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O perfil das 3 universidades atingidas por cortes do MEC

Com destaque nas avaliações no Brasil e na América Latina, UnB, UFF e UFBA foram acusadas de ser palco de ‘balbúrdia’ e apresentar desempenho acadêmico aquém do esperado pelo ministro Abraham Weintraub

 

Três universidades federais tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas pelo Ministério da Educação, o que corresponde a cerca de R$ 230 milhões: a UnB (Universidade de Brasília), a UFF (Universidade Federal Fluminense) e a UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 30 de abril de 2019, o ministro Abraham Weintraub justificou a medida para instituições com desempenho acadêmico aquém do esperado ou promoção de “balbúrdia”.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”

Abraham Weintraub

ministro da Educação

Segundo Weintraub, universidades têm abrigado eventos políticos, festas e manifestações partidárias inadequadas. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, afirmou o ministro, citando, como exemplo, a presença de “sem-terra” e “gente pelada” no campus.

O governo de Jair Bolsonaro determinou o contingenciamento de R$ 29 bilhões do orçamento federal de 2019. A pasta mais afetada, em termos absolutos, foi o Ministério da Educação, que teve congelados R$ 5,8 bilhões — cerca de 25% do orçamento originalmente previsto.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o valor bloqueado agora corresponde a mais da metade do contingenciamento imposto a todas as universidades.

Os cortes atingem as despesas discricionárias, que se referem a gastos como água, luz, limpeza e bolsas de auxílio a estudantes. O bloqueio não atinge despesas obrigatórias, como o pagamento de salários.

O contingenciamento entrou em vigor na semana passada. Segundo o ministro, a UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), em Minas Gerais, está no momento sob avaliação.

Weintraub não detalhou quais os indicadores de desempenho foram utilizados como critério para o contingenciamento nas três universidades. Ao jornal O Estado de S. Paulo, apenas afirmou: “A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”.

Em declaração anterior, em 10 de abril de 2019, o ministro já tinha afirmado que o país “gasta muito” nas universidades e que a produção científica “é baixa” — o que não é verdade.

Segundo dados da Web of Science, plataforma internacional de indexação de citações científicas da Clarivate Analytics, compilados a pedido do Jornal da USP (Universidade de São Paulo), as 50 instituições que mais publicaram pesquisas científicas nos últimos cinco anos no Brasil incluem 44 universidades (36 federais, 7 estaduais e 1 particular), 5 institutos de pesquisa e 1 instituto federal de ensino técnico.

A Universidade de Brasília

Fundada em 1962, projetada pelo antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) e pelo educador Anísio Teixeira (1900-1971), a UnB atualmente possui 26 institutos e faculdades, 18 centros de pesquisa especializada, mais de 100 cursos de graduação e atende cerca de 35.000 alunos em 4 campi.

Segundo o ranking da revista britânica Times Higher Education de 2018, a universidade é a 16ª melhor instituição de ensino superior da América Latina. No Ranking Universitário Folha de 2018, que considera critérios como número de publicações, inovação e internacionalização de pesquisas, a UnB está na 9ª posição no Brasil. Formou 1.551 mestres e 571 doutores em 2017, segundo o Anuário Estatístico publicado em 2018.

Entre as principais unidades estão a Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas (com 3.254 alunos matriculados, de acordo com o censo da instituição de 2017), a Faculdade de Tecnologia (com 3.710 alunos de graduação e 1.040 de pós-graduação) e o Instituto de Letras (com 2.945 alunos de graduação).

16ª

é a posição da UnB no ranking de universidades da América Latina

Dois professores da instituição estiveram no centro de polêmicas políticas recentemente. Em março de 2018, o cientista político Luis Felipe Miguel, professor titular do Instituto de Ciência Política, ofereceu o curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, que tratava do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ementa do curso foi criticada pelo então ministro, Mendonça Filho, e suscitou debate sobre liberdade de cátedra, inspirando o oferecimento da disciplina em outras universidades.

Em julho de 2018, a antropóloga Debora Diniz, professora da Faculdade de Direito, precisou se afastar do país após receber diversas ameaças de morte por sua atuação pelos direitos reprodutivos das mulheres, taxada como “defesa do aborto” por militantes conservadores.

Em março de 2019, a universidade recebeu Guilherme Boulos (PSOL) para participar de debate sobre a reforma da previdência. Em abril de 2019, o convidado foi Fernando Haddad (PT).

A Universidade Federal da Bahia

A história da instituição remete a 1808, quando o príncipe regente Dom João 6º instituiu a Escola de Cirurgia da Bahia, o primeiro curso universitário do Brasil. Depois, incorporou os cursos de Farmácia (em 1832) e Odontologia (1864), a Academia de Belas Artes (1877), Direito (1891) e Politécnica (1896).

Fundada em 1946 e federalizada em 1950, integrando as escolas isoladas e instituindo outros cursos, a universidade atualmente congrega mais de 32.000 alunos e 127 cursos em 3 campi. No total, 3.866 mestrandos e 3.179 doutorandos estavam matriculados nos seus programas de pós-graduação em 2017 (um aumento de 37% em relação a 2014).

Entre 2014 e 2017, a universidade registrou aumento de 44,7% de publicações científicas indexadas na plataforma Web of Science, o que indica o crescimento de atividades de pesquisa e da pós-graduação. Em 2014, foram 817 publicações. Em 2017, foram 1.182.

A universidade está na 15ª posição do Ranking Universitário Folha de 2018 e na 30ª posição entre as universidades latino-americanas no Times Higher Education de 2018 - é considerada a melhor universidade do Nordeste, segundo a avaliação internacional.

30ª

é a posição da UFBA no ranking de universidades da América Latina

A instituição vem se destacando na promoção de ações afirmativas e assistência estudantil - em 2006, fundou uma pró-reitoria para administrar recursos e garantir a inclusão e a permanência de estudantes de graduação em situação de risco social.

Em março de 2018, o historiador Carlos Zacarias, professor do Departamento de História, divulgou disciplina inspirada no curso “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, idealizado por Luis Felipe Miguel, da UnB. Zacarias e o reitor, João Carlos Salles Pires da Silva, foram intimados a depor após um pedido de liminar do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que acusou “aparelhamento” ideológico da universidade. À época, o Conselho Universitário da UFBA emitiu nota, destacando “a importância essencial do respeito à liberdade de cátedra no ambiente autônomo das universidades públicas”.

A Universidade Federal Fluminense

Fundada em 1960, a UFF atualmente possui 42 unidades (25 institutos, 10 faculdades, 6 escolas e 1 colégio de aplicação), somando 125 departamentos de ensino, 125 cursos de graduação presenciais e 6 cursos de graduação a distância oferecidos, 85 programas de pós-graduação e 45 programas de residência médica.

Foi considerada a 16ª melhor instituição no Ranking Universitário Folha de 2018 e a 45ª posição no ranking latino-americano da Times Higher Education. Foi a universidade federal com maior número de alunos matriculados no ensino de graduação, formando 6.300 estudantes, segundo dados de 2017.

45ª

é a posição da UFF no ranking de universidades da América Latina

Registrou 1.784 trabalhos em congressos e 1.228 artigos em periódicos internacionais como exemplos da produção científica em 2017. Na pós-graduação, são 8.253 alunos matriculados em 2018.

Em outubro de 2018, às vésperas das eleições, o campus recebeu fiscais do Tribunal Regional Eleitoral e policiais para retirar uma faixa hasteada na Faculdade de Direito, que dizia “Direito UFF Antifascista”, alegando se tratar de propaganda política.

À época, a reitoria publicou nota defendendo a autonomia e a liberdade de expressão na universidade. “A vocação da universidade é ser um território livre de qualquer espécie de arbitrariedade. Um espaço de promoção e difusão do conhecimento, o qual enseja a discussão de ideias. Tudo isso alicerçado nos valores democráticos previstos na Carta Magna de 1988”, dizia a nota. 

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