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Governo Bolsonaro: o fator Bebianno na crise dos laranjas

Por que o secretário-geral da Presidência está prestes a deixar o cargo e o ministro do Turismo, também envolvido em suspeitas, não? Relação com a imprensa ajuda a explicar situação no primeiro escalão

     

    A edição de segunda-feira (18) do Diário Oficial da União não selou a demissão de Gustavo Bebianno da função de titular da Secretaria-Geral da Presidência, como ele próprio esperava, segundo as entrevistas que concedeu no fim de semana. Mas se levados em conta os avisos vindos do Palácio do Planalto, é difícil que o ministro continue no cargo.

    Bebianno está envolvido em uma crise iniciada a partir de uma série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo, que levantam suspeitas sobre a existência de um esquema de candidaturas laranjas que receberam quantias significativas de dinheiro público mas obtiveram pouquíssimos votos na disputa de outubro de 2018.

    As reportagens levantavam ainda que a quantia repassada para candidatas a deputada federal ajudavam o PSL a cumprir as cotas de gênero eleitorais, mas os valores acabavam em empresas, algumas de fachada, ligadas a assessores ou ex-assessores de integrantes do partido. Ou seja, há suspeita de desvio no uso do dinheiro público.

    Bebianno era presidente do PSL na campanha eleitoral. Trata-se do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Uma legenda que antes era pequena e, impulsionada pelo capitão reformado, transformou-se num fenômeno eleitoral em 2018.

    Próximo de Bolsonaro durante a eleição (foi um dos principais coordenadores da campanha), Bebianno acabou indicado à Secretaria-Geral da Presidência, um cargo de articulação política. Mas a relação com o presidente começou a ficar instável.

    Tudo ficou escancarado após a crise dos laranjas, em meio a qual um dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC), publicou um tuíte chamando Bebianno de mentiroso. O tuíte foi endossado pelo presidente, que a partir daquela quarta-feira (13) passou a falar em demitir o ministro.

    Se confirmada a exoneração, Bebianno será a primeira baixa entre os 22 ministros de Bolsonaro, em menos de 50 dias de governo. No sábado (16) à tarde, o presidente convidou o general Floriano Peixoto, que já integra o ministério, para assumir interinamente a Secretaria-Geral, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

    Bebianno, em recentes declarações, afirmou que se demitido vai  “esclarecer a verdade”, mas negou que pretenda atingir o presidente. O advogado e ex-presidente do PSL tem repetido que tem recebido tratamento injusto. Ele compara a reação dispensada por Bolsonaro ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também citado e já investigado por suspeitas de fraudar candidaturas do PSL.

    As suspeitas contra o ministro do Turismo

    As reportagens do jornal Folha de S.Paulo que deflagraram a atual crise envolvendo Bebianno começaram, na verdade, com citações a Álvaro Antônio, o titular do Turismo.

    Em 4 de fevereiro, o jornal revelou que havia indícios de candidaturas laranjas em Minas Gerais. Álvaro Antônio, que também foi candidato a deputado federal, presidia o PSL no estado e foi eleito com o maior número de votos.

    Segundo a reportagem, quatro candidaturas de mulheres com desempenho insignificante nas urnas receberam R$ 279 mil. O valor ajudou o partido a cumprir a cota de repasse de 30% da verba do fundo eleitoral para candidatas mulheres. Mas parte do dinheiro, cerca de R$ 85 mil, foi destinado a empresas de pessoas vinculadas ao atual ministro do Turismo, segundo a publicação.

    O recebimento altos valores de dinheiro público, sem declaração de gastos justificáveis e com poucos votos servem de indícios para candidaturas laranjas, quer dizer, de fachadas, formalizadas somente para cumprir as cotas impostas pela legislação.

    A suspeita é que o dinheiro dado a elas tenha sido usado usado para bancar candidatos mais competitivos ou para pagar despesas de campanha, algumas sem comprovação da prestação do serviço.

    Álvaro Antônio afirmou que as candidaturas citadas na reportagem foram regulares e tudo foi documentado e realizado conforme à legislação eleitoral. O nome de Bebianno apareceu dias depois da publicação da primeira reportagem.

    A crise dos laranjas

    Início de reportagens

    Em 4 de fevereiro, o jornal Folha de S.Paulo publica reportagem com indícios de irregularidades em quatro candidaturas pelo PSL em Minas, estado do ministro do Turismo.

    A posição de Bivar

    Em 10 de fevereiro, a Folha revela que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar, está associado a laranjas em Pernambuco, base de Bivar. Ele afirmou que a decisão de repassar dinheiro às candidaturas foi de Bebianno, presidente do PSL à época. O ministro desmentiu Bivar, que, em nova declaração, reformulou sua versão.

    As investigações

    Na terça-feira (12), as candidaturas citadas nas reportagens da começaram a ser investigadas pela Polícia Federal. O Ministério Público também abre frentes de apuração.

    O caso do ministro da Secretário-Geral

    Bebianno, portanto, está envolvido no caso dos laranjas pelo fato de ter sido responsável por liberar o dinheiro do fundo eleitoral para os candidatos do partido pelo país. Primeiro foi Bivar quem fez o apontamento. Depois a revelação de uma ata do PSL confirmou essa atribuição. Bebianno afirma que as candidaturas e a distribuição de verbas foram regulares e diz que a atribuição de repassar o dinheiro cabia aos diretórios estaduais.

    Mas a tensão entre Bebianno e Bolsonaro vem de antes. O ministro e o filho Carlos se desentenderam no fim de 2018. Uma briga entre os dois foi apontada como a razão para Carlos Bolsonaro deixar a equipe de transição do governo. Desde então, a relação entre ambos não melhorou.

    Carlos é um dos filhos mais próximos de Jair Bolsonaro. Ele foi o responsável pela comunicação digital da campanha do pai em 2018, algo central na vitória do capitão reformado.

    Mais recentemente, já com as ameaças de demissão tornadas públicas, integrantes do PSL e aliados próximos de Bolsonaro afirmaram que o presidente teria se irritado com Bebianno porque o ministro iria receber no Palácio do Planalto o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo. A cobertura da Rede Globo é foco frequente de críticas do presidente.

    O caso do ministro do Turismo

    Bolsonaro ainda estava internado em São Paulo quando a primeira reportagem, citando somente o ministro do Turismo, veio à tona. O presidente se recuperava da terceira cirurgia feita em decorrência do atentado a faca que sofreu em setembro de 2018.

    Naquela ocasião, somente o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, se pronunciou.

    “Não, ele [Bolsonaro] não comentou e não comentaria porque esse é um assunto que deve estar restrito ao próprio ministro e as respostas a esse tema a ele devem ser direcionadas a ele”

    Otávio Rêgo Barros

    porta-voz da Presidência e general, em 4 de fevereiro de 2018

    O vice-presidente Hamiltom Mourão defendeu que o caso fosse investigado. Mas não houve comentários sobre um eventual afastamento do ministro.

    O desenrolar foi diferente do ocorrido com Bebianno. Na terça-feira (12), o ministro afirmou ao jornal O Globo as suspeitas lançadas contra as candidaturas não haviam gerado uma crise entre ele e Bolsonaro. Para referendar sua fala, afirmou que só naquele dia havia conversado três vezes com Bolsonaro.

    A partir daí começou a exposição pública do ministro. No dia seguinte, na quarta-feira (13), Carlos Bolsonaro desmente em seu perfil no Twitter que aquelas conversas ocorreram. O presidente compartilha a mensagem do filho e, ainda do hospital, declarou à Record que ele poderia ser demitido:

    “Se tiver envolvido [Bebianno], logicamente, e responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens. (...) Mentira [que conversamos]. Sabe por que é mentira? Porque eu determinei que a Polícia Federal investigasse. (...) Essa é a resposta que dou para todos aqueles que tentam praticar corrupção no Brasil”

    Jair Bolsonaro

    presidente da República, em entrevista à Record, na quarta-feira (13)

    Desde então, o presidente não falou mais a respeito e também não se pronunciou sobre o envolvimento do ministro do Turismo, no mesmo caso.

    Sem pronunciamentos oficiais, o que se tem até o momento são informações de bastidores com possíveis justificativas para a crise instaurada entre Bebianno e Bolsonaro e que sugerem que a revelação das candidaturas laranjas apenas serviram de desculpa para levar ao provável afastamento do ministro da secretaria-geral da Presidência.

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