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<p><span class="meta-image">FOTO: CHAFER MACHINERY/CREATIVE COMMONS</span></p><div id="attachment_105142" style="width: 610px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-105142" width="2048" height="1365" src="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2023/12/22052553/chafer15415567073_ba26538a56_k_binary_50971.jpg" class="attachment-full size-full" alt="" loading="lazy"><p id="caption-attachment-105142" class="wp-caption-text">Máquina aplica agrotóxicos em lavoura</p></div><p></p>
<p><strong id="docs-internal-guid-926985b8-7fff-a19e-30f6-47846c779a24">Até 4 de março de 2019, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) havia liberado <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/03/registro-de-agrotoxicos-no-brasil-cresce-e-atinge-maior-marca-em-2018.shtml" target="_blank" rel="noopener">74 produtos relacionados a agrotóxicos</a> , 58 deles já formalizados mediante publicação no Diário Oficial da União. Agora, o país passa a ter <a href="https://reporterbrasil.org.br/2019/02/governo-libera-registro-de-mais-de-um-agrotoxico-por-dia-neste-ano/" target="_blank" rel="noopener">mais de 2.000 produtos</a>  agrotóxicos liberados para comercialização. </strong></p><strong id="docs-internal-guid-926985b8-7fff-a19e-30f6-47846c779a24">
<p>De acordo com dados do <a href="https://reporterbrasil.org.br/2019/01/governo-liberou-registros-de-agrotoxicos-altamente-toxicos/" target="_blank" rel="noopener">Ministério da Agricultura</a> , em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB), foram aprovados 450 registros, um recorde histórico. O Ministério da Agricultura afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o aumento nos registros vem ocorrendo em razão de <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/03/registro-de-agrotoxicos-no-brasil-cresce-e-atinge-maior-marca-em-2018.shtml" target="_blank" rel="noopener">“uma maior agilidade da Anvisa nas análises toxicológicas”</a> . A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por avaliar o nível de toxicidade dos produtos. </p>
<p>O ministério ressaltou também que as recentes liberações não envolvem ingredientes novos. Isso quer dizer que os componentes liberados já eram comercializados no país. A diferença é que, agora, esses ingredientes podem ser utilizados em novas culturas ou em combinações com outras substâncias químicas. E mais empresas podem fabricá-los e comercializá-los.</p>
<p>Cada um dos agrotóxicos licenciados recentemente, portanto, corresponde a um produto novo (ou uma fórmula nova, ou uma marca nova) que poderá circular no mercado, feito com ingredientes anteriormente aprovados no país.</p>
<p>
</p><h3 class="infographicTitle">Governos anteriores</h3>
<img decoding="async" width="1280" height="1016" src="https://nexo-uploads-beta.s3.amazonaws.com/wp-content/uploads/images/2023/12/27204150/Total_chartbuilder_binary_157208.png" class="attachment-full size-full" alt="" loading="lazy">
<h2>O Brasil e o uso dos agrotóxicos</h2>
<p>O Brasil é líder mundial em <a href="http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2017/abril/brasileiros-consomem-7-litros-de-agrotoxicos-por-ano-revela-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">consumo de agrotóxicos</a> . No país, esse mercado movimenta cerca de <a href="http://revistapesquisa.fapesp.br/2018/09/18/agrotoxicos-na-berlinda/" target="_blank" rel="noopener">US$ 10 bilhões por ano</a> , o que representa 20% do mercado mundial, estimado em US$ 50 bilhões. Em 2017, segundo dados do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), os agricultores brasileiros usaram <a href="http://www.ibama.gov.br/agrotoxicos/relatorios-de-comercializacao-de-agrotoxicos">540 mil toneladas</a>  de agrotóxicos, quase o dobro em relação a 2010. </p>
<p>O agrotóxico é um produto, químico ou biológico, utilizado para prevenir ou exterminar pragas das lavouras, como insetos, fungos, bactérias e ervas daninhas. <a href="https://apublica.org/2019/01/agrotoxico-veneno-defensivo-entenda-a-disputa-pelo-nome-desses-produtos-agricolas/" target="_blank" rel="noopener">Há disputas sobre o termo</a>  na língua portuguesa: representantes do agronegócio usam o termo “defensivo agrícola” ou “fitossanitário”, para afastar a imagem de uma substância “tóxica”. </p>
<h3 class="boxTitle bt1">As novas liberações</h3>
<p class="boxKicker">Quem libera</p>
<p class="boxText bt1">A análise para liberação do registro de agrotóxicos é feita por três órgãos: Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama. Eles analisam o grau toxicológico e potencial de periculosidade ambiental.</p>
<p class="boxKicker">O que foi liberado</p>
<p class="boxText bt1">Entre os 58 agrotóxicos aprovados e divulgados no Diário Oficial, 21 são classificados como “extremamente tóxicos”; 11 foram considerados “altamente tóxicos”; 19, “medianamente tóxicos”; e 7, “pouco tóxicos”.</p>
<p class="boxKicker">O que define o grau de toxicidade</p>
<p class="boxText bt1">Segundo a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), a toxicidade é definida pela <a href="http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/arroz/arvore/CONT000fohgb6co02wyiv8065610dc2ls9ti.html" target="_blank" rel="noopener">Dose Média Letal (DL50)</a> , que se refere ao número de miligramas do ingrediente ativo do agrotóxico necessários para matar 50% dos animais em um teste de laboratório. </p>
<h2>Os dois projetos em debate</h2>
<p>Desde 2018, o licenciamento de novos produtos agrotóxicos vem acompanhado pela discussão de dois projetos divergentes no Congresso: o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=46249&amp;ord=1" target="_blank" rel="noopener">PL 6.299/2002</a> , que pretende flexibilizar as regras de registro para novos produtos; e o <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2120775" target="_blank" rel="noopener">PL 6.670/2016</a> , que visa instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos. </p>
<h3>PL 6.299/2002</h3>
<p>Apresentado pelo ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP-MT) em março de 2002, o projeto foi aprovado em comissão especial do Senado, presidida pela deputada federal Tereza Cristina (DEM), em junho de 2018. Tereza Cristina é a atual ministra da Agricultura. O texto confere a avaliação toxicológica de pesticidas ao Ministério da Agricultura, <a href="https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44621328" target="_blank" rel="noopener">reduzindo o papel de fiscalização</a>  e controle da Anvisa e do Ibama no processo. O projeto, que ainda não foi votado no Congresso, é defendido por parlamentares da bancada ruralista. Críticos se referem à iniciativa como o <a href="https://g1.globo.com/natureza/blog/andre-trigueiro/post/2019/02/21/licenciamento-recorde-de-novos-agrotoxicos.ghtml" target="_blank" rel="noopener">“Pacote do Veneno”</a> . </p>
<h3>PL 6.670/2016</h3>
<p>Em dezembro de 2016 foi proposto o projeto de autoria da <a href="https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/526450-PROJETO-CRIA-POLITICA-NACIONAL-PARA-REDUCAO-DO-USO-DE-AGROTOXICOS.html" target="_blank" rel="noopener">Comissão de Legislação Participativa</a> , com apoio de instituições de pesquisa como a Fiocruz – Fundação Oswaldo Cruz e ONGs como o Greenpeace, organizados na plataforma <a href="http://www.chegadeagrotoxicos.org.br/" target="_blank" rel="noopener">#ChegaDeAgrotóxicos</a> . Em dezembro de 2018, o texto foi aprovado em comissão especial do Senado. Na contramão do PL 6.299, o PL 6.670 propõe reduzir gradualmente o uso de agrotóxicos e endurecer a fiscalização de resíduos de pesticidas. O texto tramita na Câmara. </p>
<h2>Como é na Europa e nos EUA</h2>
<p>Em junho de 2018, cinco relatores da <a href="https://www.ohchr.org/Documents/Issues/ToxicWastes/Communications/OL-BRA-5-2018.pdf" target="_blank" rel="noopener">Organização das Nações Unidas</a>  assinaram relatório manifestando preocupação sobre a possível aprovação do PL 6.299 pelo Congresso Nacional. Em audiência para discutir o projeto em setembro de 2018, Denise Hamú, chefe da ONU Meio Ambiente no Brasil, lembrou que o país é signatário da <a href="https://nacoesunidas.org/agrotoxicos-e-outras-substancias-quimicas-matam-193-mil-pessoas-no-mundo-por-ano-diz-onu/" target="_blank" rel="noopener">Convenção sobre Diversidade Biológica</a> , que determina redução de agroquímicos para não afetar a biodiversidade. </p>
<p>Atualmente, agrotóxicos já liberados no Brasil são proibidos em outros países, por estarem associados a <a href="https://exame.abril.com.br/brasil/agrotoxicos-proibidos-na-europa-sao-campeoes-de-vendas-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">casos de câncer e alterações genéticas</a> . Cerca de um terço dos ingredientes liberados para uso no Brasil estão <a href="https://reporterbrasil.org.br/2018/12/agrotoxicos-proibidos-europa-sao-campeoes-de-vendas-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">proibidos na União Europeia</a> , por exemplo. Nos Estados Unidos, <a href="https://www.dw.com/pt-br/brasil-ainda-usa-agrot%C3%B3xicos-j%C3%A1-proibidos-em-outros-pa%C3%ADses/a-18837979" target="_blank" rel="noopener">mais de 60 tipos</a>  de pesticidas foram banidos. </p>
<p>A recente leva de liberações brasileiras incluiu agrotóxicos proibidos em outros países, como os inseticidas <a href="https://www.epa.gov/ingredients-used-pesticide-products/decision-register-insecticide-sulfoxaflor-limited-uses-and" target="_blank" rel="noopener">Sulfoxaflor</a>  (restringido nos EUA) e <a href="http://br.rfi.fr/europa/20170809-descubra-o-que-e-o-fipronil-substancia-que-contaminou-milhoes-de-ovos-na-europa" target="_blank" rel="noopener">Fipronil</a>  (banido na França). Os venenos de pulverização aérea <a href="https://reporterbrasil.org.br/2019/02/governo-libera-registro-de-mais-de-um-agrotoxico-por-dia-neste-ano/" target="_blank" rel="noopener">Imazetapir e Hexazinona</a> , vetados na Europa desde 2004 e 2002 respectivamente, agora foram liberados no Brasil. </p>
<p>Uma vez autorizadas, as substâncias só são reavaliadas mediante pedidos formais no Brasil. Em outros países, a licença tem validade temporária: nos Estados Unidos, os produtos devem ser analisados a cada 15 anos, levando em consideração atualizações de pesquisas científicas na área; na Europa, a cada 10 anos; no Japão, a cada 3 anos.</p>
<p></p>
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