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Horário de verão no Brasil: por que seu fim está próximo

Bolsonaro sinalizou que não haverá horário especial no território nacional a partir de 2019

 

Jair Bolsonaro sinalizou nesta sexta-feira (5) que o Brasil não terá horário de verão em 2019. A tendência, segundo o presidente, é eliminar o horário especial definitivamente do calendário do país. O Ministério de Minas e Energia preparou estudos sobre o tema, que agora estão em análise.

Historicamente, o horário de verão vai do fim de outubro a meados de fevereiro. Em 2018, o início foi adiado por causa das eleições, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, mediante decreto do então presidente Michel Temer. No calendário atual, está previsto para começar em 3 de novembro de 2019 e acabar em 15 de fevereiro de 2020.

O horário especial foi adotado na década de 1930, com a proposta de economizar energia elétrica nos meses mais quentes do ano.

O que é o horário de verão

É uma medida de eficiência energética. Na prática, adianta-se uma hora nos relógios nas regiões centro-oeste, sul e sudeste, que estão mais distantes em relação à linha do Equador (onde os dias têm uma variação maior no verão).

A medida afeta os seguintes estados: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul; Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná; São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

O primeiro país a adotar o horário de verão foi a Alemanha, em 1916. O objetivo original da mudança era reduzir o consumo de energia (por queima de carvão) durante a Primeira Guerra mundial.

No Brasil, o mecanismo foi adotado em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas. Atualmente, é aplicado em mais de 70 países.

A mudança no perfil de consumo

Segundo o site oficial do Ministério de Minas e Energia, o principal objetivo do horário de verão é o aproveitamento da luz natural, para reduzir o consumo de luz artificial entre 18 e 20 horas.

Outro ponto positivo é a redução da sobrecarga no sistema de energia no país - em casos extremos, a sobrecarga pode provocar apagões. A mudança de horário também reduz o uso de energia termelétrica (por queima de carvão), uma alternativa mais cara e mais poluente.

Em 2017, porém, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), regulado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), fez uma avaliação técnica que indicava que, devido a “mudanças no perfil e na composição da carga” nos últimos anos, o horário de verão não é mais eficaz. Entre 2013 e 2016, a economia caiu de R$ 405 milhões para R$ 159,5 milhões.

Se por um lado economiza-se energia entre 18 e 20 horas, por outro, o estudo verificou aumento do consumo à noite e ao longo da madrugada, com o uso de ar condicionado e ventiladores por causa do calor entre a meia-noite e as 7 horas da manhã.

Após receber o estudo, o Ministério de Minas e Energia enviou nota à Casa Civil afirmando que a medida “deixou de se justificar pelo setor elétrico”.

O ONS não divulgou o resultado da análise de consumo feita no último verão (2017-2018).

Agora Bolsonaro deve decidir sobre a continuidade ou não do mecanismo. A medida deve ser tomada mediante decreto.

Quais os possíveis efeitos da medida

Em novembro de 2017, o senador Airton Sandoval (MDB-SP) apresentou projeto para eliminar definitivamente o horário de verão no território nacional. 

Segundo Sandoval, que cita estudos de outros países no projeto, a mudança de horário pode alterar o “relógio biológico” e provocar sintomas como irritabilidade e lapsos de memória, aumentar o estresse e reduzir a produtividade, entre outros impactos na saúde. A proposta foi arquivada ao fim da legislatura do senador.

Para o setor energético, os efeitos podem comprometer a segurança do sistema elétrico, com possíveis consequências negativas como instabilidade e sobrecarga no horário de pico.

Embora a economia em reais não seja mais expressiva ao longo da temporada (este é o principal argumento para extinguir o horário especial), a diminuição em megawatts na chamada “demanda de ponta” (o consumo no horário de pico) está na ordem de 3,7%.

“Isso equivale a uma usina de 1.600 megawatts que não precisaria estar ligada ou um terço do consumo de uma cidade como o Rio”, exemplificou o engenheiro elétrico Cláudio Sales, do instituto Acende Brasil, à BBC. Do ponto de vista ecológico, a mínima economia também é defendida por especialistas.

A temporada de verão e o turismo

Para o setor turístico, o fim do horário também é visto com apreensão. Segundo o Ministério do Turismo, em nota divulgada em outubro de 2018, por exemplo, esses meses “são importantes para o setor e estão entre os que mais geram empregos na economia turística”.

De acordo com a pasta, a temporada de verão permite incrementar a programação e lançar atrações nos destinos, o que movimenta atividades de esporte e entretenimento.

Nos Estados Unidos e na Europa também se discute o fim do horário de verão. Em 26 de março de 2019, o Parlamento Europeu, órgão legislativo diretamente eleito da União Europeia, aprovou a decisão de não realizar mais o horário de verão a partir de 2021. Agora, cada um dos 27 países membros precisa aprovar a medida internamente.

 

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