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O sinal de queda de homicídios no Brasil. E a reação de Bolsonaro

Novo levantamento apontou diminuição de 25% das mortes violentas entre os meses de janeiro e fevereiro de 2019

     

    O Brasil é o país com o maior número total de homicídios no mundo. Essas mortes são contabilizadas por pesquisadores em dois relatórios principais: o Atlas da Violência, que se baseia principalmente em registros do Sistema Único de Saúde, e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que também traz dados dos registros das polícias.

    O Atlas mais recente, relativo a 2016, contabilizou 62.157 mortes. E o Anuário mais recente, relativo ao ano de 2017, 63.880 mortes, um recorde. Ambos os documentos foram lançados em meados de 2018.

    Um novo levantamento, chamado Monitor da Violência, tem buscado, no entanto, oferecer dados quase em tempo real dos homicídios, e indica uma redução das mortes no início de 2019.

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    Mortes foram contabilizadas no primeiro bimestre de 2019 no Brasil pelo Monitor da Violência, uma queda de 25% na comparação com o mesmo período do ano anterior

    A ferramenta foi lançada em setembro de 2017 pelo portal G1, em parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que também está envolvido na elaboração do Atlas e do Anuário.

    O objetivo é criar diagnósticos precisos em um intervalo de tempo menor, mais similar àquilo que já acontece com índices econômicos, como inflação e desemprego.

    Os dados são requisitados periodicamente por jornalistas do G1 de cada estado do país às instituições responsáveis pela segurança pública, via assessorias de imprensa e via Lei de Acesso à Informação, seguindo a mesma metodologia do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. As informações são disponibilizadas em uma página específica do Monitor.

    A contabilização para o primeiro bimestre de 2019 leva em consideração homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.

    Ela não inclui, no entanto, as mortes em decorrência de intervenção policial ou os números do estado do Paraná, que não forneceu informações. A comparação que aponta queda de 25% nas mortes retira também os dados sobre esses indicadores do ano de 2018.

    O Monitor pretende incluir as informações sobre violência policial para o mesmo período de 2019 ainda em abril.

    Em março deste ano, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro lançou um sistema oficial para divulgação de indicadores de violência, inclusive homicídios. Até o momento de publicação desta reportagem, no entanto, a série se estendia apenas até dezembro de 2018.

    Maiores quedas se concentram no Nordeste

    Até agora, o Monitor contabilizou 2.238 mortes a menos no primeiro bimestre de 2019 em comparação com o mesmo período de 2018. Todos os estados, com exceção de Amazonas e Rondônia, tiveram queda de homicídios. As maiores reduções ocorreram nas regiões Nordeste e Norte.

    O Ceará teve a maior queda absoluta do país, de 58%. Assim como outros estados do Norte e do Nordeste, ele foi palco de sangrentas disputas em penitenciárias e nas ruas em 2017, e subiu no ranking nacional de homicídios naquele ano.

    Foram 5.171 mortes violentas, um aumento de 47% em relação a 2016. Desde 2018, no entanto, a violência tem desacelerado no estado.

    No início de janeiro de 2019, Camilo Santana (PT) assumiu como governador do Ceará e nomeou o policial civil Luís Mauro Albuquerque como titular da Secretaria de Ação Penitenciária.

    Ele afirmou que não reconheceria facções criminosas no estado, e prometeu não separar os presidiários de acordo com sua filiação a esses grupos. Em vários estados do país, é comum que esse procedimento seja adotado como forma de evitar conflitos sangrentos.

    Em seguida, criminosos começaram a queimar ônibus e outros equipamentos públicos pelo estado, fazendo com que o governo federal enviasse reforços da Força Nacional, formada por policiais e bombeiros de várias partes do país. Apesar da crise, o número de homicídios não aumentou no início do ano no Ceará.

    Os dados do Monitor

     

    Presidente comemora dados

    Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a contabilização do Monitor.

    “Ao contrário do terror espalhado por alguns sobre uma iminente explosão da violência após minha vitória nas eleições, um levantamento baseado em dados oficiais dos estados apontou queda de 25% dos assassinatos no Brasil no primeiro trimestre [sic] de 2019 em relação ao ano passado”, escreveu.

    Ele ainda prometeu ampliar a redução de homicídios por meio de flexibilização das leis ligadas a armas e aprovação do Pacote Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, em fevereiro de 2019.

    Entre outros pontos, o pacote inclui ampliar os casos em que policiais são isentos de punição por matar. Também pretende prever, em lei, a prisão de condenados em segunda instância e ampliar a definição de facções criminosas para incluir milícias, PCC (Primeiro Comando da Capital) e CV (Comando Vermelho).

    O Nexo conversou sobre os dados do monitor com Bruno Paes Manso. Ele é pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência e um dos coordenadores da ferramenta.

    Qual é o intuito de criar o Monitor da Violência?

    Bruno Paes Manso A maior parte das notícias sobre segurança pública se concentra em Rio de Janeiro e São Paulo. Eles são os estados mais ricos da federação, têm uma importância histórica. As redações de grandes emissoras de TV e de grandes jornais nacionais, como Estadão, Folha e Globo estão concentradas e os jornalistas vivem aqui nessa região.

    Com a internet, isso mudou, tem uma capilarização maior [da imprensa], mas esses veículos têm um peso muito importante, os assuntos nas capitais desses estados acabam pautando o debate.

    Teve um caso emblemático, em 2017, que foi a cobertura do carnaval no Rio de Janeiro. Depois do carnaval, teve a intervenção federal no estado.

    Os estados do Nordeste tinham problemas muito mais dramáticos de segurança pública, mas a intervenção foi decretada no Rio de Janeiro porque o estado é um símbolo nacional e internacional.

    Aquele foi o ano do início das rebeliões dos presídios no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, com violência muito acirrada naquelas regiões, que vinha desde meados de 2000.

    Mas como a imprensa nacional se concentra no Sudeste, isso repercutia muito pouco.

    O projeto surgiu com esse objetivo, de ir além de Rio e São Paulo e olhar para estados que têm problemas sérios. O G1 tem capilaridade e cobre tudo porque tem páginas em todos os estados. Começamos esse projeto para cobrar mais de perto transparência das autoridades de estados do Norte e do Nordeste.

    Além disso, você imagina economistas pensando ações do Ministério da Economia com dados de um ano atrás [como é o caso dos dados do Atlas e do Anuário]?

    Com o Monitor da Violência, apostamos em publicar dados em tempo real. A proposta é apresentar os dados em um tempo próximo do que acontece, para cobrar das autoridades ações de acordo. Para conseguir contar isso, tivemos que abrir mão da questão da violência policial [na primeira divulgação bimestral].

    Por que houve essa redução dos homicídios no Norte e no Nordeste?

    Bruno Paes Manso Em 2016, teve o racha do [das facções] PCC [Primeiro Comando da Capital] e CV [Comando Vermelho], e houve as rebeliões que acabaram transbordando para as ruas.

    A violência explodiu no Rio Grande do Norte e, no Ceará, as facções entraram em confronto. No Acre teve uma disputa nessa cena do tráfico de drogas.

    Ao mesmo tempo, esse caos acabou motivando ações urgentes e troca de informações entre Ministério Público e polícias para tentar estancar essa crise.

    Tem um aspecto importante, que é que as principais lideranças são sujeitas a ações das autoridades, porque estão presas.

    Elas estão sujeitas a penalidades, e quando se oferece a possibilidade de trégua, tem essa racionalidade econômica operando, o que naturalmente tende a diminuir a temperatura. Elas vão faturar mais se pararem de se matar.

    No caso do Ceará, houve uma aposta muito arriscada feita pelo governo, que disse que não iria mais separar facções nos presídios. A reação foi os grupos se organizarem e fazerem atentados em pontes. Poderia ter acontecido uma tragédia.

    Mas isso acabou induzindo também uma aliança desses grupos contra o Estado, que passa a ser visto como o grande inimigo. Tem que pensar nesses efeitos das políticas públicas.

    Quando os dados de violência policial forem contabilizados, esse quadro pode mudar?

    Bruno Paes Manso As mortes por policiais [contabilizadas] em 2017 foram pouco mais de 5.000, o que dá menos de 10% do total.

    Isso deve crescer em 2018, mas não a ponto de reduzir essa tendência geral de queda de homicídios. [Na sexta-feira (19), levantamento do Monitor da Violência foi divulgado contabilizando 6.160 mortes causadas por policiais em 2018, um crescimento de 18% em relação a 2017]

    Isso não significa que não seja um problema grave. É gravíssimo, principalmente no Rio de Janeiro, onde a tolerância com a violência policial gerou o principal modelo criminal, as milícias, que controlam 40% do território do Rio.

    Elas passaram a se infiltrar nos governos, câmaras municipais, assembleias. Se tornaram máfias, que colocam em risco as próprias instituições no Rio. É um exemplo da tragédia que pode acontecer em outros estados.

    Bolsonaro tuitou comemorando que o Brasil registrou 25% de redução de homicídios. Acho ótimo que esteja comemorando, porque esse é o problema mais grave do Brasil.

    Agora, ele precisa olhar para o que foi feito e deu certo, e não atrapalhar tudo, reinventando medidas populistas e botando tudo a perder. Se ele está celebrando, tem a responsabilidade de não estragar tudo isso. Ele tem que abrir mão das medidas populistas que flertam com a truculência das polícias.

    A própria tolerância do [ministro da Justiça] Sergio Moro [que apresentou um projeto de Lei Anticrime que amplia os casos em que policiais não são punidos por matar] é preocupante. Quando policiais passam a poder matar, passam a poder ganhar dinheiro com o crime. Eles não matam em defesa da lei, matam pelos seus interesses. Moro e Bolsonaro ainda não entenderam isso.

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto trazia no gráfico o dado errado referente aos homicídios dos dois primeiros meses do ano na Bahia em 2018. O texto foi corrigido às 19h39 de 20 de abril.

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