O recrutamento de crianças em guerras. E a ação para libertá-las

Milícia nigeriana dispensa quase 900 crianças-soldados, mas engajamento infantil em locais de conflito é problema persistente

 

Um grupo de 894 crianças nigerianas foi dispensado na sexta-feira (10) das fileiras de uma milícia chamada CJTF (Força Operacional Civil Conjunta, na sigla em inglês).

Essa milícia foi criada em 2013 para atuar em Maiduguri, cidade localizada no nordeste da Nigéria, quase na fronteira com o Chade, uma das regiões mais fustigadas pela ação do grupo extremista Boko Haram.

O núcleo infantil da milícia era composto por 788 meninos e 106 meninas. As idades das crianças não foram informadas pela Unicef. Muitas dessas crianças agora dispensadas participavam ativamente do enfrentamento armado contra os membros do Boko Haram.

A milícia foi formada para reforçar a ação das Forças Armadas e das forças de segurança da Nigéria, com anuência do governo do presidente Muhammadu Buhari.

O recrutamento militar de crianças é crime previsto no Direito Internacional Humanitário. Teoricamente, a infração pode tanto ser julgada por tribunais nacionais, onde o delito ocorre, quanto por tribunais internacionais. Porém, na prática, é improvável que haja responsabilização criminal neste caso, pois as milícias assumiram o compromisso de desmobilizar as crianças, e estão cumprindo o cronograma.

Nigéria_Maiduguri
 

Além disso, a Nigéria enfrenta o Boko Haram, grupo cuja ação é vista como potencialmente desestabilizadora para toda a região. O governo nigeriano em si não é citado pela Unicef – agência das Nações Unidas para infância e juventude – como um ator envolvido no recrutamento de crianças, mas as milícias atuam com anuência do Estado.

A “desmobilização” das crianças – termo usado no meio militar para se referir a combatentes que já não participam do conflito – não encerra o funcionamento da CJTF, que continua operante em Maiduguri.

A organização havia firmado um memorando de entendimento com os líderes da milícia em setembro de 2017. Desde então, 1.727 crianças foram desmobilizadas. A Unicef diz que, desde então, não houve novos recrutamentos pela CJTF.

Embora bem sucedida, a operação com essa milícia em particular não põe um fim ao recrutamento de crianças na Nigéria em geral. A Unicef estima que “mais de 3.500 crianças foram recrutadas e usadas por grupos armados não estatais entre 2013 e 2017 [no país]. Outras foram abduzidas [sequestradas ou raptadas], mutiladas, abusadas sexualmente e mortas”.

27 mil

é o número de pessoas mortas nos enfrentamentos entre forças regulares e membros do Bokko Haram na Nigéria entre 2009 e 2019

1,7 milhão

é o número de civis forçados a deixarem suas casas desde que o conflito eclodiu na Nigéria, há dez anos

Qual o sentido de recrutar crianças

O CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) – uma das mais antigas e atuantes organizações humanitárias do mundo – cita três razões pelas quais as crianças são recrutadas em conflitos armados.

Vantagens militares

São influenciáveis

As crianças oferecem menos resistência às ordens recebidas. Em ambiente militar, no qual ordens podem envolver risco à própria vida, essa é uma característica vista como vantajosa por recrutadores.

Não fogem

Crianças têm menos condições de escapar dos adultos recrutadores. Muitas vezes, elas não dispõem sequer de meios próprios para se orientar, se locomover e se alimentar.

São insuspeitas

As crianças passam muitas vezes despercebidas em ambientes nos quais os adultos são vistos como suspeitos. Por essa razão, são empregadas por recrutadores para escutar conversas, reconhecer terrenos e testemunhar fatos.

Custam pouco

Num contexto em que os recursos são escassos e a comida é pouca, as crianças têm, aos olhos dos recrutadores, a vantagem de custar menos que um adulto. Elas também podem receber pagamentos muito mais baixos. 

O que é o Boko Haram

O Boko Haram, contra o qual a CJTF luta, é um grupo que tenta estabelecer à força na África seu califado – nome dado a um regime teocrático islâmico guiado por um califa. No califado, tal como preconizado pelo Boko Haram, a figura do califa concentra em si toda autoridade civil e religiosa. A lei aplicada é a sharia, que tem como base uma interpretação radical do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos.

Os membros do Boko Haram culpam a cultura ocidental e o cristianismo pelo que eles vêem como uma degeneração dos costumes e da religião islâmica.

O grupo tornou-se conhecido em abril de 2014, ao sequestrar 200 estudantes de uma vez, levando a uma campanha internacional pela libertação das meninas, conhecidas como estudantes Chibok, nome da localidade em que foram capturadas, a 250 km da cidade de Maiduguri, que serve de sede para a CJTF.

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