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Quais as novas suspeitas no caso dos laranjas do PSL

Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio é alvo de investigações. Ele tem respaldo do governo Bolsonaro até aqui

    Foto: José Cruz/Agência Brasil - 10.04.2019
    Álvaro Antônio sentado à mesa, com microfone à frente. À frente dele, uma placa com seu nome e cargo.
    Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio participa de audiência pública no Senado

    Desde fevereiro de 2019, o PSL de Minas Gerais está envolto em suspeitas de fraudes na eleição do ano anterior. O principal suspeito do esquema é o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu o diretório estadual do partido durante a campanha.

    A suspeita é de que Álvaro Antônio, que disputou e obteve uma vaga de deputado federal, tenha ficado com o dinheiro público do fundo eleitoral que deveria ir para outras candidaturas. Investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Minas Gerais, ele nega qualquer irregularidade.

    O ministro segue respaldado pelo governo de Jair Bolsonaro, que até o momento tem rejeitado a possibilidade de demissão. O caso dos laranjas envolve o partido do presidente, mas não tem relação com a campanha de Bolsonaro.

    Álvaro Antônio foi o candidato a deputado federal mais votado de Minas Gerais em 2018. Ele está licenciado do mandato parlamentar para poder comandar o ministério, como determina a lei. Numa eventual saída do governo, ele voltaria à Câmara dos Deputados.

    As primeiras suspeitas

    O caso veio a público a partir de reportagens do jornal Folha de S.Paulo, em fevereiro. Sob o comando de Álvaro Antônio, o PSL mineiro lançou candidatas a deputada federal ou estadual que tiveram resultado inexpressivo nas urnas, embora tenham recebido alguns dos maiores repasses do fundo de campanha do PSL em todo o Brasil. Não há registro de que elas tenham realmente feito uma campanha em busca de votos. Trata-se de um indício de candidatura de fachada.

    Elas teriam participado da eleição para cumprir a regra eleitoral de que ao menos 30% das candidaturas devem ser femininas e no mínimo 30% do fundo eleitoral deve ser destinado a mulheres. Há suspeitas similares também no PSL de Pernambuco, mas sem envolver o ministro.

    Além disso, existe a suspeita de que Álvaro Antônio e seus assessores tenham cobrado dessas candidatas a devolução de parte do dinheiro. Isso teria acontecido, por exemplo, em pagamentos a gráficas ligadas ao hoje ministro, mas sem evidência de que o serviço tenha sido prestado de fato.

    Como presidente do PSL de Minas Gerais durante a eleição, Álvaro Antônio tinha o poder de definir quais candidaturas seriam lançadas no estado e quanto cada uma receberia do fundo eleitoral.

    O fundo público da campanha de 2018 foi criado como compensação à proibição que o Supremo Tribunal Federal impôs em 2015 a doações empresariais em eleições. O valor a cada partido depende de quantos representantes tem no Congresso.

    O PSL ficou com uma fatia pequena, afinal era um partido pequeno: R$ 9,2 milhões foi o valor total do fundo eleitoral do PSL em todo o país em 2018. Hoje a legenda tem uma das maiores bancadas da Câmara.

    As novas suspeitas

    Nas semanas seguintes às reportagens, algumas ex-candidatas do PSL mineiro vieram a público para falar sobre o caso ou prestaram depoimento às autoridades.

    A fala mais importante foi a da deputada federal Alê Silva (PSL-MG), que está em seu primeiro mandato. Em entrevista no sábado (13), ela afirmou que um assessor de Álvaro Antônio a procurou e, em nome do ministro, disse que ela deveria esquecer o assunto dos laranjas, senão ela e a família estariam correndo risco de vida.

    Segundo a deputada, ela tomou conhecimento do esquema após as eleições, por relatos internos do PSL mineiro e por uma pesquisa que conduziu sobre a prestação de contas das possíveis candidatas de fachada. Ela repassou esses dados à Associação Patriotas em Foco, que levou o caso ao Ministério Público em janeiro de 2019.

    A deputada disse ter solicitado proteção policial e temer um “acidente provocado” por pessoas ligadas ao ministro.

    Primeira parlamentar eleita a afirmar a existência do esquema do PSL mineiro, Alê Silva disse que antes de falar à imprensa procurou o vice-presidente Hamilton Mourão e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a respeito das ameaças e de como proceder. O vice-presidente não se pronunciou, o deputado confirmou a conversa.

    Álvaro Antônio afirma que a deputada o está difamando para conquistar espaço político e que ele irá provar que não existiram candidaturas de fachada do partido em Minas Gerais.

    A Polícia Federal vê indícios de participação do ministro no esquema de laranjas, após uma apuração preliminar que durou um mês. Agora as investigações contra o ministro deverão ser aprofundadas.

    Outros relatos do caso

    Outro caso foi o de Zuleide Oliveira, que se candidatou a deputada estadual. Ela disse ter se encontrado pessoalmente com Álvaro Antônio em setembro de 2018 e na ocasião ele pediu que ela devolvesse parte da verba de campanha. Ela apresentou uma denúncia à Justiça Eleitoral naquele mesmo mês.

    Candidata a deputada federal, Adriana Borges disse ter recusado a proposta de um assessor do ministro de repassar a ela uma quantia alta, contanto que devolvesse uma parte. É uma versão semelhante à da candidata a deputada estadual Cleuzenir Barbosa, que disse ter se mudado para Portugal depois da campanha por temer represálias e ameaças do ministro.

    A reação do governo e do PSL

    Desde fevereiro, Bolsonaro vem falando em cautela e em esperar as investigações devidas. Ele rejeita uma demissão sem haver um inquérito concluído “com provas robustas”. O presidente não falou publicamente sobre o caso após o relato da deputada Alê Silva.

    Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse que ameaças a uma parlamentar são um “crime contra a democracia” e é necessário responsabilizar o ministro se as suspeitas se confirmarem.

    Líder do partido na Câmara, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) afirmou que “cabe à Polícia Federal apurar” o relato de ameaça e só então algo deverá ser feito.

    Janaina Paschoal, deputada estadual pelo PSL em São Paulo com votação recorde e uma das autoras do pedido de impeachment que terminou depondo Dilma Rousseff, pediu a demissão do ministro diante do relato de Alê Silva.

    A demissão de Gustavo Bebianno

    A demissão de Álvaro Antônio vem sendo oficialmente descartada, mas os desdobramentos do esquema de laranjas já culminaram na queda de outro ministro do governo Bolsonaro: Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência), ainda em fevereiro. Ele presidiu o PSL nacionalmente durante a campanha de 2018.

    Com o intuito de transmitir normalidade no governo após as reportagens sobre candidaturas de fachada, Bebianno disse à imprensa na ocasião ter conversado com o presidente três vezes em um só dia.

    Carlos Bolsonaro, filho do presidente e vereador no Rio de Janeiro, disse no Twitter que Bebianno mentiu, e em seguida foi endossado pelo pai. Bebianno se negou a sair, e Bolsonaro adiou por dias a exoneração.

    Com a publicação de mensagens de áudio trocadas entre os dois no WhatsApp, ficou claro um desentendimento interno, por razões diversas. Bolsonaro disse que Bebianno havia plantado mentiras na imprensa e “empurrado” o caso dos laranjas para a Presidência. O então ministro afirmou que sempre foi leal, que estava sendo perseguido por Carlos, com quem nunca teve uma boa relação, e que Bolsonaro estaria “envenenado”.

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