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As demissões no MEC. E a disputa interna no governo

Ministério da Educação é palco de embate entre ex-alunos de escritor Olavo de Carvalho, militares e técnicos, em meio a exonerações e remanejamentos de funcionários

     

    Com pouco mais de três meses de governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Educação passa por mudanças em seus quadros. Os remanejamentos de funcionários e as demissões em cargos importantes na estrutura da área têm acontecido desde o Carnaval. Eles se devem a disputas internas entre dois grupos que integram a pasta:

    • Os ex-alunos do escritor Olavo de Carvalho, considerado guru do presidente da República e responsável pela indicação do atual ministro da Educação
    • Os militares e os técnicos saídos do Centro Paula Souza, uma autarquia do governo paulista que administra escolas técnicas e faculdades de tecnologia

    Para entender a disputa interna no MEC, é preciso lembrar antes do processo de formação do governo e de algumas propostas apresentadas para a Educação até aqui.

    A escolha conturbada do ministro

    Após a eleição de outubro de 2018, Bolsonaro cogitou indicar Mozart Neves Ramos como ministro da Educação. Respeitado dentro da comunidade educacional, ele foi secretário de Educação de Pernambuco e é diretor do Instituto Ayrton Senna. Seu perfil era considerado técnico e moderado, mas a indicação foi rechaçada pela bancada evangélica, que apoiou Bolsonaro ao longo da campanha.

    O escolhido foi Ricardo Vélez Rodriguéz. Desconhecido no meio educacional, ele foi indicado a Bolsonaro por Olavo de Carvalho, escritor conservador e crítico do PT, do comunismo e das esquerdas em geral. Vélez tem um perfil que agrada a parte dos apoiadores do presidente.

    Colombiano naturalizado brasileiro, com graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado em filosofia, Vélez, que era professor na Faculdade Positivo, de Londrina (PR), apoia publicamente o movimento Escola Sem Partido. Entre suas prioridades anunciadas estão:

    • Combater o analfabetismo
    • Militarizar escolas
    • Eliminar das salas de aula o que chama de marxismo cultural
    • Investir no ensino técnico e em cursos profissionalizantes
    • Reintroduzir nos currículos a educação moral e cívica

    Desde o início do governo, uma série de discursos do ministro geraram críticas à sua atuação. Sobre essas críticas e seus contextos, o Nexo publicou um texto em fevereiro de 2019.

    A queda do braço direito

    Ainda no período de transição do governo de Michel Temer para o de Jair Bolsonaro, o cientista político da UnB (Universidade de Brasília) Antônio Flávio Testa discutiu no final de dezembro de 2018 com Vélez e deixou a equipe. Ele era cogitado para a secretaria-executiva do MEC, número dois do ministério, e havia indicado vários nomes para formar a equipe da Educação.

    Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, a discussão ocorreu porque Vélez descumpriu acordos que havia firmado, inclusive “recuando da nomeação de quadros que já havia convidado”. Alguns dos nomes cortados reclamaram do ministro nos bastidores.

    A carta do hino

    A ação de maior repercussão do MEC até aqui ocorreu no final de fevereiro de 2019, quando o órgão decidiu enviar a todas as escolas públicas e particulares do Brasil um e-mail solicitando aos diretores que lessem uma carta do ministro aos alunos, professores e demais funcionários.

    Os estudantes deveriam permanecer perfilados diante da bandeira do Brasil para a execução do hino nacional no momento da leitura do documento, que trazia, ao final, o slogan de campanha de Bolsonaro. A mensagem também solicitava que a cena fosse gravada em celulares e enviada à pasta, com os dados da escola.

    Criticado pelo movimento Escola sem Partido e por apoiadores do governo, como a deputada estadual pelo PSL paulista Janaina Paschoal, Vélez reconheceu o erro na iniciativa, ao usar o slogan (que fere o princípio da impessoalidade na administração pública e poderia levá-lo a responder pelo crime de improbidade administrativa) e solicitar a filmagem de estudantes (que contradiz o Estatuto da Criança e do Adolescente).

    Sobre a carta, seu contexto e suas possíveis implicações legais, o Nexo publicou um texto em fevereiro de 2019.

    A Lava Jato da Educação

    Em 15 de fevereiro de 2019, Bolsonaro anunciou nas redes sociais que o ministro da Educação havia identificado irregularidades na pasta em contratos realizados pelas gestões anteriores. Veio a público o que ficou conhecido como Lava Jato da Educação, sem que houvesse detalhes oficiais sobre a iniciativa. Em 4 de março, durante o Carnaval, o presidente voltou a falar sobre o caso.

    “Dados iniciais revelam indícios muito fortes que a máquina está sendo usada para manutenção de algo que não interessa ao Brasil. Sabemos que isto pode acarretar greves e movimentos coordenados prejudicando o brasileiro. Em breve muito mais informações para o bem de nosso país”

    Jair Bolsonaro

    sobre a criação da Lava Jato da Educação

    Do pouco que foi tornado público até agora, o ministério afirma que apura supostos favorecimentos no ProUni (Programa Universidade para Todos), desvios no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

    Depois que a intenção de investigar acordos do MEC veio a público, as ações de grandes empresas da educação, como a Kroton (que começou com um curso pré-vestibular e se tornou a maior empresa privada de educação no país, sendo dona de escolas de ensino fundamental e médio e universidades, além de comercializar livros didáticos) e a Estácio, despencaram.

    O Nexo detalhou o que se sabe sobre a Lava Jato da Educação em um texto publicado em 5 de março.

    A dança das cadeiras. E as versões

    Desde o Carnaval, nomes ligados a Olavo de Carvalho estavam sendo remanejados dentro do ministério ou mesmo exonerados. Foram citados pelos jornais Folha de S.Paulo e o Estado de S. Paulo Silvio Grimaldo, Tiago Tondinelli, Ayrton Pereira Rippel, Murilo Resende, Eduardo Melo e Rodrigo Almeida Morais, todos ligados ao escritor.

    No domingo (10), por ordem de Bolsonaro, Vélez demitiu seu principal assessor, o coronel da Aeronáutica Ricardo Wagner Roquetti, que era diretor de programa da Secretaria Executiva do MEC. Embora também tenha sido aluno do escritor, ele se desligou dos demais e bateu de frente com o grupo de ex-alunos. Ou seja, integra o grupo dos militares.

    Nesta segunda-feira (11), o Diário Oficial da União trouxe o nome do coronel e de outras cinco pessoas que foram exoneradas de seus cargos na pasta. Além de Roquetti, outros dois demitidos eram militares. Outros eram ex-alunos de Olavo.

    Desde o início do processo de dança das cadeiras, surgiram ao menos duas versões mais consolidadas para tentar explicar o que está acontecendo dentro do MEC. Essas versões aparecem em notícias de bastidores na imprensa e em posts em redes sociais.

    A versão do grupo dos militares

    O remanejamento dos ex-alunos de Olavo de Carvalho para cargos de menor importância do governo teria sido uma maneira que os militares e os técnicos do MEC encontraram para reorganizar o ministério após o desgaste do chefe da pasta com a repercussão negativa da carta, de acordo com O Estado de S. Paulo.

    As pautas conservadoras estavam preocupando a ala militar (alguns dos nomes saíram do ITA, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o grupo do Paula Souza, ligados a governos do PSDB paulista.

    O ministro havia sido criticado por dar atenção a questões menores, desviando o foco de problemas importantes que afligem a educação brasileira, como a evasão escolar e os baixos índices de avaliação de estudantes do ensino básico. Por isso, os militares e os técnicos teriam tentado blindá-lo.

    A versão do grupo de ex-alunos de Olavo

    Os ex-alunos do escritor que oferece cursos presenciais e online de filosofia dizem que a carta de Vélez para as escolas nunca passou pelo grupo, mas foi liberada pela ala dos militares.

    Silvio Grimaldo, assessor especial de Vélez ligado a Olavo e que seria remanejado, afirmou que a ideia da carta foi do próprio presidente Jair Bolsonaro, mas passou por Roquetti, o militar demitido no domingo (10), antes de ser liberada.

    “O pedido presidencial foi atendido, mas mal executado. O ministro redigiu a carta e o e-mail, a secretaria de comunicação os corrigiram. O ex-chefe de gabinete, que é aluno do Olavo, foi apenas informado de que a carta seria enviada. Mostram-lhe o documento e nada lhe foi perguntado. O único a ser consultado sobre a carta dentro do gabinete foi o coronel Roquetti. E nada se faz ali sem sua autorização. O ‘chefe de inteligência’ a leu e, dentro da sua imensa esperteza política, concluiu que estava tudo ok, que não ‘daria nada’”, afirmou em sua conta no Facebook.

    Segundo ele, os outros grupos vazaram que a ideia teria sido de Olavo de Carvalho. “A narrativa era perfeita: os responsáveis se limpavam da cagada em quem não tinha nada com aquilo, e ainda arrumavam uma boa desculpa para desarticular a influência do Olavo no ministério, colocando os ‘bolsonaristas radicais’ na geladeira. E mais uma vez o coronel jogou o ministro no meio de uma polêmica desnecessária, e o fez perder aliados importantíssimos”, escreveu.

    O que o escritor afirmou nas redes sociais

    Antes das mudanças terem vindo a público, Olavo de Carvalho chegou a dizer nas redes sociais, em 8 de março de 2019, que seus ex-alunos deveriam deixar o governo, passando a ideia de que alguns nomes deixariam o governo por vontade própria, e não por decisão dos militares. Os remanejamentos, porém, tinham começado dias antes.

    O escritor se manifestou sobre as mudanças em sua conta no Facebook quando as trocas de cargos vieram à público. Em 9 de março de 2019, ele negou que houvesse demissões: “Chega de fofocas. Nenhum olavette foi demitido do Ministério da Educação. Foram apenas transferidos para cargos politicamente inócuos”.

    Também criticou os militares na pasta, em referência ao caso da carta: “Oficiais militares induzem o ministro Vélez a tomar atitudes erradas, e depois lançam a culpa nos meus alunos. São trapaceiros e covardes”.

    Falou ainda de traição dentro do ministério e fez referência a entrada de nomes que pertenceram ao governo paulista, que ele associa ao PSDB: “Nunca escrevi uma palavra contra o meu caro Ricardo Vélez nem muito menos contra o presidente Bolsonaro. Ao contrário, escrevi contra os vampiros escondidos que querem tucanizar o governo para agradar à mídia, traindo o povo”.

    Para ele, as mudanças também estavam relacionadas a uma tentativa de barrar as investigações dentro do MEC (segundo ele, a Lava Jato da Educação foi uma iniciativa de seus ex-alunos). “Tudo o que estão dizendo e fazendo contra os meus poucos alunos que têm cargos no governo é para bloquear a Lava Jato na Educação”, afirmou.

    Nesta segunda-feira (11), a pasta afirmou, em nota, que dará continuidade às investigações e que as mudanças no ministério não interferem nas apurações de irregularidades.

    A intervenção de Bolsonaro

    Com a demissão de um militar e de seu grupo, o presidente interveio na disputa. Ele deu ordem ao ministro da Educação para demitir Roquetti. O coronel havia sido apontado por Olavo de Carvalho como responsável pelo expurgo de seus ex-alunos.

    Em seu perfil no Facebook, o escritor criticara o militar por supostamente isolar Vélez, afastando as pessoas mais próximas a ele, como o cientista político da UnB Antônio Flávio Testa, o braço direito do ministério que caiu antes mesmo do início do governo.

    Também culpou o coronel de levar para o ministério nomes ligados ao PSDB, como Luiz Antonio Tozi, que era vice-diretor-superintendente do Centro Paula Souza.

     

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