Novas leis entraram em vigor no Brunei em 3 de abril de 2019. Segundo as seções atualizadas do Código Penal da Sharia do país do sudeste asiático, instituído pelo sultão e primeiro-ministro Hassanal Bolkiah, atos como sexo gay, adultério e aborto se tornaram crimes puníveis com apedrejamento até a morte.

A homossexualidade já era criminalizada no país, com pena de até 10 anos de prisão. Agora, Brunei é o sétimo país-membro das Nações Unidas a impor a pena capital para gays. Os outros são Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Nigéria, Sudão e Somália, que também adotam a Sharia, que é um conjunto de preceitos legais baseados na interpretação radical das tradições islâmicas presentes no Alcorão.