coleta, por serem muito caras. Ele lembra que todos os municípios envolvidos teriam de se comprometer com os planos de limpeza.

Na dissertação de mestrado “Despoluição do rio Tietê: Questionar Paradigmas para Avançar”, em Planejamento e Gestão do Território pela Universidade Federal do ABC, Edson Aparecido da Silva escreve que houve um retrocesso na despoluição em 2015 devido a uma desaceleração no ritmo do Projeto Tietê, pela metade, devido à crise hídrica pela qual passava o estado, pois a Sabesp passou a priorizar obras relacionadas ao abastecimento de água.

Para Fernanda Marques Guimarães Rodrigues, autora da dissertação de mestrado em geografia física pela USP “Análise da evolução das transformações no Rio Pinheiros e das políticas ambientais associadas”, o projeto não tinha a intenção de fazer os rios Pinheiros e Tietê voltarem a ser o que eram antes.

“Isso incluiria desapropriar duas das vias mais importantes da cidade de São Paulo, as marginais Tietê e Pinheiros, além de ter as águas das represas Billings e Guarapiranga drenadas, já que, antes da construção das represas que hoje são de grande importância para o abastecimento da região metropolitana de São Paulo, eram as águas do rio Grande e seus afluentes que ocupavam o sistema de primeira grandeza, e essa região detém diversas áreas de proteção de mananciais que poderiam ser devastadas”, escreve.

Segundo ela, o projeto, de elevado custo financeiro, não melhorou significativamente a qualidade das águas dos rios. Mas pondera que, “apesar dos percalços a sua realização, o Projeto Tietê é positivo”. Suas falhas, diz, foram consequência de “atrasos na execução e cumprimento de suas fases”. “Para que haja uma melhoria do sistema, é necessário que essas políticas sejam executadas de maneira a cumprir seu objetivo”, escreve.

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