4 eixos para entender o novo Parlamento Europeu

Direita tradicional mantém maioria, enquanto a extrema direita e os verdes crescem e veem a esquerda social-democrata encolher

    Cerca de 200 milhões de eleitores dos 28 países-membros da União Europeia foram às urnas entre a quinta-feira (23) e este domingo (26) para escolher os 751 membros do Parlamento Europeu.

    Essa é, desde 1979, uma das poucas instâncias parlamentares transnacionais do mundo eleitas pelo voto direto. Trata-se também da maior eleição em número de participantes depois da eleição na Índia.

    Os membros do Parlamento Europeu são eleitos para mandatos de cinco anos. Eles não redigem leis. Mas têm o poder de referendar ou não as leis que são propostas pelos membros da Comissão Europeia, órgão formado por 28 representantes indicados pelos governos de todos os países-membros.

    O número de vagas no Parlamento Europeu é dividido proporcionalmente à população de cada país-membro. Os candidatos fazem campanha por seus partidos de origem, mas, uma vez eleitos, passam a integrar blocos supranacionais.

    Já os eleitores costumam votar de olho num misto de temas de interesse local e questões de interesse continental, como o meio ambiente e a questão migratória.

    O Nexo organizou o resultado da eleição de maio de 2019 em quatro eixos principais.

    O crescimento da extrema direita

    A eleição deste ano foi observada principalmente como um termômetro para medir de uma só vez, em todo o continente europeu, a força que os partidos de extrema direita já vinham demonstrando nas eleições nacionais de seus próprios países em anos recentes.

    A extrema direita experimenta seu melhor momento na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945. Ela já havia chegado ao poder em 2010 na Hungria, com o Fidesz; em 2015 na Polônia, com o Lei e Justiça; em 2017 na Áustria, com o FPO; e em 2018 na Itália, com a Liga.

    Além disso, em 2017, partidos de extrema direita conseguiram disputar o segundo turno de uma eleição presidencial na França, com a Reunião Nacional, repetindo o feito de 2002; e entrar pela primeira vez no pós-Guerra no Bundestag, o Parlamento Alemão, com a AfD (Alternativa para a Alemanha).

    O resultado da eleição europeia deste domingo foi mais uma confirmação de um crescimento lento e sustentado do que uma consagração ou virada repentina, disse ao Nexo o escritor e cientista político holandês Cas Mudde, que se dedica ao estudo da extrema direita populista na Europa e nos EUA.

    Ele lembrou que a extrema direita, embora tenha crescido ainda mais agora, “já havia tido um desempenho muito bom em 2014 e, em certa medida, em 2009”, nas duas eleições anteriores para o Parlamento Europeu.

    Três destaques

    França

    A Reunião Nacional, partido de extrema direita liderado pela ex-candidata presidencial e principal nome da oposição francesa, Marine Le Pen, terminou em primeiro lugar em seu país, com 23,3% de acordo com apuração parcial até 20h29 deste domingo.

    Itália

    A Liga, partido de extrema direita do atual vice-primeiro-ministro, Matteo Salvini, terminou em primeiro lugar na Itália, com 28,7% dos votos, na apuração parcial.

    Reino Unido

    O Partido do Brexit, maior defensor da saída do Reino Unido da União Europeia terminou em primeiro lugar em seu país, com 32,9%, de acordo com apuração parcial.

    O crescimento dos verdes

    O bloco dos verdes, formado por membros da esquerda ambientalista europeia, também cresceu. A estimativa até a noite de domingo é que eles conquistariam 17 assentos a mais, ficando com um total de 67.

    Esse aumento dos votos nos candidatos de partidos Verdes reflete uma preocupação crescente na Europa com as questões ambientais. Antes das eleições europeias, foram registradas grandes manifestações nesse sentido em Londres e Paris.

    O combate ao aquecimento global e a reafirmação da importância do Acordo do Clima de Paris são posições contrárias às defendidas por muitos dos políticos de extrema direita, que veem nessa pauta uma forma de frear o capitalismo de livre mercado, o desenvolvimento e a criação de empregos.

    O encolhimento da social-democracia

    O bloco de centro esquerda no espectro ideológico europeu, o bloco social-democrata, encolheu 39 assentos, de acordo com as projeções disponíveis até a noite deste domingo. Apesar disso, o setor ainda manteve 152 assentos no total, garantindo a condição de segunda maior força política europeia.

    Na Espanha, os candidatos socialistas conseguiram a liderança, com 30% dos votos. O resultado acompanha o bom desempenho que a esquerda espanhola obteve na eleição de abril de 2019.

    O Partido Socialista também terminou em primeiro lugar em Portugal, com 33,36% dos votos na apuração parcial de domingo. Na França, os socialistas terminaram com 6,6% dos votos, o que foi classificado como o pior resultado da história.

    A liderança da direita tradicional

    As vitórias da extrema direita, o crescimento dos verdes e o encolhimento da social-democracia foram os fatos novos da eleição. Mas quem obteve o maior número de assentos, mais uma vez, foi o grande bloco de centro direita chamado Partido do Povo Europeu.

    Embora tenha perdido 41 cadeiras em relação à disputa de cinco anos atrás, o PPE, sigla pela qual o bloco é conhecido, ficou com a maior bancada, de 180 eurodeputados.

    Fazem parte dessa corrente a CDU, da chanceler alemã Angela Merkel, e os Republicanos, da direita tradicional francesa — grupo distinto do grupo ao qual pertence o movimento fundado pelo presidente Emmanuel Macron, o República em Movimento.

    O Parlamento Europeu em detalhe

    O Parlamento Europeu é o órgão de representação popular da União Europeia e tem 751 cadeiras. Ele não tem poder de apresentar leis, como nos Legislativos nacionais, mas pode vetar iniciativas legislativas, orçamentos e a composição dos membros da Comissão Europeia, espécie de Poder Executivo do bloco.

    751

    assentos conformam o Parlamento Europeu

    5

    anos é o tempo de mandato de cada parlamentar

    28

    países fazem parte do bloco, incluindo o Reino Unido, cujo desligamento está previsto para ocorrer

    510

    milhões de habitantes vivem na União Europeia

    As eleições para o Parlamento ocorrem a cada cinco anos, e a instituição tem sede em três cidades. Os membros do plenário se reúnem uma semana por mês em Estrasburgo, na França, e nas outras três semanas em Bruxelas, na Bélgica, onde também estão os comitês temáticos. Setores administrativos ficam em Luxemburgo.

    Os políticos eleitos para o Parlamento Europeu fazem campanha pelos partidos nacionais, mas não representam esses partidos de origem uma vez no órgão supranacional. É preciso que cada partido político de cada sistema nacional se associe a um grupo de partidos no nível europeu, seguindo suas preferências ideológicas e programáticas. A centro direita tradicional, por exemplo, se organiza em torno do Grupo do Partido Popular Europeu, enquanto a centro esquerda, na Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas.

    O caso incomum do Reino Unido

    Um dos aspectos mais curiosos desta eleição foi o fato de o Reino Unido ter participado normalmente da disputa, embora tenha decidido em plebiscito abandonar o bloco. Isso ocorreu porque, embora a decisão popular pela saída da União Europeia tenha sido tomada em 2016, o desligamento formal ainda não se deu.

    Um dos maiores nomes do Brexit, Nigel Farage, aliás, foi eleito como membro do Parlamento. Seu partido, o Partido do Brexit, foi o mais votado no país. Ele faz parte do mesmo bloco em que está também o populista e antissistêmico 5 Estrelas, da Itália.

    O Reino Unido recebeu nesta sexta-feira (24) a notícia de que sua primeira-ministra, Theresa May, deixará o governo no dia 7 de junho, antes, portanto, do fim do mandato regular.

    O caminho dos britânicos para fora do bloco é incerto, mas, ao se concretizar, fará com que o país perca as vagas que tem atualmente no Parlamento Europeu.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto informava que a chegada da extrema direita ao segundo turno das eleições presidenciais francesas de 2017 foi um fato inédito. O mesmo fato já havia ocorrido, entretanto, em 2002. A correção foi feita às 10h50 do dia 27 de maio de 2019. Em outro trecho, o texto informava que o Parlamento Europeu é a única instância transnacional do mundo eleita pelo voto direto. Na verdade, a CAN (Comunidade Andina de Nações) e o Parlacen (Parlamento Centro-Americano) também têm experiências similares. Esta última informação foi corrigida às 13h27 do dia 14 de abril de 2020.

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