A Prefeitura de São Paulo assinou neste sábado (6) a escritura de posse do parque Augusta, depois de décadas de disputas sobre o terreno de 24 mil metros quadrados na Consolação, no centro da capital paulista.
A transferência do terreno das construtoras Setin e Cyrela ao poder público municipal é o último passo de negociações que se arrastam desde 1970.
Além de autoridades, como o prefeito Bruno Covas (PSDB) e os vereadores Gilberto Natalini (PV) e Eduardo Suplicy (PT), a escritura foi assinada com a presença de executivos das incorporadoras, promotores do Ministério Público, moradores da região e ativistas.
Segundo a advogada Célia Marcondes, do Movimento Parque Augusta, a assinatura da escritura consolidou uma relação de “ganha-ganha” para as partes envolvidas ao longo das negociações.
O que diz o acordo
Em agosto de 2017, o então prefeito João Doria havia assinado o primeiro acordo com as incorporadoras. Um ano depois, o prefeito Bruno Covas, vice que assumiu a cidade após Doria deixar a prefeitura para ser governador, assinou um novo documento com as construtoras e o Ministério Público.
O acordo incluía a transferência do terreno para a administração municipal para viabilizar o parque. Em troca, as incorporadoras obtiveram autorização para construir um projeto de três torres comerciais em outra região da cidade. As empresas também pagarão R$ 9,85 milhões à prefeitura, como parte do acordo.
Em setembro de 2018, a Justiça homologou os termos. Do valor total da indenização, R$ 6,25 milhões devem ser destinados à implementação do parque, incluindo o restauro de instalações tombadas como a antiga portaria do colégio Des Oiseaux e a construção do boulevard Gravataí; R$ 2 milhões para manutenção do parque e suas áreas verdes ao longo de dois anos; e R$ 1,6 milhão para obras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e melhorias de escolas e outros equipamentos públicos.
A partir do acordo também ficaram liberados R$ 90 milhões, desviados durante a gestão de Paulo Maluf (à época no PPR), entre 1993 e 1996, e recuperados pelo Ministério Público, que serão investidos em construções da Secretaria Municipal da Educação.
Os termos também foram elogiados por ativistas, arquitetos e urbanistas. “Final feliz de uma das disputas em torno da apropriação do espaço urbano em São Paulo: o terreno que abrigará o Parque Augusta finalmente se torna um bem público e comum. Depois de décadas de impasse, a função social-ambiental-cultural do último bosque central da cidade prevaleceu sobre o direito das empresas proprietárias do terreno de explorá-lo construindo torres”, escreveram à época os urbanistas Raquel Rolnik e Augusto Aneas.
Após a assinatura da escritura, em abril de 2019, um projeto executivo ainda deve ser definido pelas construtoras e aprovado pela prefeitura. Em seguida, as obras serão iniciadas. Estima-se que o parque estará pronto em 2020.
“O projeto executivo vai definir todos os detalhes do parque, mas não pode haver modificação da essência do projeto preliminar, que foi discutido com a sociedade civil”, afirmou o promotor Silvio Marques, da área do Patrimônio Público.
O projeto
Entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, o terreno já abrigou um palacete projetado pelo arquiteto francês Victor Dubugras, em 1902. O casarão foi vendido às Cônegas de Santo Agostinho, as religiosas responsáveis pelo Colégio Des Oiseaux, que foi demolido na década de 1970.
Em 2004, as árvores e as edificações que resistiram à demolição (como a antiga portaria do colégio e os muros) foram tombadas pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.
Em 2013, as incorporadoras Setin e Cyrela firmaram uma sociedade para comprar o terreno. À época, o valor acertado foi R$ 64,1 milhões. Sob pressões de movimentos pró-parque, negociações com a prefeitura paulistana e diversas decisões judiciais, as empresas abriram mão do projeto inicial de construir torres nos terrenos para transformá-los em parque.
Em nota ao jornal Folha de S.Paulo, em 6 de outubro de 2018, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente informou que o parque possui um projeto preliminar já aprovado, inspirado em um dos desenhos do Movimento Parque Augusta.
Segundo a secretaria, este projeto será a base do projeto executivo. O processo será acompanhado pela equipe de arquitetos da secretaria e especialistas do patrimônio histórico. O projeto já tem as aprovações da Comissão Permanente de Acessibilidade e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental.
O parque terá bosque, playground e trilhas, com espaços como “cachorródromo” e redário, equipamentos de ginástica e área de lazer para prática de slackline. Segundo informações divulgadas pela secretaria neste sábado (6), o projeto foi pensado de acordo com os parâmetros do Plano Diretor, que determina uma taxa de permeabilidade mínima do solo de 90%.
3 destaques
As áreas tombadas
Tombado pelo patrimônio histórico, a antiga portaria do Colégio Des Oiseaux será uma das entradas principais do parque, na rua Caio Prado. O portal de 32 m² será restaurado e, após a inauguração, será um ponto para informações turísticas. A área do antigo colégio deve ser restaurada para receber atividades culturais. A ideia é transformar o espaço em um edifício multiuso.
As novas construções
Na entrada na esquina entre as ruas Augusta e Caio Prado serão construídos espaços como uma área de lazer para prática de slackline (com 1.743 metros quadrados), uma arquibancada e um deck elevado de madeira (com 440 metros quadrados). Ao lado, no bosque, deve ser construído um redário (estrutura de toras de madeira para redes). A princípio, a área verde do bosque não deve ter intervenção.
As trilhas
O parque terá trilhas interligadas. Batizado de “Caminho de Concreto”, o primeiro é a passagem principal, ligando o projeto de uma ponta a outra, com banheiros instalados no percurso. O “Caminho de Pedrisco”, por sua vez, é voltado para caminhadas leves para contemplar a paisagem, com destino ao “cachorródromo” (área de 450 metros quadrados onde será permitido soltar cães, uma demanda da vizinhança). O “Caminho de Terra Batida”, por fim, atravessará o bosque.
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a viabilização do Parque Augusta faz parte de um conjunto de iniciativas para requalificação da região central da cidade. Neste conjunto estão previstos projetos para implantação do Parque Minhocão, revitalização do Largo do Arouche e da Praça Roosevelt, entre outros.
O histórico
Desocupado desde 1969, o terreno do Parque Augusta foi informalmente usado como parque por moradores do bairro em diferentes momentos.
Desde 2013 se intensificaram as disputas e negociações para transformá-lo em um parque. Relembre os passos que marcaram a trajetória.
Linha do tempo
1969
Des Oiseaux, tradicional colégio feminino inaugurado em 1907, é fechado
1970
Prefeitura declara a área de utilidade pública, visando a construção de um jardim
1973
Proprietário reverte declaração e anuncia a construção de um hotel de 1.400 apartamentos
1974
Edifício do colégio é demolido
1977
Construtora Teijin compra terreno para construir o maior conjunto hoteleiro turístico do hemisfério sul, mas projeto falha
1996
Empresário Armando Conde, da Acisa Incorporadora, compra terreno
2008
Prefeito Gilberto Kassab declara a área de utilidade pública novamente
2011
Câmara dos Vereadores aprova projeto para criar parque
2013
Prefeito Fernando Haddad sanciona lei para criar parque; construtoras Setin e Cyrela adquirem o terreno para construir três torres comerciais e fecha portões
2014
Movimento Parque Augusta inicia ações civis públicas para a abertura dos portões
2015
Parque é ocupado por ativistas durante o verão
2016
Ação civil feita pelo Ministério Público é acatada e primeira reunião de conciliação é agendada
2017
Prefeito João Doria anuncia acordo assinado com construtoras, que passaram o projeto das torres para outra região da cidade
2018
Prefeito Bruno Covas assina novo acordo com construtoras e Ministério Público, que é homologado pela Justiça
2019
Prefeitura assina a escritura do terreno e prepara projeto executivo para iniciar a construção do parque, deve ser inaugurado em 2020