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Por que houve alta de homicídios no Norte e no Nordeste

Atlas da Violência registrou 65.602 homicídios no ano de 2017, um recorde. Regiões apresentam curvas diferentes ao longo dos anos

     

    O Brasil registrou 65.602 homicídios no ano de 2017. Isso equivale a cerca de 31,6 mortes para cada 100 mil habitantes do país, um recorde histórico, tanto em números absolutos quanto no índice frente à população.

    A taxa de assassinatos teve uma leve queda nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e estabilidade na região Sul ao longo dos últimos anos. Mas cresceu com força no Norte e no Nordeste.

    Os dados são baseados em registros do SUS (Sistema Único de Saúde) e fazem parte da edição de 2019 do Atlas da Violência, lançado na quarta-feira (5). O documento anual é uma parceria entre Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), órgão federal, e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, órgão da sociedade civil composto por pesquisadores e membros de forças de segurança.

    Números absolutos no país

    Índice proporcional no país

    Taxa cresce mais em Norte e Nordeste

     

    O Atlas da Violência contabilizou 1.707 mortes violentas a mais do que aquelas captadas por um outro relatório relativo a 2017, o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2018. A diferença ocorre porque o anuário do fórum não colhe os dados no SUS, e sim nas secretarias estaduais de Segurança Pública, que controlam as polícias.

    Apesar do aumento, os pesquisadores que elaboraram o Atlas da Violência avaliam que há dois fatores que podem ter contribuído para evitar um crescimento ainda maior dos números.

    Freio

    ESTATUTO DO DESARMAMENTO

    O Estatuto do Desarmamento de 2003 restringiu o acesso a armas no Brasil. A proporção de homicídios causados por armas de fogo cresceu de 47% nos anos 1980, para 70% de todos os assassinatos até a implementação da legislação. A partir daí, o índice se estabilizou, voltando a subir apenas em 2016, para 71%. Isso é um indício de que ele contribuiu para que os homicídios não aumentassem ainda mais.

    ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO

    O envelhecimento e a diminuição da proporção de jovens na população no país como um todo é outro fator citado. Muitas pesquisas internacionais indicam que uma população jovem corresponde a índices de homicídios maiores.

    O presidente do Ipea e o armamento da população

    Durante o lançamento do atlas, o presidente do Ipea, Carlos von Doellinger questionou as conclusões do documento, elaborado pela instituição que dirige. Sua resssalva ocorreu em relação aos efeitos das restrições de acesso a armas.

    "Discordo de maneira enfática do que o estudo apresenta em relação ao efeito das armas de fogo sobre a criminalidade em geral. Há uma defesa do Estatuto do Desarmamento, porém, na minha posição pessoal, por uma questão de princípio, me incomoda a impossibilidade de o cidadão ter uma arma para a defesa da sua integridade física, de sua família e de seu patrimônio (...) O trabalho traz argumentos poderosos, mas eu sou a favor do direito de ter uma arma. O cidadão de bem, é claro”, afirmou.

    Doellinger foi empossado pelo governo Jair Bolsonaro em março de 2019. Com sua fala, ele se alinha à política de facilitação do acesso a armas defendida por Bolsonaro em campanha, que vem sendo aplicada por meio de decretos e sofre críticas de boa parte da comunidade acadêmica que lida com segurança pública.

    Em janeiro de 2019 e maio de 2019, Bolsonaro flexibilizou a importação, a venda, a posse e o porte de armas de fogo no Brasil. O dispositivo que facilita o porte de armas, ou seja, a autorização para que indivíduos circulem armados nas ruas, está sendo questionado na Justiça e no Congresso.

    O fator do envelhecimento nas diferentes regiões

    O Estatuto do Desarmamento vale para o país todo, mas o envelhecimento ocorre de forma heterogênea. No Sudeste, a redução da proporção de jovens em relação ao restante da população se dá de forma mais acentuada. Já no Nordeste e no Norte há um aumento da população jovem.

    O Atlas da Violência ressalta que a violência letal afeta principalmente a população jovem, maior exatamente nas regiões em que os homicídios mais aumentam. De acordo com os parâmetros adotados pela ONU, a população jovem é aquela de entre 15 e 29 anos. Em 2017, 35.783 pessoas nessa faixa foram assassinadas no Brasil.

    Entre jovens de entre 15 e 19 anos de ambos os sexos, 51,8% das mortes foram por homicídios em 2017. Entre homens na mesma faixa etária, a proporção foi de 59,1%.

    Dessa forma, a taxa passou de 50,8 para cada 100 mil jovens em 2007 para 69,9 para cada 100 mil em 2017, um recorde no período.

    Vítimas por idade e gênero

     

    A menor taxa para jovens é a de São Paulo, com 18,5 homicídios para cada 100 mil. No Rio Grande do Norte, a taxa é de 152,3 para cada 100 mil habitantes jovens.

    Como as realidades locais são muito diferentes, o documento afirma que é necessário criar “políticas públicas focadas na redução de homicídios entre jovens, principal grupo vitimado pelas mortes violentas intencionais”.

    O documento recomenda investir na juventude em territórios mais vulneráveis socioeconomicamente. De acordo com o relatório, inúmeros trabalhos científicos mostram que “é muito mais barato investir na primeira infância e juventude para evitar que a criança de hoje se torne o criminoso de amanhã, do que aportar recursos nas infrutíferas e dispendiosas ações de repressão bélica ao crime na ponta e encarceramento”.

    A expansão das facções e as guerras pelo Brasil

    Outro fator que ajuda a explicar o aumento dos assassinatos nas regiões Norte e Nordeste é o acirramento das tensões entre as facções criminosas, um ponto que ganhou destaque nesta última edição do Atlas.

    O ano de 2017, foi marcado por uma sangrenta disputa aberta entre facções, com destaque para PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho). Trata-se de um fenômeno que começou em meados dos anos 2000 e, em 2017, refletiu-se em grupos criminosos das duas facções especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

    Curva regional em números absolutos

     

    Essa tese é defendida pelos pesquisadores Bruno Paes Manso e Camila Nunes Dias e descrita no livro “A Guerra - Ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil”, publicado em agosto de 2018 (ed. Todavia). O Atlas da Violência cita esse e outras obras sobre o tema. Traz também um pequeno histórico de como a tensão evoluiu.

    A guerra de facções em 6 atos

    Menos cocaína colombiana

    Nos anos 2000, a produção de cocaína na Colômbia começou a diminuir, ao mesmo tempo em que a produção de Peru e Bolívia aumentou. Dessa forma, os canais para escoamento do produto mudaram, assim como o mundo do crime. O Brasil se tornou mais importante como entreposto para exportação da cocaína para a África e para a Europa.

    Expansão de PCC e CV

    Duas das principais facções criminosas do país, Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho, passaram a se expandir, assim como disputar novos mercados locais de drogas. Em sua expansão, o PCC passou a instalar pistas de pouso clandestinas na chamada “rota caipira do tráfico”, no interior de São Paulo e no Triângulo Mineiro, como forma de receber carregamentos provenientes da Bolívia, a partir de pequenos aviões monomotores.

    Norte e Nordeste

    Rotas também passaram a ser exploradas ao Norte do país. Mercadorias de Bolívia e Peru passaram a chegar ao Acre, e depois a serem transportadas para outras Unidades da Federação, pelo Rio Solimões. De lá, continuaram para Nordeste, em especial para Ceará e Rio Grande do Norte, a partir de onde eram transportadas à Europa.

    Veto a filiações

    Em 2013, integrantes do CV em Mato Grosso passaram a impedir que o PCC filiasse novos membros. Esse procedimento se ampliou para outras regiões, e acirrou os ânimos entre as duas grandes facções, assim como entre seus muitos aliados regionais.

    Assassinato em 2016

    O Atlas da Violênca destaca o assassinato do traficante Jorge Rafaat pelo PCC em 15 de julho de 2016, na cidade de Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã, Mato Grosso do Sul. Isso “acentuou ainda mais a disputa do narconegócio, uma vez que que tinha como pano de fundo o controle do mercado criminal na fronteira”.

    Motins em 2017

    No dia primeiro de janeiro de 2017, integrantes de PCC e da Família do Norte, aliada do CV, se enfrentaram em um motim no Complexo Prisional Anísio Jobim, em Manaus, levando à morte de 56 pessoas.  Foi o início de uma onda de disputas sangrentas entre facções em presídios não só do Amazonas, mas de Alagoas, Paraíba, Paraná, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, levando à morte de 138 pessoas em um período de 15 dias. As disputas no interior dos presídios se relacionam também com a tensão entre os grupos fora dos presídios.

    Os sinais de desaceleração dos homicídios em 2018

    Os dados do relatório do Atlas da Violência versão 2019 são referentes a 2017, mas há informações mais recentes, relativas a 2018, organizadas pelo portal G1 em parceria com Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo.

    Essas informações, assim como o anuário do fórum, se baseiam em dados enviados por órgãos de segurança pública nos estados, e não nos dados do SUS, como faz o Atlas da Violência.

    O material é organizado em um Monitor da Violência, que indica redução do número de homicídios no país em 2018 e início de 2019.

    O Atlas não se detém sobre as causas dessa redução. Mas sugere a hipótese de a mudança estar ligada a uma redução dos conflitos entre facções. “Não se pode descartar a hipótese de a queda das mortes em 2018 e início de 2019 estar intrinsicamente ligada a um processo de acomodação [das disputas facções]”.

    Isso porque seria economicamente inviável manter disputas de intensidade por muitos anos. O relatório alerta, no entanto, para a nova onda de disputas em Manaus em maio de 2019, que levaram à morte de 55 pessoas em questão de dias, um indício de que não se pode contar com uma pacificação duradoura no mundo do crime.

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