Na manhã de quarta-feira (13), dois jovens entraram armados na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, e efetuaram disparos que deixaram cinco alunos e dois funcionários mortos, além de 11 pessoas feridas.
Minutos antes, a dupla havia matado um comerciante, parente de um deles, numa locadora de veículos que fica a cerca de 500 metros do colégio. A ação acabou depois que os dois atiradores se suicidaram dentro do colégio. No fim, dez pessoas morreram.
Os autores do atentado usavam máscara e portavam um revólver calibre 38 e carregadores, além de uma machadinha e uma besta, arma de origem medieval que dispara flechas. Eles foram identificados como Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos.
Onde fica
O secretário de Segurança Pública do estado, João Camilo Pires de Campos, disse que eles eram ex-alunos da escola de Suzano. Afirmou ainda que um deles, Monteiro, deixou o colégio em 2018 em razão de “problemas”, sem dar mais detalhes.
Além do revólver, da machadinha e da besta, a polícia encontrou garrafas que aparentavam ser coquetéis molotov. Havia ainda uma mala com fios, e o esquadrão antibombas foi chamado e cercou o local.
De acordo com o Censo Escolar de 2017, a escola possui 1.067 estudantes matriculados e 693 estudantes do ensino médio e 105 funcionários. Na hora do atentado, apenas alunos do ensino médio estavam no local. As vítimas fatais são:
- Caio Oliveira, aluno
- Claiton Antonio Ribeiro, aluno
- Douglas Murilo Celestino, aluno
- Eliana Regina de Oliveira Xavier, funcionária
- Jorge Antonio de Moraes, comerciante, morto em uma loja minutos antes; ele é tio de Monteiro, um dos atiradores
- Kaio Lucas da Costa Limeira, aluno
- Marilena Ferreira Vieira Umezo, coordenadora pedagógica
- Samuel Melquíades Silva de Oliveira, aluno
As reações das autoridades
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi a Suzano poucas horas após o atentado e concedeu entrevista coletiva lamentando o ocorrido. Doria decretou luto oficial de três dias no estado.
“Às vítimas e aos pais dessas crianças, desses funcionários, a nossa solidariedade. A cena mais triste que assisti em toda a minha vida”
O massacre mobilizou outros políticos, que divulgaram mensagens de solidariedade às famílias das vítimas. Publicaram tuítes candidatos derrotados à Presidência como Fernando Haddad (PT), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), deputados federais como Joice Hasselman (PSL-SP) e integrantes do governo federal, como o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez. O presidente Jair Bolsonaro demorou para tocar no tema. Ele se pronunciou quase seis horas depois que a notícia veio à tona, também num tuíte.
No Congresso, o senador Major Olímpio (PSL-SP) reproduziu uma ideia já defendida anteriormente pelo presidente americano, Donald Trump. “Se os professores estivessem armados, e se os serventes estivessem armados, essa tragédia de Suzano teria sido evitada”, afirmou Olímpio durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
A atenção se volta agora à arma usada no massacre. Ainda não se sabe se o revólver 38 era legal ou não, se era registrado ou não, se estava em nome de alguém ou não. Além disso, a polícia deve investigar sobre as motivações dos atiradores.
Outros atentados a tiros
Campinas (SP), 2018
Um homem de 49 anos matou a tiros quatro pessoas e feriu outras quatro em dezembro de 2018, dentro da Catedral Metropolitana de Campinas, localizada no centro da cidade. Baleado e cercado por policiais, se suicidou. Carregava duas armas, um revólver calibre 38 e uma pistola, ambas com as numerações raspadas.
Goiânia (GO), 2017
Um estudante de 14 anos matou a tiros dois colegas e feriu outros quatro, numa escola particular da cidade. O jovem, filho de PMs, usou a arma da mãe no ataque. Ele afirmou à polícia que sofria bullying (colegas confirmaram que ele era chamado de “fedorento”). O pai disse que o filho já havia feito acompanhamento psicológico. Ele foi apreendido.
Campinas (SP), 2016
Um técnico de laboratório de 46 anos invadiu uma festa de Réveillon, matou o filho de oito anos, a ex-mulher e mais dez pessoas que estavam na casa. Ele se matou depois. Segundo a polícia, ele não aceitou perder a guarda do filho.
João Pessoa (PB), 2012
Um rapaz de 16 anos atirou em outras três alunas de escola estadual de Santa Rita (região metropolitana). Ele disse à polícia que queria acertar um menino de 15 anos com quem havia discutido, e que comprou o revólver calibre 38.
Rio de Janeiro (RJ), 2011
Um ex-aluno de 23 anos de uma escola em Realengo entrou no local dizendo que buscaria o histórico escolar. Numa das salas de aula, abriu fogo, matando 12 pessoas (dez meninas e dois meninos) e ferindo outras 12. Após o ataque, cometeu suicídio. Ele tinha dois revólveres, munição e um colete à prova de bala. A polícia encontrou em sua casa anotações em que culpava os colegas de escola que o humilhavam pelo massacre.
São Caetano do Sul (SP), 2011
Um aluno de dez anos atirou em uma professora e depois se matou, numa escola considerada modelo. No momento do ataque, 25 alunos estavam na sala de aula. Ele usou um revólver .38 do pai, que era guarda civil. A polícia chegou a dizer que ele sofria bullying, mas depois recuou.
Taiúva (SP), 2003
Um ex-aluno de 18 anos voltou à escola onde havia terminado o ensino médio, foi ao pátio na hora do recreio, sacou o revólver .38 e feriu nove pessoas. Depois, disparou contra a própria cabeça. Obeso, era ridicularizado pelos colegas.
Salvador (BA), 2002
Um rapaz de 17 anos foi apreendido depois de matar duas colegas de sala, num colégio particular da capital baiana. Segundo a polícia, o revólver .38 pertencia ao pai dele, um perito policial. Estudantes disseram que o autor dos disparos tinha se revoltado com as notas que recebera das vítimas numa gincana e, por isso, decidiu se vingar.
São Paulo (SP), 1999
Um estudante de medicina do sexto ano da Santa Casa entrou numa sala de cinema do shopping Morumbi que exibia o filme “Clube da Luta”, com uma submetralhadora 9 mm, matou três pessoas e feriu outras quatro. Ele disse à polícia que tentava se livrar “de vozes” que ouvia e de “perseguidores imaginários”. Em 2004, foi condenado a 120 anos e seis meses de prisão (pela legislação brasileira, um preso só pode cumprir, no máximo, 30 anos).
As regras de posse e porte no Brasil
Em janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que flexibiliza a posse de armas no país. O decreto n° 9.685 alterou regras previstas em um decreto anterior, de 2004, que regulamentava o Estatuto do Desarmamento, de 2003.
619.604
armas estão oficialmente nas mãos de civis no Brasil, segundo dados do Exército de 2017 e da Polícia Federal de 2018
33.031
é o número de licenças concedidas para civis, em 2017, segundo a Polícia Federal. Em 2004, foram 3.029
A nova norma torna menos rígidos os critérios para alguém solicitar a posse de arma de fogo, ou seja, para mantê-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja proprietário.
A posse de arma
O que mudou
O decreto altera o trecho relativo à comprovação de “efetiva necessidade” da posse. Agora, há uma lista de situações que se enquadram como efetiva necessidade de possuir uma arma, como: ter estabelecimento comercial, morar em área rural, morar em cidades de Unidades da Federação com índice de homicídio superior a 10 por 100 mil habitantes (índice, atualmente, superado por todos os estados). O prazo para renovar o registro de posse aumentou de 5 para 10 anos. O limite de armas que uma pessoa pode ter passou para quatro no total (com possibilidade de solicitar mais, se comprovada necessidade).
Restrição
O cidadão que deseja ter uma arma em casa e convive com crianças, adolescentes e/ou pessoas com deficiência intelectual terá de apresentar uma declaração de que a residência tem cofre ou local seguro para guardar a arma. O texto do decreto não especifica como deve ser feita essa declaração nem características necessárias para o armazenamento.
O que ficou igual
Para solicitar a posse à Polícia Federal, continuam valendo exigências como: ter mais de 25 anos, ter residência fixa, não ter antecedentes criminais e comprovar capacidade técnica e psicológica. Os critérios para o porte (permissão para circular com uma arma) não sofreram alteração.
Os planos sobre as armas de fogo no Brasil
Bolsonaro já sinalizou que outras mudanças relativas ao Estatuto do Desarmamento estão previstas, as principais são:
- Porte de armas: ampliar o direito de cidadãos circular armados nas ruas, o que exige mudança por meio de projeto de lei
- Regularização de armas: o governo vai abrir prazo para recadastrar armas em situação irregular e avalia reduzir o imposto ao comprador de armamento
Essas duas medidas dependem de aprovação do Congresso. A flexibilização do porte ainda não foi detalhada. Atualmente, esse direito é restrito a agentes de segurança pública e privada e há poucas exceções a cidadãos comuns, como determina a lei nº10.826/2003. Sobre a regularização de armas, conforme Bolsonaro sinalizou na cerimônia de assinatura do decreto em 15 de janeiro, será feita em breve por Medida Provisória – instrumento que entra em vigor assim que assinado pelo presidente, mas que precisa ser aprovado pelos parlamentares em até 120 dias.
As mortes por armas de fogo no Brasil
No começo dos anos 1980, 40% dos homicídios registrados no Brasil eram causados por armas de fogo. Esse número subiu até 71,1%, índice registrado em 2003, segundo o Atlas da Violência, publicado anualmente pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Com o Estatuto do Desarmamento, o índice registra uma leve queda nos primeiros anos, para depois se manter estável. Na análise do levantamento de 2014, o número de homicídios no país seria 41% maior entre 2003 até aquele ano, o equivalente a quase 80 mil mortes, caso a circulação de armas de fogo ocorresse sem as restrições do estatuto.
Segundo o Atlas da Violência, em 2010, o Brasil tinha uma taxa de 19,3 homicídios por armas de fogo por 100 mil habitantes. Em comparação, a taxa nos EUA, no mesmo ano, era de 3,6, segundo a Pew Research Center. Em 2016, alcançou 21,6 no Brasil.
EUA vivem rotina de tiroteios em massa
O EUA registraram, em 2015, uma média de um massacre por dia, de acordo com o Mass Shooting Tracker, uma contabilização feita pelo jornal The Washington Post.
Em 2017, após um militar da reserva matar a tiros 26 pessoas numa igreja batista no Texas, o jornal The New York Times ouviu pesquisadores para saber se havia alguma explicação científica para a recorrência de massacres com armas de fogo nos EUA.
O presidente Donald Trump havia dito que o país apresentava “muitos problemas de saúde mental” e que a culpa não era das armas.
Existem mais armas do que pessoas nos Estados Unidos, segundo dados de 2017 da Small Arms Survey: são 120,5 para cada 100 pessoas.
Segundo a publicação, o argumento da saúde mental não poderia ser usado para explicar uma violência armada que era “pelo menos 20 vezes superior a de qualquer outro país desenvolvido”, segundo números da pesquisadora Kimberly Yonkers, da Escola de Medicina de Yale. O país gastava cerca de 7% do PIB com saúde mental, enquanto nos países desenvolvidos o número ficava entre 6% e 8%.
Os Estados Unidos também possuíam 19 profissionais da área e 3,4 leitos para cada 100 mil habitantes, número próximo ao dos países da Europa central. “Em resumo, o sistema americano de saúde mental é pelo menos equivalente ao de seus pares entre as demais nações desenvolvidas, mas os números de violência armada nos EUA são dramaticamente mais altos”, conclui Yonkers.
Outra explicação seria ligar as mortes ao número de assaltos. Mas um estudo dos pesquisadores Franklin E. Zimring e Gordon Hawkins, da Universidade de Berkeley, na Califórnia, derrubou a tese. “Um cidadão em Nova York tem a mesma chance de ser assaltado que um cidadão de Londres, mas o risco de ser morto no assalto é 54 vezes maior em Nova York do que em Londres”, afirma o trabalho.
De acordo com o New York Times, a disponibilidade de armas é um fator muito mais determinante. Uma análise feita por pesquisadores ligados ao centro de prevenção de crimes da Pensilvânia, publicada em 2016 no American Journal of Epidemiology, levando em consideração 130 países, mostrou que quanto mais estrito o controle sobre as armas de fogo, menor o número de homicídios. Essa mesma correlação é verificada também entre estados americanos.