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As frentes eurocéticas na disputa pelo Parlamento Europeu

Contestação ao bloco vem de três grupos: os eurocéticos leves, os anti-União Europeia e a extrema-direita. Falta de atuação coordenada entre eles dilui impacto no órgão

     

    As eleições para o Parlamento Europeu começaram na quinta-feira (23) e vão até este domingo (26). É um período no qual algo em torno de 400 milhões de eleitores dos 28 países escolhem representantes em meio ao debate sobre o futuro da União Europeia.

    O bloco idealizado após o fim da Segunda Guerra Mundial passa por questionamentos. Opositores da integração regional vêm obtendo vitórias em série nas eleições internas nos países-membros. Agora, é a vez da disputa pelo órgão supranacional.

    Projeções das pesquisas

    EM BAIXA

    Partidos tradicionais da centro-direita, como os democratas cristãos, e de centro-esquerda, como os socialistas, são os que mais devem perder cadeiras. Ambos são pró-União Europeia.

    EM ALTA

    Liberais, fortalecidos pelo discurso de renovação da política do presidente da França, Emmanuel Macron, que são pró-bloco, e os eurocéticos, incluindo a extrema direita, devem ganhar cadeiras.

    O crescimento e a divisão

    Os partidos eurocéticos se dividem em três grupos, que defendem a redução da importância do bloco e maior poder aos Estados nacionais. Eles já haviam ganhado espaço nas eleições anteriores do Parlamento Europeu, de 2014.

    O partido UKIP, do britânico Nigel Farage, político que liderou o processo do Brexit, já havia sido o mais votado pelo Reino Unido, e a Frente Nacional, de Marine Le Pen, de extrema-direita, o mais votado na França.

    Na eleição para o Parlamento Europeu, são os partidos nacionais que disputam cadeiras, a partir das vagas que cada país tem direito. Uma vez eleitos, eles se unem em grupos para atuação no colegiado supranacional.

    O impacto do crescimento dos grupos eurocéticos no Parlamento Europeu deve ser diluído justamente pela sua falta de atuação em conjunto.

    O que é o Parlamento Europeu

    O Parlamento Europeu é o órgão de representação popular da União Europeia e tem 751 cadeiras. Ele não tem poder de apresentar leis, como nos Legislativos nacionais, mas pode vetar iniciativas legislativas, orçamentos e a composição dos membros da Comissão Europeia, espécie de Poder Executivo do bloco.

    As eleições para o parlamento ocorrem a cada cinco anos, e a instituição tem sede em três cidades. Os membros do plenário se reúnem uma semana por mês em Estrasburgo, na França, e nas outras três semanas em Bruxelas, na Bélgica, onde também estão os comitês temáticos. Setores administrativos ficam em Luxemburgo.

    Os políticos eleitos para o Parlamento Europeu fazem campanha pelos partidos nacionais, mas não representam esses partidos de origem uma vez no órgão supranacional. É preciso que cada partido político de cada sistema nacional se associe a um grupo de partidos no nível europeu, seguindo suas preferências ideológicas e programáticas. A centro-direita tradicional, por exemplo, se organiza em torno do Grupo do Partido Popular Europeu, enquanto a centro-esquerda, na Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas.

    O que é a Comissão Europeia

    É o equivalente ao Executivo da União Europeia, composto por um presidente e 27 comissários (como ministros em um governo) e sediado em Bruxelas. Cada um dos países do bloco indica um nome para o órgão, que tem o poder de propor leis, implementar decisões e gerenciar o funcionamento da União Europeia.

    O presidente da Comissão Europeia é escolhido pelo Conselho Europeu (que reúne os chefes de Estado dos países do bloco). Os comissários indicados pelos países precisam ter o aval do presidente da Comissão e também do Parlamento Europeu para serem efetivados na função. Os mandatos duram cinco anos e a nova composição da Comissão Europeia deve iniciar seus trabalhos em novembro de 2019.

    Os grupos eurocéticos

    Eurocéticos leves

    São os Europeus Conservadores e Reformistas, grupo fundado em 2009 sob a liderança do ex-premiê do Reino Unido David Cameron, do Partido Conservador britânico. Eles são defensores da soberania dos Estados e de menor regulação da União Europeia, liberais na economia. Se apresentam como “reformistas realistas”.

    Anti-União Europeia

    É o grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta, fundado em 2014 em torno do partido britânico UKIP, de Nigel Farage, líder do processo que levou ao Brexit no Reino Unido, e com o apoio do movimento Cinco Estrelas, que hoje compõe o governo da Itália. Esse grupo se apoia em um discurso populista, é crítico ao euro e deseja reduzir significativamente a União Europeia.

    Extrema-direita

    É o grupo Europa das Nações e das Liberdades, que além de desejar reduzir o papel da União Europeia e fortalecer os Estados nacionais, também tem um forte discurso contra imigrantes. Um de seus líderes atuais é o ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, do partido Liga Norte. O grupo conta também com o apoio do partido AfD, da Alemanha.

    Uma análise sobre a eleição

    O Nexo perguntou a Christine Reh, professora de Política Europeia na Hertie School of Governance, em Berlim, como o crescimento desses três grupos nas eleições de 2019 impactará a União Europeia nos próximos anos.

    Qual cenário político se desenha para após as eleições de domingo?

    Christine Reh O Parlamento Europeu em si não decide tanto o futuro da União Europeia. Essa é uma prerrogativa dos chefes de Estados [representados no Conselho Europeu] e dos parlamentos nacionais. Mesmo assim, os debates nestas eleições são muito sobre o futuro da Europa, com campos pró e anti-Europa.

    No momento, parece que teremos a centro-direita como o maior grupo político. O segundo conjunto mais forte de grupos políticos serão os eurocéticos, que vão desde os eurocéticos leves até à extrema-direita. Além disso, os liberais devem ter uma boa performance, e os sociais-democratas terão um resultado pior do que o da última eleição.

    A grande coalizão entre centro-direita e centro-esquerda, que dominou a política europeia por muito tempo, não terá mais a maioria. A questão é como o Parlamento Europeu se organizará. Esses dois grupos buscarão uma coalizão com os liberais, que foram fortalecidos com a chegada do grupo de Macron, que provavelmente irá preferir coalizões pontuais de acordo com o tema em votação.

    Essas são as eleições mais importantes desde a primeira para o Parlamento Europeu, em 1979?

    Christine Reh Muitas pessoas dizem isso, e as eleições para o Parlamento Europeu sempre simbolizam o voto sobre a Europa. Mas eu creio que as últimas eleições, em 2014, já foram fundamentais. Nós agimos como se os eurocéticos fossem algo novo na cena, mas isso é falso. No Reino Unido, o UKIP [de extrema-direita e pró-Brexit] venceu as últimas eleições europeias, e na França a Frente Nacional [de Marine Le Pen, de extrema-direita] foi o partido mais forte também. O voto eurocético já foi significativo nas últimas eleições europeias, e acelerou processos como o Brexit no Reino Unido.

    O que é interessante na eleição atual, algo que não tivemos na última, é que temos movimentos de amplitude europeia. Há a extrema-direita, com Le Pen, Salvini, o partido alemão AfD [juntos] mobilizando uma agenda contra a União Europeia. Mas você também tem movimentos amplos pró-Europa, como o Volt, que é pró-integração, e movimentos amplos de extrema-esquerda, que não são contra Europa, mas reformistas, como o DieM 25, do [ex-ministro de Economia da Grécia] Yanis Varoufakis.

    Em 2014, já havia os eurocéticos e a extrema-direita, mas não havia os federalistas pró-Europa mobilizados como hoje. Veremos um Parlamento Europeu mais polarizado nas duas direções, não só mais anti-Europa, mas também mais pró-Europa, o que não facilitará, porque eles têm ideias muito opostas.

    Como o conjunto de grupos eurocéticos se organiza e qual pode ser seu impacto prático no Parlamento Europeu?

    Christine Reh No Parlamento Europeu hoje há três grupos eurocéticos. O grupo dos eurocéticos leves, chamado Europeus Conservadores e Reformistas, fundado por David Cameron em 2009. Eles participam integralmente dos processos no Parlamento Europeu, são construtivos e ativos, adotando um ponto de vista crítico.

    Também há o grupo dos anti-União Europeia, chamado Europa da Liberdade e Democracia Direta, ao redor do UKIP, que Farage lidera no Parlamento Europeu. Eles são compostos por diversos partidos nacionais e não têm coesão em seus votos, isso quando estão presentes — esse grupo não costuma participar das decisões cotidianas do Parlamento Europeu, mas são muito visíveis para fazer barulho em plenário. E há o grupo da extrema-direita, que são eurocéticos, mas também anti-imigrantes, anti-estrangeiros, “anti-outros”.

    São três grupos diferentes, que não estão trabalhando em conjunto, como um bloco. A questão é: eles irão formar um bloco coerente após as eleições para o Parlamento Europeu? Se você somá-los, eles poderão ser o segundo bloco mais forte, mas não se sabe se eles se unirão. Eu acho que não. Eu duvido que alguns grupos anti-União Europeia, como o movimento [italiano] Cinco Estrelas, gostariam de se juntar à extrema-direita. Para ter impacto no Parlamento, eles precisariam trabalhar juntos, comparecer às reuniões, votar de forma consistente e ter uma agenda, o que é diferente de fazer barulho. Eu não estou certa que isso vá ocorrer.

    Além disso, o Parlamento Europeu já está em certa medida acostumado com os eurocéticos desde 2014, por isso acho que não será tão disruptivo para o órgão se houver um crescimento desses grupos.

    E qual será o impacto de um crescimento dos eurocéticos na União Europeia como um todo?

    Christine Reh Eles podem ser mais disruptivos na Comissão Europeia. A questão é que tipo de comissários governos como os da Itália e da Hungria [hoje compostos por partidos de extrema-direita] vão indicar para a Comissão Europeia. No momento, estamos votando para o Parlamento Europeu, mas simultaneamente teremos uma nova Comissão. O novo Parlamento Europeu começa seus trabalhos em 2 de julho, e a nova Comissão deve começar em 1º de novembro. Teremos pela primeira vez um comissário eurocético? Isso seria muito disruptivo, a Comissão Europeia nunca teve que lidar com uma situação dessas na sua própria composição.

    No momento, parece que três forças, a centro-direita, a centro-esquerda e os liberais, terão a maioria do Parlamento Europeu, e esses grupos já votam em sintonia e estão acostumados a trabalhar juntos. Mas a forma com que a Comissão Europeia é nomeada é complicada.

    Há um processo de três etapas: o Conselho Europeu nomeia o presidente da Comissão, que o Parlamento Europeu precisa aprovar. Vamos supor que o Parlamento aprove e que tenhamos um novo presidente da Comissão em junho. Em seguida, cada Estado membro da União Europeia indica um comissário, exceto o país do presidente da Comissão — excluindo o Reino Unido, serão 26 indicações de comissários.

    O Conselho Europeu e o novo presidente da Comissão então terão que concordar com a lista dos comissários. Nesse processo, os deputados do Parlamento Europeu sabatinam todos os comissários indicados, e depois votam na lista completa. Muita coisa pode dar errado. O Parlamento não pode vetar comissários individualmente, mas pode vetar a lista completa, poderia dizer “nós não vamos votar num colegiado com esse comissário indicado pela Itália”, por exemplo. Além disso, o presidente da Comissão precisa concordar com as indicações, e pode dizer “essa pessoa é eurocética demais para estar no meu colegiado”.

    Essa situação seria inédita. Em 2014 já havia muitos eurocéticos no Parlamento Europeu, mas nós não tínhamos nenhum governo fortemente eurocético. Mesmo [o primeiro-ministro da Hungria, Viktor] Orbán era menos disruptivo do que é hoje.

    Quais são os motivos para o crescimento dos eurocéticos e da extrema-direita?

    Christine Reh Isso não é um problema europeu apenas, em diversas eleições nacionais há uma mobilização da extrema-direita e de partidos populistas. E há três fatores por trás disso.

    Há um sentimento de perda de controle da população [sobre processos políticos]. Se você olhar para o Reino Unido, por exemplo, há um governo muito centralizado em Londres, com concentração de recursos na capital, enquanto as outras regiões têm menos poder, menos dinheiro e menos oportunidades. Há um sentimento de que fora de Londres, ou fora da bolha de Bruxelas [no caso da União Europeia], as oportunidades não são distribuídas igualmente. A questão é como as pessoas podem se sentir empoderadas novamente. Há um distanciamento dos tomadores de decisão e um sentimento de falta de poder, combinados a uma falta de entendimento correta sobre como as decisões são tomadas.

    O segundo motivo é a desigualdade crescente e as políticas de austeridade, questões sobre a globalização em curso. Há perdas concentradas: você vê fábricas fechando em sua região, setores tradicionais da economia fechando porque estão se mudando para o exterior. Mas os ganhos [da globalização] são difusos: você pode não relacionar preços mais baratos à globalização, mas você imediatamente associa as perdas à globalização.

    A questão dos migrantes e refugiados também cumpre um papel. É curioso, porque no voto do Brexit, áreas com percentual alto de migrantes votaram em maioria para que o Reino Unidos permanecesse na União Europeia. Um pouco como na Alemanha, onde as áreas onde o partido AfD teve maior apoio não são as áreas onde estão os imigrantes. Isso é mais relacionado à percepção dos imigrantes como uma ameaça, um sentimento manipulado com muita perspicácia pelos partidos populistas.

    Um grande desafio para os atuais partidos dominantes é como achar respostas para mercados de trabalho não tradicionais. Os sociais-democratas ainda têm a classe trabalhadora tradicional em mente, mas a classe trabalhadora não são necessariamente trabalhadores empregados. É hoje uma classe muito mais difusa, com pessoas que estão desempregadas, pessoas em trabalhos precários, que estão inseguras e sentem que os sindicatos e os movimentos trabalhistas protegem as pessoas empregadas, mas não necessariamente as pessoas que oscilam no mercado de trabalho.

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