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Como a crise das barragens tem afetado cidades mineiras

Moradores de ao menos quatro municípios deixaram suas casas devido ao risco de rompimentos. Mariana decretou calamidade financeira e interrompeu serviços públicos após paralisação da Vale

 

Cidades mineiras ameaçadas por rupturas de barragens têm vivido uma rotina de treinamentos da população para evacuação de áreas de risco e de remoção de moradores das zonas próximas às estruturas. Aquelas que dependem financeiramente da mineração estão suspendendo serviços públicos por causa da paralisação das empresas.

Ao menos quatro municípios do estado passaram por ações do tipo desde o rompimento de um reservatório de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Na ocasião, 214 pessoas morreram e 91 ficaram desaparecidas até a segunda (25).

Em Mariana, município atingido pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015, que deixou 19 mortos, a prefeitura decretou na terça-feira (26) estado de calamidade financeira e suspendeu serviços de saúde e transporte. A decisão aconteceu após a paralisação da mina da Vale, anunciada em 20 de março de 2019, por questões de segurança. Segundo a prefeitura, 85% das receitas do governo local vêm da mineração.

A rotina de treinamentos

Em Barão de Cocais, a sirene instalada pela Vale no local disparou na sexta-feira (22) pela segunda vez em pouco mais de um mês. A barragem da empresa na cidade foi reclassificada naquele dia para a categoria de ruptura iminente. A cidade tem 28 mil habitantes. Depois disso, moradores de bairros com potencial de serem atingidos pelo derrame de rejeitos de uma eventual ruptura da barragem participaram de um simulado de evacuação na segunda (25). Alguns têm dormido com as janelas abertas, com medo de não ouvirem as sirenes durante a madrugada, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

No mesmo dia, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões da Vale para garantir o cumprimento das medidas exigidas pelo Ministério Público de Minas em Barão de Cocais. São elas:

  • Garantir a segurança e dar assistência aos moradores
  • Ter recursos disponíveis para reparações, se necessárias
  • Manter a estrutura em seu complexo minerário segura
  • Prestar informações periodicamente, em curto prazo

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barragens de rejeito de mineração são operadas pela Vale em Minas Gerais; a empresa tem outras 21 no Pará e outras sete no Mato Grosso do Sul

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reservatórios de rejeitos da mineradora no estado estão em zona de alerta e precisam ser alvo de ações, segundo o Ministério Público de Minas Gerais

As cidades afetadas

Barão de Cocais

Em 8 de fevereiro de 2019, quase 500 moradores de cinco comunidades rurais que vivem a 10 km da barragem Sul Superior, da Vale, em um ponto que seria atingido em até meia hora pelos rejeitos em uma eventual ruptura, foram retirados de suas casas. A empresa colocou-os em hotéis e alugou uma fazenda para receber os animais. Moradores só poderão voltar para suas casas depois que a barragem for desmontada, o que não tem prazo para acontecer.

Itatiaiuçu

Também em 8 de fevereiro, cerca de 200 moradores do povoado de Pinheiros, próximo à barragem de rejeitos Serra Azul, operada pela mineradora ArcelorMittal, foram retirados de suas casas. Cerca de 60 pessoas foram realocadas em casas temporárias e as demais estavam em hotéis ou casas de parentes. Itatiaiuçu tem cerca de 10 mil habitantes.

Nova Lima

Moradores do distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos, em Nova Lima, foram retirados de suas casas em 16 de fevereiro de 2019, devido aos riscos de rompimento da barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, da Vale. A medida afetou 272 pessoas e o turismo ecológico na região, pois o distrito possui cachoeiras. Segundo a prefeitura, cerca de 100 empreendimentos turísticos, que empregam uma média de 600 pessoas, foram afetados.

Ouro Preto

No dia 20 de fevereiro, moradores de oito casas na área rural tiveram de deixar o local. Informações da Defesa Civil e da prefeitura são divergentes, mas estima-se que 25 pessoas saíram da região. Elas viviam na zona de autossalvamento (onde as equipes de resgate não chegariam a tempo em caso de rompimento) das barragens de Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3, e Grupo, da Mina Fábrica, da Vale.

As consequências econômicas

A Vale interrompeu a atividade em diversas minas do estado devido a ordens judiciais ou por decisão própria, em razão de problemas de segurança em seus reservatórios.

Como consequência, as exportações brasileiras de minério de ferro caíram 10,5% nas três primeiras semanas de março em relação ao mês anterior, segundo o jornal Folha de S.Paulo. As paralisações têm potencial de prejudicar principalmente os governos locais por causa da dependência que eles têm da mineração.

Como os municípios arrecadam

Pelo direito de explorar as jazidas, as mineradoras são obrigadas a pagar aos governos federal, estadual e municipal a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), estabelecida pela Constituição de 1988. Trata-se de uma contraprestação, um royalty mineral pago pelo uso de um bem que pertence ao Estado.

A compensação é calculada sobre o faturamento líquido das empresas, ou seja, existe uma relação entre o que os governos arrecadam por meio desse mecanismo com o preço do minério no mercado. A alíquota pode variar de 0,2% a 3%, dependendo do material explorado.

A distribuição do total arrecadado com os royalties é feita da seguinte maneira:

  • 12% para a União
  • 23% para o estado
  • 65% para o município

Apenas em 2018, segundo dados do governo federal, foram arrecadados, ao todo, R$ 3 bilhões de CFEM para serem distribuídos aos três entes federativos. Quando as atividades são paralisadas, o valor deixa de ser pago, prejudicando as prefeituras, principalmente.

Um estudo de pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) aponta que o corte voluntário da Vale de 40 milhões de toneladas de minério poderá reduzir em 0,47% o PIB (Produto Interno Bruto) de Minas Gerais, no curto prazo, e em R$ 575 milhões a arrecadação. Nos próximos três anos, o estado deixaria de gerar 15 mil empregos, segundo a pesquisa.

Calamidade financeira em Mariana

A cidade sofre financeiramente desde a tragédia de 2015. A Samarco, que chegou a ser uma das dez maiores empresas exportadoras do país, não produz mais desde aquele ano. Agora, a Vale, que é dona da Samarco, interrompeu as atividades da Mina da Alegria, em Mariana, em razão de dificuldades em garantir a estabilidade de suas estruturas.

“Este mês, a arrecadação do CFEM estaria em torno de R$ 7 milhões. Com a paralisação, será zero nos próximos meses, o que causa impacto até mesmo nos serviços essenciais para Mariana. Se continuar assim, nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$ 30 milhões ao mês”, afirmou o prefeito Duarte Júnior, ao jornal O Estado de Minas.

Por falta de recursos, foram suspensos exames e cirurgias num hospital local e o transporte por micro-ônibus para 400 pessoas que fazem consultas e tratamentos médicos em Belo Horizonte. Também houve cortes em educação, desenvolvimento social, manutenção de estradas rurais e limpeza urbana. A prefeitura prevê ainda encerrar 700 contratos de funcionários que prestam serviços terceirizados.

Uma análise da crise nas cidades

O Nexo ouviu a doutora em ciências sociais Karine Gonçalves Carneiro, que é pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais da Ufop (Universidade Federal de Ouro Preto), sobre a questão.

Quais as consequências sociais das remoções de moradores para essas cidades?

KARINE CARNEIRO Cada cidade, território e comunidade vai sofrer esses impactos de uma forma diferente. O que a gente percebe é uma constante relacionada à incerteza, por diversas razões. Há uma política empresarial, uma prática das empresas, que tem nos levado a inferir que a grande questão não é se vai acontecer um rompimento, mas quando isso vai acontecer. Entretanto, não há como fazer essa previsão. O segundo ponto de incerteza é a falta de informação. Geralmente, as comunidades não têm acesso aos dados dos processos de licenciamento, às formas de operação das barragens, aos planos de emergência. Isso faz com que, de alguma forma, elas sejam pegas de surpresa. E a gente vê situações como a de Barão de Cocais em que as pessoas saíram de suas casas sem poder levar seus objetos, seus animais de estimação, por exemplo. Isso afeta de forma ainda mais problemática crianças, gestantes, pessoas idosas e com dificuldade de locomoção. Essas pessoas não sabem como a vida delas vai ficar. Não existem planos e diretrizes específicas que as resguardem para que possam manter os modos de vida que tinham e seus projetos de vida. Cria-se uma lacuna sem nenhuma condição de estabelecimento ou manutenção da vida. No caso de Mariana, não tem nenhuma casa ainda reconstruída de Bento Rodrigues, é completamente impensável na vida de qualquer pessoa ficar nessa situação provisória. A questão da incerteza também passa pelo trabalho e pelas relações comunitárias, porque o deslocamento forçado destrói os laços comunitários. Não é possível mais manter as relações com as pessoas que elas tinham ao seu lado. Elas são dispersas pelas cidades em hotéis, em casas alugadas. Isso é uma violência também.           

A dependência econômica da mineração interfere nisso?

KARINE CARNEIRO As cidades que estão diretamente vinculadas à economia da mineração ficam reféns dessas empresas e, de certa forma, isso é uma política das empresas, pois, essa situação permite  um sistema de chantagem. O que acontece se elas forem embora desses lugares? A gente chega a pensar que é quase uma síndrome de Estocolmo [quando a vítima passa a ter simpatia ou afeto por seu agressor], se a gente fosse fazer uma analogia. Como reestruturar economias vinculadas às empresas minerárias? Geralmente, nesses municípios, elas são donas de grandes porções de território, o que pode comprometer o desenvolvimento de outras atividades econômicas.

 

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