Por decreto, presidente retirou menção a políticas de redução de danos e ressaltou políticas que pregam abstinência, com mais transferência de recursos às 'comunidades terapêuticas', em geral controladas por grupos religiosos
No dia 11 de abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que estabelece uma nova Pnad (Política Nacional sobre Drogas). Ele revoga o documento anterior, assinado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Entre outras medidas, a nova política prevê a adoção de um modelo de tratamento de usuários de drogas cuja meta é torná-los abstêmios, sem previsão de alternativas como a redução de danos.
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