Um evento realizado no Pantanal Shopping, em Cuiabá, reuniu crianças de 4 a 17 anos. Segundo uma reportagem da BBC Brasil, 18 adolescentes acima de 12 anos desfilaram em uma passarela. Na plateia, cerca de 200 pessoas acompanharam o evento.
Segundo uma reportagem do site de notícias do Mato Grosso Olhar Direto, essa é a segunda edição do evento, que ocorreu no dia 21 de maio de 2019.
De acordo com o site, o evento foi realizado pela Ampara (Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção), em parceria com a seção estadual da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil, que o divulgou em sua conta do Twitter. A reportagem do Olhar Direto traz fotos de divulgação com crianças desfilando, que são creditadas à OAB.
O desfile repercutiu nas redes sociais e em outros veículos de imprensa. Políticos como a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) e Manuela d’Ávilla (PCdoB), que foi candidata a vice-presidente na chapa de Fernando Haddad (PT) nas eleições de 2018, criticaram o evento por expor as crianças.
A adoção no Brasil
Segundo informações publicadas em um relatório de 2017 do Conselho Nacional de Justiça a partir do Cadastro Nacional de Adoção, 92,7% dos pretendentes a adotar querem uma criança com entre zero e 5 anos. Apenas 8,8% das crianças disponíveis se encaixam nessa faixa etária. Assim, crianças mais velhas têm mais dificuldade de serem adotadas.
Ao Olhar Direto, a presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB do Mato Grosso, Tatiane de Barros Ramalho, descreveu o evento da seguinte maneira:
“Será uma noite para os pretendentes - pessoas que estão aptas a adotar - poderem conhecer as crianças, a população em geral poderá ter mais informações sobre adoção e as crianças em si terão um dia diferenciado em que elas irão se produzir, cabelo, roupa e maquiagem para o desfile. Na última edição, dois adolescentes, um de 14 e o outro de 15, foram adotados. E esperamos novamente dar visibilidade a essas crianças e adolescentes que estão aptas a adoção. E como sempre dizemos: o que os olhos veem o coração sente”
A reportagem afirma ainda que o evento encerrou uma semana de palestras, seminários e atividades recreativas para crianças, chamada “Semana da Adoção” - no sábado (25) é comemorado o Dia Nacional da Adoção no Brasil.
Repercussão negativa
Nas redes sociais, internautas afirmaram que as crianças estavam sendo excessivamente expostas, e tratadas como mercadoria.
No dia seguinte ao desfile, a jornalista e política Manuela d’Ávila (PCdoB), que foi candidata à vice-presidência em 2018, escreveu em sua conta do Twitter: “Acho que essa é uma das notícias mais tristes que li. Crianças numa passarela, cheias de sonhos e desejos, buscando a aprovação a partir de um desfile, como se para amar um filho tivéssemos que admirá-los fisicamente”.
Em nota pública, a Defensoria Pública do Mato Grosso repudiou o evento, e afirmou que ele expõe as crianças a “situação de extrema vulnerabilidade social”.
Isso porque há risco de que “a maioria dessas crianças e adolescentes não seja adotada, o que pode gerar sérios sentimentos de frustração, prejuízos à autoestima e indeléveis impactos psicológicos. A grande exposição da imagem dessas crianças e adolescentes pode levar à objetificação e passar uma ideia de mercantilização”.
A entidade afirmou que o desfile “não coaduna com os princípios norteadores da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estatuto da Criança e Adolescente”, mas não afirmou que adotaria medidas legais.
Também em nota, a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais afirmou que "o ato representa grave violação aos direitos humanos ao tratar as crianças como um objeto de apreciação, podendo ocasionar graves efeitos psicológicos devido à exposição. Sabemos que, lamentavelmente, o processo de adoção no Brasil é bastante moroso e precisa ser aprimorado, mas é inaceitável qualquer ação que trate pessoas, de qualquer idade, raça ou religião, como uma mercadoria".
As respostas às críticas
Em nota à imprensa reproduzida pelo site da revista Marie Claire, o Pantanal Shopping afirmou que “repudia a objetificação de crianças”, e que “o único intuito em receber a ação foi contribuir com a promoção e conscientização sobre adoção e os direitos da criança e adolescente”.
Afirmou ainda que o evento teve apoio de Ministério Público do Estado do Mato Grosso, Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso, Governo Estadual do Mato Grosso, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, Sindicato dos Oficiais de Justiça, Associação Nacional do Grupo de Apoio à Adoção e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tribunal de Justiça do Mato Grosso.
À BBC, a presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon, afirmou que o evento fora autorizado pela Justiça do Mato Grosso. Afirmou ainda que “somente crianças acima de 12 anos desfilaram. Todas já foram vistas por diversas famílias, em abrigos, mas ninguém [as] adotou”.
As crianças menores de 12 anos que desfilaram já eram adotadas, ainda segundo Lindacir, e estavam ali acompanhadas de suas famílias.
Em nota publicada em seu site no dia 22 a OAB do Mato Grosso negou que o objetivo do evento fora promover adoções.
"Nunca foi o objetivo do evento – parte integrante de uma série de outros que compõem a 'Semana da Adoção' – apresentar as crianças e adolescentes a famílias para a concretização da adoção. A ideia da ação visa promover a convivência social e mostrar a diversidade da construção familiar por meio da adoção com a participação das famílias adotivas”, escreveu a entidade.
A entidade voltou a ressaltar, no entanto, que após a edição anterior dois adolescentes foram adotados.
"Na edição anterior do evento, realizado em 2016, dois adolescentes, cujo perfil está fora dos parâmetros de preferência da fila de interessados, foram adotados graças ao trabalho realizado, que deu visibilidade à questão. A iniciativa tem sido tão exitosa na forma como aborda o problema que outros Estados realizaram eventos semelhantes."
O caso de Cuiabá, em 2 análises
O Nexo questionou sobre o caso duas pessoas que atuam sobre a questão da adoção.
- Gustavo Ferraz de Campos Mônaco é professor titular da Faculdade de Direito da USP. Entre seus temas de estudo está a questão da adoção e guarda
- Tatiana Barile é coordenadora de programas do Instituto Fazendo História, uma ONG que cria projetos para auxiliar no desenvolvimento de crianças e adolescentes que sofrem ou sofreram separação familiar
Como você avalia o desfile de adoção no Mato Grosso?
Gustavo Ferraz O desfile e a divulgação são completamente irregulares, porque expõem a imagem da criança. Ela tem a imagem preservada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Convenção dos Direitos da Criança, de 1989, ratificado pelo Brasil em 1990.
Todos nós temos direito a nossa imagem, e adultos são plenamente capazes de tomar decisões sobre ela. Mas a criança é relativamente incapaz.
Uma criança artista de novela só entra em um casting [seleção para o elenco] se o responsável legal autorizar que sua imagem seja veiculada.
A criança que está na fila de adoção está sob a tutela do Estado, que tem que prezar para que a imagem não fique estigmatizada, por não ter pais, ou por estar na fila da adoção.
E outra, isso é humilhante. É contra a dignidade humana fazer praticamente um leilão de crianças.
Essa autorização deveria ser concedida pelo juiz responsável [como, segundo a organizadora do evento, ocorreu]. Mas, no meu modo de ver, ninguém em sã consciência poderia autorizar o desfile. É degradante.
Tatiana Barile O desfile é um absurdo, porque ele representa uma exposição das crianças, uma situação vexatória que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ele acontece em um shopping, um lugar de compra, de mercadoria. E está pautado na questão estética.
Pensamos em como foi o sentimento, como foi conversado com as crianças, como fica para aquelas que não foram adotadas. Isso traz um sentimento de frustração, um problema de autoestima.
E reforça a ideia de que a criança adotada deve atender o desejo dos adotantes, e não o contrário.
No desfile, a criança fica exposta ou vulnerável, não há nenhuma informação sobre a história da criança. O adotante vai gostar ou não, a partir da questão estética. Isso traz ansiedade, a criança vai querer ser escolhida pela imagem. E se sentir culpada e frustrada se não for.
Sabemos que é mais difícil para crianças com mais de cinco anos serem adotadas, mas há outras estratégias de busca ativa que não as expõem tanto.
Como dar visibilidade para a questão da adoção, sem expor crianças?
Gustavo Ferraz Há um cadastro nacional de crianças aptas para adoção, com nomes, idade, local em que se encontram. Essas informações são cruzadas com o Cadastro Nacional dos Pretendentes à Adoção.
A maior parte dos juízes é contrária à prática de autorizar pessoas a adotarem crianças específicas, porque isso tira a chance de alguém que espera na fila há muito mais tempo.
Quando chega a vez da pessoa, ela é indicada para um orfanato com uma criança com as características desejadas, e a quem a pessoa tem condições de receber. A partir disso se inicia o estágio da convivência, em que as pessoas veem se têm empatia ou não.
Essa prática de fazer esses desfiles tem o intuito de guiar as adoções. Mas esse não é um mercado escravo, em que se fazem leilões.
A indicação para adoção tem que ser a partir de outros critérios: o tempo em que a criança está institucionalizada, as características que a criança tem e suas necessidades.
Isso tudo é analisado por pessoas com formação específica, psicólogos e assistentes sociais, que recomendam a um juiz a possibilidade de aproximar a criança de uma família ou não.
Tatiana Barile No cadastro, há muitas pessoas em espera para adoção, mas 77% das crianças não são bebês, são mais velhas. Uma pessoa que queira adotar um bebê normalmente fica na fila esperando.
Se eu quero adotar um adolescente de 15 anos, não tem ninguém na fila. É mais fácil fazer um procedimento para adoção por isso.
As varas e promotorias têm feito uma busca ativa por casais que estão à espera de crianças pequenas. Elas apresentam crianças mais velhas que estão à espera de adoção, contando um pouco do caso e até mostrando fotos.
Isso traz a possibilidade de construção de interesse na adoção. Quando existe essa conversa, a criança não é exposta a uma situação de ser escolhida ou não.
O interesse da criança tem que ser colocado acima de tudo, ela nunca pode ser exposta. Não há uma fórmula, mas esse é o limite que deve ser adotado.
NOTA DE ESCLARECIMENTO: A primeira versão deste texto trazia uma linha fina que se referia à fala da presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB do Mato Grosso, sem creditá-la. Para maior clareza, o trecho foi alterado às 11h42 de 23 de maio de 2019. Um posicionamento oficial da entidade após a reprodução do caso foi incluído às 14h15 de 23 de maio de 2019.