O desabamento de 2 prédios no Rio. E sua relação com as milícias

Desmoronamento de construções irregulares deixou 4 mortos, 11 feridos e diversos desaparecidos na zona oeste da capital fluminense

     

    Dois prédios desabaram na comunidade de Muzema, no bairro de Itanhangá, na zona oeste do Rio de Janeiro, por volta das 7 da manhã desta sexta-feira (12).

    Até as 20 horas, o Corpo de Bombeiros havia confirmado a morte de quatro pessoas e o resgate de outros onze feridos (que estão sendo atendidos no Hospital Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, também na zona oeste do Rio).

    Os bombeiros ainda buscam pessoas desaparecidas. De acordo com a corporação, outros prédios no entorno estão sob risco iminente de desmoronamento.

    O contexto das construções

    Segundo informações publicadas no perfil oficial da Prefeitura do Rio no Twitter, os dois prédios pequenos, de cerca de 4 andares, eram construções irregulares que haviam sido interditadas em novembro de 2018. Moradores ouvidos pelo portal G1 afirmaram que os edifícios foram inaugurados há seis meses.

     

     

    Os prédios integravam o Condomínio Figueira do Itanhangá, composto de prédios e casas. O conjunto habitacional é de difícil acesso, com fiações expostas e lixo, onde pontos de alagamento e lama impedem a chegada de equipe de socorro, segundo reportagem do portal UOL.

    “A região é uma Área de Proteção Ambiental (APA) e os prédios ali construídos não respeitam a legislação em vigor. Por se tratar de área dominada por milícia, os técnicos da fiscalização municipal necessitam de apoio da Polícia Militar do Rio de Janeiro para realizar operações no local”, publicou a administração municipal no Twitter.

    Há outros prédios em construção na região.

    O histórico das milícias

    Em outubro de 2018, a atuação de milícias na construção de imóveis irregulares na zona oeste do Rio foi reportada pelo programa RJ2, da TV Globo.

    Milícias são grupos armados formados por policiais e outros agentes de segurança pública que exploram comercialmente e de forma ilegal serviços variados em comunidades.

    Segundo a reportagem, a milícia de Rio das Pedras construiu conjuntos habitacionais e edifícios sem autorizações necessárias ou assinatura de engenheiros responsáveis. Os imóveis custam de R$ 15 mil a R$ 25 mil.

    O único documento de posse é expedido pela associação de moradores de Rio das Pedras. O mediador das transações é uma imobiliária chamada Muzema, que não está cadastrada no Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

    A Polícia Civil investiga crimes ambientais, desmatamento e grilagem de terras na construção desses prédios. Segundo uma fonte da corporação, 90% dos prédios da região, ao lado da comunidade de Muzema, foram obras da milícia de Rio das Pedras.

    Em janeiro de 2019, uma força-tarefa da Polícia Civil e do Ministério Público prendeu cinco suspeitos de comprar e vender imóveis irregulares na zona oeste da cidade. A denúncia do Ministério Público sobre a milícia de Rio das Pedras, segundo o portal G1, menciona a abertura de empresas de construção civil na região, que inclui a comunidade de Muzema.

    As chuvas ‘atípicas’

    A zona oeste da capital fluminense, onde está a comunidade de Muzema, foi uma das mais atingidas pelas chuvas dos últimos dias.

    A tempestade entre segunda e terça-feiras (8 e 9), a terceira de grandes proporções em 2019, deixou dez mortos e mais de 1.200 pessoas desalojadas na cidade.

    Na quinta-feira (11), quando o prefeito Marcelo Crivella (PRB) decretou estado de calamidade no Rio, a principal avenida que dá acesso a Itanhangá e Rio das Pedras continuava alagada e interditada.

    Ao longo da semana, a Defesa Civil interditou 170 imóveis por causa das chuvas. Até quinta-feira (11), a corporação recebeu 1.207 chamados para atender a pedidos de vistoria em áreas de deslizamento de encostas e barrancos.

    Ao todo, 61 sirenes tocaram em 37 das 103 comunidades de alto risco geológico monitoradas pelo sistema de alertas sonoros para chuvas, classificadas pelo prefeito como “atípicas”.

    As reações das autoridades

    Marcelo Crivella acompanha o resgate das vítimas, mas ainda não fez pronunciamento oficial. Segundo reportagem do jornal O Globo, o prefeito foi vaiado ao chegar na comunidade.

    O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), se manifestou no Twitter: “Infelizmente, já há mortos e feridos vítimas do desabamento da Muzema. Situação lamentável, que acompanho com atenção. Nossos bombeiros, como sempre, fazendo seu melhor”.

    Em entrevista à rádio CBN, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) criticou a atuação de milícias impedindo o acesso de autoridades na região.

    “Esse problema [das milícias] tem que ser enfrentado, não se pode fugir disso aí, de modo que o estado possa desempenhar o seu papel. É inadmissível que haja nesses locais, que autoridades, trabalhadores das companhias de energia e gás, não possam entrar lá dentro”, declarou.

    Até as 13h de sexta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) não havia se manifestado.

    Os riscos

    O Nexo conversou com o sociólogo José Cláudio Souza Alves, professor da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro) e autor do livro “Dos Barões ao Extermínio: uma história da violência na Baixada Fluminense” (2003).

    Para o pesquisador, o desastre do desabamento dos dois prédios simboliza a “típica atuação das milícias”: a construção ilegal de imóveis em áreas periféricas, invisíveis ao papel de fiscalização do Estado, cujas unidades são vendidas a populações pobres que ficam à mercê de áreas de risco. Esses elementos, segundo o sociólogo, são antigos e recorrentes.

    Em entrevista anterior, o sr. comentou como a grilagem de terras se tornou um grande negócio para as milícias, em Muzema, por exemplo. Qual a relação entre as milícias e as construções irregulares que desabaram?

    JOSÉ CLÁUDIO SOUZA ALVES - É típico da atuação de milícias: elas identificam áreas de propriedade do Estado, pois sabem que esse tipo de loteamento não é fiscalizado pelas instâncias do próprio Estado. Eles querem ganhar dinheiro e se valem de informações privilegiadas. Eles atuam favorecidos pela leniência dos órgãos oficiais. Milícias, vale lembrar, são grupos criminosos que atuam por dentro do Estado. Instâncias como secretarias municipais e estaduais, Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], Ima [Instituto de Meio Ambiente do Rio], SPU [Serviço de Patrimônio da União] simplesmente não atuam. Ou seja, há um conjunto de órgãos do Estado que deveria acompanhar, fiscalizar e impedir determinadas construções, para evitar impactos ambientais e acidentes como o que vimos hoje. É triste que o poder público só interfira em momentos de acidentes dessa proporção, com mortos, feridos e desaparecidos.

    O que pode ser feito agora?

    JOSÉ CLÁUDIO SOUZA ALVES  - Tudo deve ser investigado. E o Estado deve fiscalizar e punir as organizações que estão promovendo esse tipo de loteamento. Não adianta interditar uma vez e dar as costas, é preciso acompanhar. Há um problema habitacional imenso no Rio de Janeiro, com construções inapropriadas em áreas urbanas periféricas da Baixada Fluminense. Estamos diante de uma população desesperada e desamparada, que não consegue moradia decente. O Estado precisa oferecer alternativas a essa população. Mas, como não oferece, quando surge uma possibilidade, ainda que ilegal e ainda que sob risco, eles acabam optando por morar nessas construções irregulares.

    Mas veja: os moradores não são cúmplices, mas vítimas desse sistema. Eles estão tentando sobreviver e se tornam vítimas dessas situações. Junta-se a fome com a vontade de comer: de um lado, uma demanda reprimida de uma população pobre; de outro, grupos criminosos a enriquecer com construções ilegais. E há um terceiro elemento: o clima. O histórico de chuvas e tempestades historicamente afeta essas regiões, provocando risco de deslizamentos e inundações. Isso é antigo no Rio. Não são fenômenos novos ou “atípicos”. E não podem ser ignorados mais.

    NOTA DE ESCLARECIMENTO: O mapa que ilustra este texto foi alterado para melhor identificar Rio das Pedras. A alteração foi feita às 16h24 do dia 12 de abril de 2019..

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