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Qual o esquema de Flávio Bolsonaro, segundo promotores

Em pedido de quebras de sigilo, Ministério Público vê indícios de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Senador rechaça suspeitas

     

    O Ministério Público suspeita que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, participava de uma organização criminosa instalada em seu gabinete quando ele era deputado estadual no Rio. Os indícios estão listados em um documento em que os promotores pediram a quebra de sigilo bancário de Flávio e de outras 94 pessoas ou empresas ligadas a ele, incluindo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

    Nove pessoas que são alvo da quebra de sigilo bancário já trabalharam como assessores do presidente Jair Bolsonaro durante o tempo em que ele foi deputado federal. Entre eles, estão Nathália Queiroz, personal trainer que é filha de Fabrício Queiroz, além de 13 parentes do presidente da República.

    A reação do presidente da República

    Cumprindo agenda nos Estados Unidos, o presidente da República criticou a quebra de sigilo nesta quinta-feira (16).

    “Façam justiça! Querem me atingir? Venham pra cima de mim! Querem quebrar meu sigilo, eu sei que tem que ter um fato, mas eu abro o meu sigilo. Não vão me pegar”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República

     

    Flávio Bolsonaro publicou em seu Twitter uma nota em que refuta as informações publicadas pela revista Veja. Ele acusou “algumas autoridades do Rio” de vazarem documentos de um processo que corre em segredo de Justiça.

    “Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de justiça. Os valores informados são absolutamente falsos e não chegam nem perto dos valores reais”

    Flávio Bolsonaro

    trecho da nota publicada no Twitter

    O documento que veio à tona

    O pedido de quebra de sigilo bancário foi autorizado na segunda-feira (13) pelo juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio, mas ainda não há conclusões públicas sobre os dados. O documento revelado pela revista Veja na quarta-feira (15) mostra a visão do Ministério Público sobre o suposto esquema envolvendo o primogênito do presidente.

    Nas 87 páginas em que pede à Justiça a quebra dos sigilos, os promotores afirmam ter encontrado indícios de uma “organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade”. O documento liga as suspeitas da prática de rachadinha, de devolução de salários de assessores do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, a imóveis negociados por ele por preços fraudados.

    Segundo o Ministério Público, o esquema funcionava em três etapas dentro do gabinete e há suspeitas de que os lucros provenientes da negociação de imóveis serviriam para camuflar enriquecimento ilícito. Os indícios são do crime de lavagem de dinheiro.

    As suspeitas de esquema no gabinete

    Flávio Bolsonaro foi deputado estadual de 2003 a 2017. A organização criminosa, na versão apresentada pelo Ministério Público, funcionou a partir de 2007 e contava com a participação de dezenas de pessoas. Há suspeitas de que havia funcionários fantasmas envolvidos. A quadrilha, segundo o documento, tinha divisão de tarefas e três grupos com atribuições bem definidas.

    Três grupos

    Os responsáveis pela nomeação

    Um grupo era responsável por escolher as pessoas que seriam nomeadas para cargos no gabinete. As nomeações aconteciam mediante um acordo em que os escolhidos se comprometiam a entregar ao gabinete parte do salário recebido da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A prática, conhecida como rachadinha, é ilegal e considerada fraudulenta.

    Recolhimento e distribuição

    Havia, segundo o Ministério Público, pessoas designadas especificamente para recolher as verbas dos assessores e distribuir o dinheiro. Um dos investigados pela prática é Fabrício Queiroz, suspeito de repassar o dinheiro ao chefe, Flávio Bolsonaro.

    Os assessores nomeados

    Assessores aceitavam empregos que às vezes eram fantasmas e, mesmo que trabalhassem, concordavam em participar da prática de devolver parte do salário. Eles também estão sendo investigados.

    A compra e venda de imóveis

    Entre 2010 e 2017, Flávio Bolsonaro lucrou R$ 3,1 milhões em transações imobiliárias. Foram 19 salas comerciais e apartamentos comprados por R$ 9,4 milhões.

    Entre os imóveis com negociação suspeita estão dois apartamentos em Copacabana, na zona sul do Rio. Um teria sido comprado em novembro de 2012 por R$ 140 mil e vendido quinze meses depois por R$ 550 mil. O outro foi comprado em 2012 por R$ 170 mil e vendido um ano depois por R$ 500 mil.

    Os índices médios de valorização de imóveis no bairro nos períodos específicos, citados no documento, foram de 9% e 11%. Nas duas negociações, Flávio conseguiu mais de 200% de ganhos.

    Outro caso suspeito está na negociação de compra e venda de dez salas comerciais na Barra da Tijuca. Elas foram adquiridas por Flávio entre 2008 e setembro de 2010 por R$ 2,6 milhões. A venda, de todas de uma só vez, aconteceu em outubro de 2010 por R$ 3,17 milhões.

    O Ministério Público suspeita que os imóveis foram declarados com valores de compra subfaturados e de venda superfaturados. O lucro seria uma maneira de camuflar a verdadeira origem do dinheiro que, para os promotores, pode ser o esquema de desvio da Alerj.

    Ou seja, ao apresentar ganhos maiores que os reais nas transações dos imóveis, o então deputado conseguia uma aparência de legalidade para seus ganhos ilícitos. A suspeita do Ministério Público configura crime de lavagem de dinheiro.

    “Lançam suspeitas de que parte dos negócios realizados pelo Parlamentar [Flávio Bolsonaro] possam ter sido registrados com valores fraudados, objetivando simular ganhos de capital fictícios para encobrir enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos da Alerj”

    trecho do pedido de quebra de sigilo

    A suspeita é fortalecida pelo fato de que, segundo o documento, vários dos imóveis foram negociados com empresas que têm sócios com domicílio em paraísos fiscais, como o Panamá.

    “O Coaf considera como ‘sérios indícios’ da ocorrência de lavagem de dinheiro a realização de operações imobiliárias envolvendo pessoas jurídicas cujos sócios mantenham domicílio em países com tributação favorecida”

    trecho do pedido de quebra de sigilo

    O estágio da investigação

    O Ministério Público é o responsável pela investigação do caso que começou com uma investigação sobre 26 deputados da Assembleia Legislativa do Rio, suspeitos de exigirem parte do salário de assessores. No fim de 2018, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) que identificava movimentações suspeitas na conta de Fabrício Queiroz, assessor de Flávio e próximo do presidente Jair Bolsonaro.

    Desde então o Ministério Público segue investigando o caso e reunindo indícios para oferecer, ou não, uma denúncia contra o atual senador. Em janeiro de 2019, Flávio chegou a pedir ao Supremo Tribunal Federal que seu caso fosse investigado no âmbito da Procuradoria- Geral da República, já que agora ele é senador. Mas o pedido foi negado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

    No fim de 2018, antes de Flávio e o pai tomarem posse, procedimentos judiciais em curso no Rio foram tornados públicos, levantando suspeitas sobre seu patrimônio e sobre funcionários de gabinete do período em que ele foi deputado estadual no Rio (entre 2003 e 2018).

    No documento em que pede as quebras de sigilo, o Ministério Público argumenta que identificou nos esclarecimentos prestados por Queiroz a tentativa de assumir toda a culpa por eventuais desvios do esquema. Os promotores afirmam ainda que a versão de que um simples assessor era o responsável por comandar um esquema sem o conhecimento de seus superiores não é crível.

    Em uma outra ação, sem relação com Flávio, o Ministério Público do Rio identificou que duas das ex-funcionárias de seu gabinete eram familiares de um ex-policial suspeito de ter ligação com milícias no estado. Reportagem da edição de 22 de fevereiro da revista Isto É diz que no curso daquela investigação, o Ministério Público encontrou cheques para pagar despesas de campanha de Flávio assinados por Val Meliga, irmã de milicianos presos na operação Quarto Elemento.

     

     

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