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Como acabar com danos e mortes decorrentes das chuvas

Ano a ano, enchentes fazem vítimas fatais nas cidades brasileiras. O 'Nexo' perguntou a dois especialistas se há solução

 

Entre 10 e 11 de março de 2019, uma chuva de grandes proporções na região metropolitana de São Paulo deixou 14 mortos, outros feridos, pontos de alagamento e deslizamentos de terra.

Regiões periféricas, habitadas pela população mais pobre, foram as mais drasticamente afetadas, devido principalmente aos assentamentos precários, especialmente vulneráveis às chuvas.

O fato de eventos como esse não serem excepcionais – ao contrário, se repetem anualmente em diferentes cidades – apontam para problemas estruturais. Que estão ligados a como a cidade se organiza e como foi planejada, a questões de infraestrutura, ao investimento em obras e à manutenção de elementos capazes de minimizar os impactos urbanos das chuvas.

O Nexo perguntou a dois especialistas qual a origem do problema urbano brasileiro relacionado às chuvas e se há solução para eles:

  • Fernando Túlio é presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento São Paulo
  • Luciana Travassos é professora do Bacharelado em Planejamento Territorial da Universidade Federal do ABC

Por que as chuvas causam tantos estragos e mortes nas cidades brasileiras?

Fernando Túlio As cidades brasileiras viraram as costas para seus rios, relegando-os a canais de esgoto subterrâneos ou mesmo a céu aberto.

Apesar das enchentes serem um problema recorrente, recursos para drenagem urbana não são priorizados

Desse modelo de urbanização também decorre: a impermeabilização do solo, em especial das margens dos rios, por avenidas de fundo de vale, como as marginais, que simbolizam um modelo ultrapassado de urbanidade; o baixo índice de arborização e áreas verdes; e a ocupação de áreas de risco por populações a quem não são oferecidas alternativas habitacionais.

Além disso, a manutenção dos sistemas de drenagem e desassoreamento de córregos é precária, fato que se agrava dada gestão antiquada dos resíduos sólidos urbanos.

Apesar das enchentes serem um problema recorrente, recursos para drenagem urbana não são priorizados.

Em São Paulo, segundo dados da Folha de S.Paulo, nos últimos três anos das gestões municipal e estadual foram executados 41% do orçamento previsto para o combate às enchentes.

O prefeito pode fazer decretos de suplementação de recurso, ele tira de uma dotação orçamentária e coloca em outra. A previsão orçamentária [para a prevenção de enchentes] existe, mas outras prioridades foram dadas no período, muitas vezes vinculadas a projetos relacionados à viabilidade eleitoral. É difícil fazer da drenagem uma plataforma comunicacional para as ações de governo.

No caso da prefeitura de São Paulo, o Asfalto Novo [programa do então prefeito João Doria] foi uma das prioridades em determinado período e vai numa linha muito mais de impermeabilizar o solo do que o contrário.

O projeto de privatização também, a secretaria de privatizações ganhou R$ 30 milhões de um recurso que estava previsto para drenagem.

Resumindo, o dinheiro que era para ter ido para a drenagem, acabou indo para o programa de desestatização (privatização) da Prefeitura de São Paulo, para obras de recapeamento de vias e também, em alguns casos, para mobilidade urbana.

Diante do fenômeno da mudança climática, o problema deve se agravar, já que as chuvas tendem a se tornar ainda mais intensas.  

Luciana Travassos A primeira coisa que acho importante dizer é que as chuvas matam, por que matam e como matam.

Há duas formas mais comuns das pessoas morrerem em decorrência delas: os afogamentos relacionados às enxurradas e os deslizamentos, que muitas vezes têm por consequência desabamentos.

Esses dois tipos de morte têm causas diferentes. As enxurradas estão bastante relacionadas a eventos extremos, a um pico de chuva muito forte localizado em uma área.

Uma parte importante do fato das chuvas causarem tantas mortes no Brasil é que nossas cidades são muito desiguais. Há uma quantidade muito grande de população vulnerável, vivendo de forma muito precária

As bacias de São Paulo – a não ser os rios Tietê e Pinheiros, mas as sub-bacias desses rios – têm declividade muito alta.

Isso quer dizer que há um padrão de inundação chamada de inundação rápida ou "flash floods", que acontecem de forma muito imediata. Duram pouco mas têm consequências bastante graves, porque há uma subida de água bastante rápida e muitas vezes as pessoas estão em locais que inundam. Parte importante dos fundos de vale de São Paulo apresenta essa característica.

Os deslizamentos acontecem de uma forma um pouco diferente. Em geral, o deslizamento acontece porque há um período muito longo de chuvas, que nem precisam ser muito fortes. Digamos, três, quatro dias de chuva, que vai encharcando a terra. No momento em que uma chuva mais forte vem, essa terra, que está saturada, se descola e acontece um deslizamento.

Esses dois processos acontecem em conjunto principalmente nas áreas periféricas, que são ocupadas pela população mais vulnerável, de baixa renda, que têm menos condições para lidar com as questões geotécnicas de ocupar essas áreas frágeis.

Mas essas pessoas não encontram outra solução de moradia senão ocupar essas áreas.

Em fundos de vale, ou seja, na beira de córregos, há mais de 270 mil domicílios no município de São Paulo. São números de 2010, quando a crise ainda não tinha pegado muito forte. A gente sabe empiricamente que hoje é muito provável que se tenha um número muito maior de domicílios em áreas de risco, em assentamentos precários.

Ou seja, uma parte importante do fato das chuvas causarem tantas mortes no Brasil como um todo é que as nossas cidades são muito desiguais e a gente tem uma quantidade de população vulnerável muito grande, vivendo de forma muito precária.

Outro motivo é que não se conseguiu implantar tudo que está previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil relacionada à prevenção, nas áreas de vulnerabilidade, mas também de alerta e socorro imediatos. A estrutura para fazer isso ainda é muito precária.

Duas mortes ocorreram na região central de São Bernardo do Campo, no começo do verão [de 2019], de uma avó e seu neto que estavam dentro de um carro. Esse é um tipo de morte evitável com alerta e socorro imediato.

Existe solução definitiva para evitar novos desastres? Qual é a de longo prazo? E a de curto?

Fernando Túlio Existe, sim.

No curto prazo deveria ser priorizada a conclusão das obras de drenagem (piscinões) que estão em andamento, muitas delas paradas ou em ritmo lento, e a utilização de recursos já previstos para a manutenção do sistema.

No longo prazo deveriam ser adotadas medidas estruturais, o que pressupõe a inversão do modelo de planejamento.

Os ecossistemas urbanos e os cidadãos deveriam ser colocados em primeiro plano. As seguintes medidas deveriam ser adotadas:   

  1. Investir no sistema de áreas livres planejadas, como praças e parques;
  2. Aprimorar os sistemas de macrodrenagem, priorizando a implantação de um conjunto de pequenos reservatórios distribuídos nas bacias hidrográficas, potencializando sua dimensão paisagística e de lazer, ao invés dos piscinões;
  3. Reduzir a impermeabilização dos espaços públicos, por meio da ampliação da rede de transporte público e dos modais ativos, liberando espaço viário para a arborização urbana em calçadas largas;
  4. Atualizar o zoneamento das cidades, legislação relacionada ao uso e ocupação do solo, fazendo com que cada lote contribua para microdrenagem urbana, tal como fez São Paulo com a Quota Ambiental: em 2016, foi estabelecida a obrigatoriedade de que empreendimentos que estão em áreas com maior incidência de alagamento reservem parte da água das chuvas, lançando-as no sistema de drenagem quando não houver mais risco de sobrecarregá-lo. Isso retarda a emissão das águas pluviais no sistema de drenagem urbana para evitar as inundações. Em vez de construir um grande piscinão, os empreendimentos localizados em áreas com maior incidência de alagamentos têm pequenas 'piscininhas' para a água da chuva. É uma legislação inovadora;
  5. Promover uma política para oferecer moradia digna para as famílias que vivem em área de risco, na qual elas não sejam removidas a menos que haja necessidade;
  6. Estabelecer um modelo de governança metropolitana visando, entre outros aspectos, a integração do planejamento, gestão e monitoramento dos usos múltiplos das águas.      

Por que não planejar São Paulo de forma que a beira dos principais rios da cidade sejam praias urbanas? Várias cidades do mundo já atuam nessa direção. 

Luciana Travassos Medidas para a diminuição da vulnerabilidade:  uma política habitacional consistente, que dê moradia digna e direito à cidade às pessoas;  um sistema de defesa e alerta para eventos extremos é muito necessário.

São, do meu ponto de vista, as principais condições para diminuir as mortes.

Os sistemas de alerta e socorro são mais de curto prazo, são “para ontem”. Precisam ser estruturados já. As políticas de habitação e diminuição de vulnerabilidade são de médio a longo prazo, mas precisam começar a ser feitas. Há medidas de curto, médio e longo prazo dentro de uma política de habitação de interesse social e de garantia do direito à cidade, que entendo que é básico.

As mudanças climáticas vão fazer com que chuvas concentradas e extremas sejam o padrão nos próximos anos.

Todas as infraestruturas trabalham com uma 'chuva de projeto', um  parâmetro escolhido para estabelecer o período de retorno de uma estrutura. Todas elas têm um limite

Do ponto de vista da infraestrutura urbana, duas coisas de longo prazo precisam ser feitas.

 A primeira é dar espaço para os rios. A várzea é uma área inundável e sempre vai ser, naturalmente, uma área inundável. Isso precisa ser considerado nas políticas públicas que vêm sendo feitas.

Lógico que há várias áreas consolidadas em várzea de rio e isso vai ficar para um segundo momento. Mas há muitas áreas vulneráveis nas periferias, que estão em várzea de rio e que precisam ser priorizadas nesse sentido – garantir que nas urbanizações, nos projetos integrados urbanos, se pense no espaço para o rio.

A segunda é que, tanto do ponto de vista da drenagem quanto urbanístico, vamos precisar pensar em uma série de soluções para reservar água e diminuir o que a gente chama de escoamento superficial, que é o que causa as enxurradas.

Reservatório nos lotes, pequenos reservatórios nas ruas, pequenos reservatórios na estrutura de microdrenagem, várias formas de se reservar água em um momento de precipitação intensa precisam ser pensadas.

Em alguns países, as pessoas têm tambores de água na saída do duto vertical da calha, no qual reservam uma parte da água da chuva quando há uma precipitação intensa. É suficiente? Depende da chuva.

Para uma chuva como a de domingo e segunda-feira (10 e 11 de março, em São Paulo), creio que poucas coisas seriam suficientes. A inundação aconteceria ainda que as infraestruturas estivessem funcionando porque estamos em um padrão de incerteza.

Todas as infraestruturas trabalham com uma "chuva de projeto", uma chuva específica escolhida como parâmetro para estabelecer o período de retorno de uma estrutura. Todas elas têm um limite. Se há uma chuva maior que a "chuva de projeto", essa estrutura será sobrepujada e, se isso acontecer, haverá uma inundação. 

Nas áreas consolidadas, o que é preciso a curto e a médio prazo é regulação e incentivo para retenção de água. A princípio, menos por meio do Estado – a não ser, obviamente, para a construção de piscininhas em áreas muito suscetíveis – e bastante em parceria com os moradores que têm condição de implantar sistemas de retenção de águas pluviais nas suas casas.

Nas áreas periféricas, mais vulneráveis, é preciso ação e intervenção rápidas. Eu diria que essa é a grande prioridade: um plano integrado de urbanização que vá tratar das encostas e fundos de vale nas áreas periféricas.

Há uma questão chave que se coloca para tudo isso que eu falei: com qual investimento, com qual Estado?

Não consigo ver, dentro de uma lógica do Estado mínimo, que a gente vá conseguir vencer essas questões.

A capacidade institucional do Estado, nos seus três entes federativos, é essencial para conseguir vencer essa questão, considerando que as inundações sempre vão acontecer e que precisamos de políticas integradas e de mais políticas de planejamento.

Entendo, inclusive, que essas políticas devem visar mais o planejamento territorial do que a engenharia para conseguir minorar os efeitos dos eventos extremos que vão acontecer.

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