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O perfil dos refugiados no Brasil, segundo este estudo

Pesquisa desenvolvida pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, junto com a ONU, aborda condição educacional, econômica e de integração social dos estrangeiros vivendo no país

 

Refugiados no Brasil trabalham e têm nível de escolaridade acima da média da população brasileira, mas uma minoria consegue validar o diploma para trabalhar na sua área de conhecimento no país.

É o que indica o levantamento “Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil”, divulgado na quinta-feira (30).

O estudo foi feito pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados e pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello, que reúne pesquisadores de 8 instituições brasileiras: UFPR (Universidade Federal do Paraná), UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), Unicamp (Universidade de Campinas), UnB (Universidade de Brasília), Fundação Casa Rui Barbosa, PUC-Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Entre junho de 2018 e fevereiro de 2019, pesquisadores entrevistaram 487 refugiados em 14 cidades de 8 unidades federativas (Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal), que acolhem 94% dos refugiados reconhecidos pelo Comitê Nacional para Refugiados, órgão vinculado à Secretaria Nacional de Justiça.

Refugiado é um indivíduo que foge de seu país de origem por “fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas”, em situações nas quais “não possa ou não queira regressar”, com determinadas formas de proteção de acordo com convenções das Nações Unidas.

Atualmente, cerca de 5.000 refugiados vivem no país.

10.522

é o número de registros de refugiados, de 105 nacionalidades, reconhecidos no Brasil até o fim de 2018

5.134

é o número de refugiados que atualmente vivem no país

83,1%

dos refugiados entrevistados no estudo entraram no país depois de 2010

Entre os entrevistados para o estudo, mais de 70% vieram de quatro países: Síria (31,4%), República Democrática do Congo (23,8%), Angola (8,6%) e Colômbia (7,3%).

Venezuelanos não foram incluídos no levantamento pois não são considerados oficialmente refugiados pelas autoridades brasileiras.

3 pontos do estudo

O relatório traz informações sobre escolaridade, inserção no mercado de trabalho e integração social dos refugiados residentes no país.

Do total de entrevistados, 48% são homens e 23%, mulheres. Quase um terço (28%) preferiu não declarar gênero.

Escolaridade

Segundo os dados do estudo, cerca de 34% dos refugiados concluíram o ensino superior. O Acnur assinala que, comparativamente, 15% dos brasileiros têm diploma universitário, segundo o IBGE.

Entretanto, a maioria dos refugiados não tiveram seus diplomas universitários validados no Brasil. Do total de entrevistados, apenas 14 conseguiram reconhecimento da titulação.

 

Segundo o estudo, a lacuna é indicada como um fator para explicar a distância entre a formação dos refugiados e a atividade profissional no país: 68,2% afirmaram que não aproveitam suas aptidões nas suas atuais ocupações. 

Embora 92,2% dos refugiados declararem falar português, a falta de domínio do idioma foi citada 148 vezes como obstáculo para conseguir trabalho.

Inserção no mercado de trabalho

A pesquisa identificou que 57,5% dos refugiados entrevistados trabalham, 19,5% estão à procura de emprego e 5,7% não estão empregados nem estão procurando emprego.

A porcentagem de refugiados fora do mercado de trabalho (no total de 25,2%, se somados os que estão procurando trabalho e os que estão desocupados) foi considerada “bastante preocupante” para os autores do estudo - “se lembrarmos que se trata de população muito vulnerável, obrigada a deixar seu país de origem em condições de grande fragilidade e que não está conseguindo gerar renda no país de destino”, diz o relatório.

 

A condição financeira preocupa os entrevistados: 67% afirmaram não conseguir cobrir as despesas atualmente. De acordo com o estudo, 79,5% têm renda familiar inferior a R$ 3.000; ante a 20,5% com rendimentos superiores a R$ 3.000. O salário mínimo vigente no Brasil é de R$ 998.

Integração social

Quase metade (41%) dos entrevistados relataram sofrer discriminação no país - a nacionalidade estrangeira foi o ponto mais citado como origem da hostilidade (73,5%); na sequência estão a questão racial (52%) e a orientação sexual (12,5%).

Cerca de um terço (33%) dos entrevistados declarou estar “integrado juridicamente”. Isto é, 67% não se consideram integrados por não saber quais são os direitos e deveres inerentes à sua condição de refugiados.

Os participantes da pesquisa responderam a questões sobre o uso de serviços públicos no cotidiano:

  • 91% afirmaram utilizar serviços públicos de saúde
  • 41% afirmaram utilizar serviços públicos de educação
  • 19% afirmaram acessar serviços de assistência social
  • 14% afirmaram acessar serviços relacionados à Previdência, como seguro-maternidade

Outro fator considerado na integração foi a existência de laços afetivos: 20,5% dos entrevistados namoram ou são casados com brasileiros e 91% afirmam ter amigos no país.

“Os dados são muito importantes porque evidenciam o potencial que essas pessoas têm, tanto do ponto de vista educacional, da sua formação e sua experiência profissional, como do domínio de idioma e idade produtiva. Tudo converge para uma população que tem alto potencial de integração e contribuição ao próprio desenvolvimento”, avaliou Paulo Sergio Almeida, oficial do Acnur, à agência EBC.

Segundo os dados, 96,3% têm interesse em obter a nacionalidade brasileira, 84% querem ficar definitivamente e 57% desejam trazer seus familiares para o país.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto afirmava que, entre os entrevistados pela pesquisa que informaram o gênero, 48% eram homens e 23%, mulheres. Na verdade, os percentuais de 48% e 23% são relativos ao total de entrevistados, e não só àqueles que informaram o gênero. A informação foi corrigida às 14h54 de 10 de junho de 2019.

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