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Por que as gigantes Spotify e Apple estão em disputa aberta

Serviço de música via streaming diz que cobrança de taxa de 30% para compras na App Store prejudica injustamente sua concorrência com o Apple Music, por isso registrou queixa junto à União Europeia

 

No dia 13 de março de 2019, o serviço de streaming de músicas Spotify trouxe a público uma disputa que vem travando nos bastidores há anos com a Apple, que concorre em seu nicho com o serviço Apple Music.

Por meio de uma nota, o presidente do Spotify afirmou que a Apple se utiliza do controle sobre o sistema operacional iOS e sobre o serviço para aquisição de aplicativos App Store, utilizados em seus celulares, de forma a prejudicar seus concorrentes.

191 milhões

de usuários mensais ativos. É o número registrado pelo Spotify no fim de 2018

56 milhões

de usuários ativos. É o número registrado pela Apple Music no fim de 2018

Enquanto uma taxa de 30% é cobrada para compras feitas dentro do aplicativo do Spotify no sistema iOS, o mesmo não ocorre para o concorrente Apple Music, serviço de streaming que é de propriedade da Apple, empresa americana.

Para o Spotify, empresa sueca, “nos últimos anos, a Apple implementou regras na App Store que propositadamente limitam a escolha e inibem a inovação. Eles continuam a dar a si mesmos vantagens injustas em toda ocasião”.

No cerne da crítica está o fato de que dispositivos da Apple e de seu sistema iOS podem utilizar apenas a App Store para instalar aplicativos. No caso de celulares de concorrentes, que usam principalmente o sistema operacional Android, há o Google Play e alternativas, como Amazon Appstore ou Samsung Galaxy Apps.

Na visão do Spotify, com seu sistema a Apple estaria atuando “tanto como jogador quanto árbitro, para deliberadamente desfavorecer outros desenvolvedores de aplicativos”.

"Se nós pagássemos essa taxa [de 30%], seríamos forçados a inflar artificialmente o preço da assinatura premium muito acima do preço da Apple Music", diz a nota.

Com base nessa argumentação, o Spotify registrou junto à Comissão Europeia, o corpo regulatório da União Europeia, uma queixa contra o que vê como práticas contrárias à livre concorrência.

Segundo o jornal britânico The Guardian, o Spotify não exclui a possibilidade de levar a queixa feita no âmbito regulatório da União Europeia para os Estados Unidos, onde uma discussão similar já está ocorrendo.

Nos próximos meses, a Suprema Corte americana deve julgar uma ação que afirma que, na falta de lojas de aplicativos para iOS concorrentes à App Store, a cobrança de 30% seria uma taxa oculta irregular.

Essa disputa é relevante para a Apple, em um contexto no qual a venda de iPhones tem decrescido, mas a receita com outros produtos, como a App Store, tem aumentado. Esses ganhos podem ser ameaçados caso a empresa, que é uma das maiores do mundo em valor de mercado, seja obrigada a mudar seu modelo de negócios.

A queixa do Spotify junto à Comissão Europeia é confidencial, mas o fundador e presidente da companhia, Daniel Ek, explicitou seu teor na nota pública, intitulada “Hora de jogar justo”. Dois dias depois, a Apple emitiu sua nota em resposta.

Taxas

O que diz o Spotify

Diz que a Apple cobra do Spotify e outras companhias uma taxa de 30% sobre as compras feitas por meio do sistema de pagamento que controla. Essa cobrança não vale para qualquer empresa, e, no caso do Spotify, ocorre, por exemplo, para que clientes façam o upgrade do serviço gratuito para o premium. Uma alternativa usada pelo Spotify  para chegar aos usuários de iOS é pedir que eles saiam da App Store e paguem em um navegador, por meio de um link informado, o que é menos conveniente

O que diz a Apple

A companhia reconhece que, nos casos em que as compras ocorrem dentro do aplicativo, a taxa é de 30%, mas ressalta que isso vale apenas para bens digitais, e não físicos, do “mundo real”. Ressalta também que a taxa cai para 15% no segundo ano de uma assinatura anual. A companhia alega que gasta para construir sua base de usuários e para criar uma plataforma de compras em aplicativos segura. “O Spotify quer manter esses benefícios e manter 100% de sua receita.”

Upgrades

O que diz o Spotify

Seus upgrades são “rotineiramente bloqueados” pela Apple, afirma o Spotify

O que diz a Apple

Diz que não costuma barrar atualizações do Spotify. “A única vez que pedimos ajustes foi quando o Spotify tentou contornar as mesmas regras que todo aplicativo segue”, afirma a empresa, sem dar maiores detalhes

Exclusão

O que diz o Spotify

Afirma que a Apple o excluiu, junto a outros concorrentes, de serviços ativados por comando de voz, como Siri, HomePod e Apple Watch

O que diz a Apple

Diz que o Spotify tem as mesmas ferramentas para desenvolvimento de aplicativos para iOS que outras companhias, e que está “profundamente integrado” ao programa para uso do iPhone no carro CarPlay. A Apple diz que se ofereceu para auxiliar a companhia em relação ao “Siri e ao AirPlay 2 em várias ocasiões”. “Eles disseram que estavam trabalhando nisso, e continuamos prontos a ajudá-los como pudermos”. Diz também que o aplicativo do Spotify para o Apple Watch foi rapidamente aprovado e é um sucesso na categoria “Watch Music”.

Na nota sobre sua queixa, o Spotify afirma que há aplicativos, como o de entregas Deliveroo e Uber, que não pagam taxas. Eles se encaixam na categoria dos que não oferecem serviços apenas digitais. A empresa sueca pede que todos os aplicativos sejam tratados igualmente, e que os clientes da Apple possam escolher seus sistemas de pagamento.

Sem citar a App Store nominalmente nesse ponto, a empresa pede que lojas virtuais de aplicativos não tenham o controle sobre a comunicação entre compradores e as proprietárias dos aplicativos comercializados.

Em sua resposta, a Apple se refere aos seus produtos como um “ecossistema” no qual o Spotify foi capaz de crescer, e alega que lá “todos estão jogando sob as mesmas regras”. Ela afirma que o fortalecimento desse “ecossistema” seria bom mesmo para atores pequenos, como artistas. E acusa o Spotify de distribuir “as músicas que você ama fazendo contribuições cada vez menores para os artistas” que as criam.

Análises feitas por sites americanos especializados em tecnologia, como Gizmodo e VentureBeat, têm ressaltado que a Apple não citou em nenhum momento o seu serviço Apple Music, que está no centro da argumentação do Spotify.

A empresa sueca afirma que é obrigada a pagar uma taxa de 30%, o que exige que aumente seu preço final para o consumidor, coisa que não acontece com o serviço de streaming da própria Apple, que também é vendido na App Store.

Em uma tréplica à Apple, o Spotify acusou a companhia de ser um monopólio. “Todo monopolista irá sugerir que tem em mente os interesses de seus concorrentes e consumidores.”

 

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