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O que é a greve nacional da educação. E quais as suas pautas

Todas as capitais brasileiras têm manifestações marcadas para este 15 de maio, no primeiro grande ato de rua contra o governo Bolsonaro

    Estudantes, professores, pesquisadores, movimentos sociais e sindicatos fazem nesta quarta-feira (15) uma greve nacional. Além da paralisação das atividades por um dia, existem manifestações marcadas para todas as 27 capitais do Brasil e também em algumas cidades do interior. O tema central do protesto são as políticas e os cortes orçamentários do governo Jair Bolsonaro na área da educação.

    A paralisação é o primeiro ato organizado de rua que o governo Bolsonaro enfrenta. Antes, protestos contrários ao atual presidente, na educação ou outras áreas, vinham ocorrendo de forma segmentada.

    Principais reivindicações

    Contra os cortes na educação

    O protesto critica o contingenciamento de verbas públicas do Ministério da Educação para o ensino superior e para o ensino básico. Além de repasse menor às universidades federais, houve corte de bolsas de pós-graduação atingindo as instituições superiores no geral, não só as federais, o que inviabiliza muitas pesquisas científicas no Brasil.

    Autonomia na educação

    A manifestação também pleiteia a liberdade de ensino e pensamento nas universidades e escolas e se posiciona contra o Escola Sem Partido — projeto que propõe proibir professores de fazer comentários políticos em sala de aula, está em tramitação no Congresso e é chamado por críticos de “Lei da Mordaça”. O governo também promete retirar o que chama de “questões ideológicas” do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

    Contra reforma da Previdência

    O ato rejeita o projeto de reforma da Previdência apresentado pelo governo Bolsonaro e que atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados. Em linhas gerais, o texto propõe, inclusive para professores, um período mais longo para poder se aposentar e alíquotas mais altas de contribuição previdenciária.

    De quem parte a paralisação

    Inicialmente, o foco da paralisação era protestar contra a reforma da Previdência numa manifestação de professores do ensino básico convocada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), entidade ligada à central sindical CUT (Central Única dos Trabalhadores).

    No fim de abril de 2019, Bolsonaro falou em redução de recursos para cursos de filosofia e sociologia, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou corte de gastos para universidades federais que “estiveram fazendo balbúrdia”. Logo em seguida, o corte foi estendido a todas as federais.

    A partir disso, a UNE (União Nacional dos Estudantes), outras entidades estudantis, centros acadêmicos, sindicatos de professores e de funcionários discutiram se unir à paralisação desta quarta (15), que passou então a ter a educação como ponto central, não mais a reforma da Previdência.

    Após essa mobilização estudantil, as maiores centrais sindicais do país também aderiram à manifestação — caso da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, entre outras.

    São entidades que se opõem ao governo Bolsonaro. No domingo (12), o presidente afirmou que os sindicatos são “a coisa que mais atrapalha o Brasil”.

    As centrais sindicais e entidades do setor da educação veem a paralisação desta quarta (15) como uma espécie de “ensaio” para uma greve geral programada para o dia 14 de junho, planejada para abranger diversos setores contra o governo Bolsonaro.

    Os cortes do Ministério da Educação

    O governo Bolsonaro congelou 30% das despesas discricionárias (não obrigatórias) para as universidades federais e outras instituições federais de ensino. Ou seja, o governo cortou das universidades 30% da fatia do orçamento em que tem direito de interferir, segundo a lei. A grande maioria das despesas universitárias é obrigatória e o governo não pode mexer, como os salários dos professores e funcionários.

    Segundo o ministro Weintraub, esses cortes podem ser revogados ou até ampliados nos próximos meses, a depender da situação da economia brasileira. Reitores de algumas universidades afirmam que os cortes podem inviabilizar o funcionamento das instituições.

    Além disso, houve corte de bolsas de pesquisa oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), instituição vinculada ao Ministério da Educação e uma das entidades responsáveis por financiar a ciência no Brasil.

    Por ordem do governo Bolsonaro, cerca de 4.700 bolsas de mestrado e doutorado da Capes foram cortadas. Desde segunda-feira (13) esse número diminuiu para aproximadamente 3.500 bolsas cortadas.

    O governo Bolsonaro vem dando duas versões para os cortes na educação superior:

    • retirar recursos de instituições que, segundo o governo, são improdutivas e onde predomina militância política em vez de ciência, priorizando áreas “de excelência”
    • conter gastos públicos, de acordo com cortes gerais planejados pelo Ministério da Economia

    Cerca de 95% da produção científica brasileira é feita nas universidades públicas — federais ou estaduais. Além disso, concluir o ensino superior é um dos fatores mais decisivos no Brasil para aumento salarial, podendo diminuir a concentração de renda.

    O ministro também já afirmou que o congelamento de verbas de universidades tem como objetivo priorizar a educação básica e que essa mudança tem respaldo das urnas com a eleição de Bolsonaro. As escolas, contudo, tiveram um corte maior do que o ensino superior.

    Os protestos de rua no Brasil

    As jornadas de junho de 2013

    No início de 2013, durante o governo Dilma Rousseff, houve uma série de protestos pelo Brasil contra aumento de tarifas de transporte em diversas cidades — decisão que cabe a prefeitos e governadores. Movimentos sociais pelo transporte público, em especial o MPL (Movimento Passe Livre), pediam a diminuição do preço. Após episódios de repressão policial, a manifestação cresceu e levou milhões às ruas, passando a abranger grupos tanto à esquerda como à direita, com pautas diversas como melhoria de serviços públicos, fim da corrupção e até pedidos, mesmo localizados, de intervenção militar.

    O ‘Fora, Dilma’ em 2015 e 2016

    Após uma reeleição muito apertada, sinais de piora da economia e popularidade em baixa, Dilma enfrentou grandes protestos de rua, em 2015 e 2016. A Operação Lava Jato, iniciada em 2014, indicava envolvimento do PT em esquemas de corrupção na Petrobras, criando um desgaste para o governo e para a classe política no geral. Foram manifestações com forte adesão da direita, pedindo a saída de Dilma e do PT e dando apoio à Lava Jato. O pedido de intervenção ou golpe militar ganhou mais espaço do que em 2013. Entidades empresariais e grupos oriundos das redes sociais, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e Vem Pra Rua, tiveram protagonismo. Os protestos deram força para o impeachment de Dilma, concretizado de modo definitivo em agosto de 2016.

    A greve geral de 2017

    No governo de Michel Temer, que ascendeu ao poder com o impeachment de Dilma, a esquerda passou à oposição. Os grupos anti-impeachment, ligados à direita, saíram aos poucos das ruas. O maior ato da esquerda foi uma greve nacional, em 28 de abril de 2017, organizada por centrais sindicais e movimentos sociais em diversos setores, como transporte urbano. Era uma forma de pressionar contra as reformas previdenciária e tributária. Envolto em suspeitas de irregularidades, denunciado por corrupção e formação de quadrilha e com níveis recordes de impopularidade, Temer se desgastou no Congresso e esses dois projetos não foram adiante.

    Os caminhoneiros em 2018

    Ainda no governo Temer, caminhoneiros paralisaram as atividades e bloquearam estradas pelo Brasil. Eles pediam a redução do preço do diesel, uma nova política para os fretes, redução de pedágios, entre outras reivindicações. Sem lideranças unificadas e resistência do governo, um acordo demorou para ocorrer. Mesmo com subsídio federal para o diesel, muitos caminhoneiros permaneceram nos bloqueios. Ao todo, a greve durou cerca de dez dias, afetando o abastecimento de itens básicos e de combustíveis nas cidades. As manifestações políticas explícitas eram de direita, como pedidos de intervenção militar.

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