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O perfil dos integrantes do MEC. E os efeitos na gestão

Novos secretários nomeados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, são ligados à área econômica e ao mercado financeiro

 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou na quarta-feira (10) cinco dos sete secretários da pasta. Com mais de 25 anos de atuação no mercado financeiro, ele nomeou para cargos-chave três nomes ligados à área econômica e dois com experiência prévia com educação.

Ao escolher sua equipe, Weintraub repetiu seu antecessor, Ricardo Vélez Rodríguez, que também compôs seu ministério com profissionais sem ampla experiência na área, entre os quais seus ex-alunos de filosofia e discípulos do escritor Olavo de Carvalho. Após três meses de recuos em decisões controversas, brigas internas e paralisia, Vélez foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro.

A expectativa na comunidade educacional era a de que o presidente fosse substituí-lo por um nome técnico, na tentativa de apaziguar os conflitos entre os diversos grupos de influência, mas a opção recaiu em um economista também alinhado a Olavo de Carvalho, que defende o combate ao que chama de “marxismo cultural” nas universidades.

“O sinal que ele emitiu na educação [ao nomear Weintraub] é que vai dobrar a aposta [ao dar mais poder aos grupos radicais ligados a Olavo de Carvalho]. Talvez ainda seja cedo para afirmar qualquer coisa definitiva, mas foi o sinal que ele deu. Ele recorre ao mesmo setor que havia indicado Vélez Rodríguez. Ele vai dobrar a aposta também com o Congresso Nacional ou vai puxar o freio de arrumação? A gente não sabe. Bolsonaro reage a impulsos muito próprios dele e de seu grupo mais íntimo. É difícil imaginar uma racionalidade comum”, afirmou o cientista político e professor do Insper Carlos Melo, em entrevista ao Nexo publicada na terça-feira (9).

A equipe do MEC

Secretaria Executiva

O cargo mais importante do MEC abaixo do ministro será ocupado pelo economista e advogado Antonio Paulo Vogel de Medeiros, que estava na Casa Civil, como secretário-executivo adjunto. Ex-analista do Ministério da Fazenda (que virou Ministério da Economia com Bolsonaro), ele ajudará a coordenar as tarefas das demais secretarias na definição de diretrizes e na implantação de políticas. Também assumirá a pasta na ausência do titular. Entra no lugar do tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que estava no cargo desde 29 de março. Seu adjunto será Rodrigo Toledo Cabral Cota, que era subsecretário de governança das estatais, no Ministério da Economia.

Secretaria de Educação Básica

Janio Carlos Endo Macedo passará a orientar e coordenar a formulação de políticas para a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Formado em direito, trabalhou por 34 anos no Banco do Brasil, onde se aposentou. Em 2016, durante o governo Temer, foi secretário executivo do Ministério do Trabalho. Era secretário-adjunto da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Ocupará o cargo que pertenceu a Tânia Leme de Almeida, que pediu demissão em 26 de março por não ter sido consultada sobre a decisão de suspender a avaliação do nível de alfabetização de crianças.

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Será ocupada por Silvio José Cecchi, que é formado em biomedicina e ligado ao MDB. No MEC desde 2016, ele ocupou o mesmo cargo na gestão de Michel Temer. Também ocupou cargos importantes em grandes grupos educacionais que exercem pressão sobre a subpasta, como o Centro Universitário Barão de Mauá, a Faculdade COC, a Anhanguera Educacional e a FMU. A secretaria é responsável pela regulação e supervisão das universidades públicas e privadas e pela Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da educação.

Secretaria de Educação Superior

Será comandada por Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. A secretaria planeja e coordena ações de supervisão de universidades. Formado em economia internacional e comércio exterior, Lima Júnior era secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão Temer. Substitui o professor associado do departamento de matemática da UnB (Universidade de Brasília) Mauro Rabelo, que era o único remanescente da gestão Temer que havia sido aproveitado por Vélez.

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

O ministro escolheu mais um economista para o cargo. Ariosto Antunes Culau, que tem pós-graduação em finanças empresariais, administração pública e políticas públicas e governo, já era servidor público federal, pertencente ao quadro do Ministério da Economia de Paulo Guedes, como secretário de Gestão Corporativa. Também foi secretário de Planejamento do governo do Rio Grande do Sul e superintendente do Tesouro Estadual do governo de Goiás. Terá como atribuição formular, implementar, monitorar, avaliar e induzir políticas, programas e ações de educação profissional e tecnológica.

Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação

A subpasta, comandada por Bernardo Goytacazes, não foi citada no anúncio. Ele é ex-aluno de Vélez Rodríguez, que o levou para o MEC, e há a expectativa de que seja exonerado. A secretaria foi criada por Bolsonaro para se dedicar a pessoas com deficiência, educação bilíngue de surdos e políticas para o que chama de “tradições culturais brasileiras”, que abarca “povos indígenas e de populações em áreas remanescentes de quilombos”.

Secretaria de Alfabetização

Também criada pelo novo governo, é a única que deve permanecer sob responsabilidade de um funcionário nomeado para o cargo por Vélez Rodríguez. Carlos Francisco de Paula Nadalim, titular da subpasta, é da ala dos discípulos de Olavo de Carvalho. Mestre em educação, diz ter criado um programa de alfabetização baseado no método fônico (o foco do aprendizado está na relação entre as letras e os sons), aplicado na escola que pertence à sua família, a Mundo do Balão Mágico, em Londrina (PR).

3 visões sobre o novo MEC

O Nexo ouviu três especialistas em educação sobre a nova composição do ministério, a fim de analisar como a composição de cargos-chave influencia na gestão da área. São eles:

  • Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais da organização Todos pela Educação
  • Alessio Costa Lima, presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
  • Andréa Barbosa Gouveia, presidente da Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)

Os cargos-chave do MEC precisam ser ocupados por pessoas com experiência na área de educação?

OLAVO NOGUEIRA FILHO Se é para fazer avançar uma agenda de ação capaz de mudar a educação de patamar, trata-se, sim, de uma questão central. Em especial quando o ministro não tem experiência na área. A pasta da Educação é tremendamente complexa, não apenas pelo seu tamanho e seus desafios, mas pela quantidade enorme de atores que compõem o setor. Entender o histórico da área, os principais debates, as evidências, o que se avançou nos últimos anos e qual deve (e não deve) ser o papel do MEC na promoção de uma agenda efetiva são conhecimentos fundamentais e que dificilmente são adquiridos em dias ou semanas.

ALESSIO COSTA LIMA O cargo de ministro, que é o cargo máximo, é de natureza política. O ideal é que ele seja da área. Em não sendo, é imprescindível que ele seja assessorado por secretários, por outros cargos que sejam especialistas, para cobrir essa lacuna caso ele não tenha expertise na área. A nomeação de toda uma equipe do primeiro escalão sem uma experiência e sem conhecimento na área causa um estranheza e é motivo de preocupação. As ideias das grandes políticas na área dependem justamente da experiência e do conhecimento, sobretudo da equipe técnica que está assessorando diretamente o ministro. O que se espera de um secretário é que tenha bastante expertise para poder desenhar políticas que venham a atender demandas, criando políticas, fazendo inovações. Quando se é da área, as questões fluem, porque fazem parte da trajetória, já são objeto de conhecimento da realidade. Quando a pessoa não detém essa expertise, como ela irá propor algo? A tendência é que haja limitações em relação à criação e proposiç��o de políticas dentro do ministério.

ANDRÉA BARBOSA GOUVEIA É estratégico que o ministro tenha força política porque precisa defender a área frente ao Orçamento, frente a outros ministros. O ministro, em si, não precisa ser da área. Mas, para ser forte, ele precisa ter uma equipe técnica competente. Portanto, a expertise na área de política educacional, na gestão de sistemas, na compreensão do que é organização pedagógica da escola brasileira é fundamental para poder subsidiar as ações do ministro que, em geral, já não é da área. Ainda que cargos de livre escolha tenham uma dimensão de confiança, de proximidade com a perspectiva política, é preciso que, para sustentar uma política educacional séria, existam pessoas do primeira escalão do MEC que tenham formação na área, sim.   

O que esperar da equipe anunciada para o MEC, a partir dos perfis do novo ministro e de seus secretários?

OLAVO NOGUEIRA FILHO Esperamos que, diferentemente de seu antecessor, o novo ministro, Abraham Weintraub, e sua equipe se concentrem nos reais problemas e que se abram rapidamente para o diálogo com as redes de ensino estaduais e municipais, assim como com setores do campo educacional que têm diagnósticos e propostas concretas para o país avançar naquilo que é essencial. Nós, no Todos Pela Educação, por exemplo, fizemos um grande esforço nesse sentido em 2018 junto a mais de 80 especialistas, para produzir conhecimentos e entregar para quem quer que fosse o novo governo. Se não se abrirem para ouvir aqueles que conhecem os desafios reais e que têm o que dizer, correm sério risco de perder a janela de oportunidade do início de mandato, que já está se fechando.

ALESSIO COSTA LIMA Considerando que a equipe é da área da economia, que tem suas carreiras ligadas à área econômica e financeira, isso vai exigir, no mínimo, que eles tenham bastante humildade para ouvir os demais técnicos que compõem o ministério, no sentido de elaborar políticas que estejam em consonância com as reais necessidades do MEC. Foram colocadas pessoas numa perspectiva de racionalizar recursos, de diminuir recursos orçamentários, de fazer enxugamento nas políticas e nos programas e isso não pode comprometer a qualidade do serviço ou precarizar o trabalho de atendimento na educação. A finalidade do MEC não é fazer economia, é propor políticas e programas que venham a atender às necessidades educacionais dos sistemas de ensino em todo o país. Elaborar e conceber políticas que possam melhorar a educação pública e elevar o padrão de qualidade e de desempenho. O país tem uma dívida histórica com a sua população na oferta da educação pública de qualidade. Precisamos ter cada vez mais políticas assertivas, focadas nos reais problemas que vão desde questões como o acesso pleno à educação às mais complexas, como prover educação de melhor qualidade, com resultados que demonstrem que o aluno, ao final, tenha de fato conquistado as aprendizagens requeridas.            

ANDRÉA BARBOSA GOUVEIA A gente sempre espera que se cumpra o Plano Nacional de Educação no sentido de uma expectativa de um cidadão e de uma associação que acompanha a política. Mas parece que continuaremos com pessoas que vão aprender o que é gestão pública educacional trabalhando nela. Para a educação brasileira, é uma expectativa muito ruim de que a gente vai continuar improvisando. Esperamos que o pior não se confirme, mas de fato há uma tarefa que é o cumprimento do plano e essa tarefa tem muitas questões que implicam conhecimento na área. O sistema educacional brasileiro é muito complexo, não é para amadores. O MEC está há 100 dias paralisado, a gente está no modo mínimo de funcionamento, e os problemas são urgentes, não dá para ficar improvisando.  

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