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Como o separatismo catalão pauta a política espanhola

Independentistas derrubam o segundo premiê em menos de um ano. Ao mesmo tempo, país registra crescimento de uma nova extrema direita

 

Menos de um ano depois de abreviar o mandato do primeiro-ministro conservador Mariano Rajoy, os independentistas catalães forçaram o fim antecipado também do governo do socialista espanhol Pedro Sánchez, na sexta-feira (15).

Sánchez, que havia assumido o cargo de primeiro-ministro cerca de oito meses antes, se viu forçado a anunciar a antecipação das eleições para o dia 28 de abril de 2019. Essas eleições estavam programadas para ocorrer só em meados de 2020.

A decisão foi tomada porque Sánchez, como primeiro-ministro, não conseguiu os votos necessários no Parlamento para aprovar sua proposta de orçamento de 2019.

Em sistemas parlamentaristas como o da Espanha, o gabinete é dissolvido e uma nova eleição é convocada quando o governo de turno não dispõe mais dos votos da própria base para aprovar suas pautas e governar.

“Um governo tem a obrigação de cumprir sua tarefa: aprovar leis, governar, avançar. Quando alguns partidos bloqueiam a tomada de decisões, é preciso convocar eleições”

Pedro Sánchez

primeiro-ministro da Espanha, no discurso em que anunciou a antecipação das eleições, no dia 15 de fevereiro de 2019

O bloqueio às contas de Sánchez aconteceu porque ele perdeu o apoio dos dois partidos catalães: o PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão) e o ERC (Esquerda Republicana da Catalunha).

Em junho de 2018, esses mesmos dois partidos catalães haviam se unido à esquerda para abreviar o mandato de Rajoy, que é do conservador PP. Agora, se uniram à direita para abreviar o mandato de Sánchez, do campo socialista.

Essa demonstração de força dos independentistas catalães mostra que as questões regionalistas e identitárias podem estar se sobrepondo aos recortes ideológicos tradicionais entre direita e esquerda na Espanha.

O que é a questão catalã

Os independentistas da Catalunha – região mais rica da Espanha, na fronteira com a França – haviam realizado um referendo em 1º de outubro de 2017 para se separar do restante do país. O “sim” venceu, mas o referendo foi declarado ilegal pela Suprema Corte e seus líderes estão sendo processados.

Mapa Catalunha
 

A Catalunha tem um governo regional próprio chamado Generalitat, além de uma bandeira e uma língua própria, falada pela maioria das pessoas que vivem dentro do território catalão.

A Generalitat tem um presidente regional e um parlamento próprio, com poderes restritos à região – da mesma forma que as Assembleias Legislativas dos estados brasileiros.

A região também tem um corpo policial próprio – mas não tem Forças Armadas –, além de um corpo de bombeiros próprio, assim como acontece também no modelo brasileiro de segurança pública.

O nível de autonomia da Catalunha é semelhante ao de três outras regiões espanholas: País Basco, Andaluzia e Galícia. Nelas, o governo central reconhece a existência de uma “nacionalidade histórica”.

Ainda com esse reconhecimento, todas essas quatro regiões fazem parte da Espanha e, como tais, estão submetidas ao poder central.

Como foi a queda de Rajoy

 

Quando investiram contra Rajoy, em junho de 2018, os catalães estavam furiosos com a forma violenta com que o governo dele havia reprimido o movimento separatista no leste do país um ano antes.

Os catalães não esqueceram que, no referendo de outubro de 2017, forças de segurança tinham entrado em locais de votação e foram filmadas agarrando mulheres pelos cabelos, empurrando idosos e batendo em manifestantes. Mais de 800 pessoas ficaram feridas naquela jornada.

Além da pressão catalã, a esquerda também vinha pressionando pela saída de Rajoy por outra razão: as revelações de casos de corrupção envolvendo o partido dele, o PP, num escândalo conhecido como Caso Gürtel.

A junção da esquerda com os separatistas catalães minou a base de Rajoy a ponto de fazê-lo convocar novas eleições, nas quais o PSOE, de Sánchez, conseguiu formar a maioria, com a qual governou até agora.

A razão da queda de Sánchez

Agora, os catalães esperavam que Sánchez avançasse no atendimento a demandas por mais autonomia da região. O gesto seria uma espécie de retribuição aos catalães por eles terem ajudado a esquerda a tirar Rajoy do poder oito meses antes.

Sánchez e os independentistas vinham negociando saídas para a crise institucional que havia se instalado na Catalunha desde o referendo de outubro de 2017. Mas, na definição do El País, um dos principais jornais espanhóis, “a recusa de Sánchez em ultrapassar a linha vermelha da autodeterminação rompeu o diálogo”.

A “linha vermelha” que separava os interesses de Sánchez e dos catalães é a que define qual é exatamente o limite entre autonomia e independência.

A união contra o atual governo

No dia 10 de fevereiro, milhares de espanhóis saíram às ruas da capital, Madri, para protestar contra o governo Sánchez. A marcha havia sido convocada pelos partidos de centro Cidadãos, de direita PP (Partido Popular) e de extrema direita, o novato Vox.

Os organizadores disseram que as marchas reuniram 200 mil pessoas. A polícia falou em 45 mil. Foi a primeira vez que líderes desses três partidos foram fotografados juntos num grande evento.

Menos de uma semana depois, parte dessa mesma frente conservadora atraiu para sua esfera os independentistas catalães, formando o bloco que agora abreviou o mandato de Sánchez.

O crescimento da extrema direita

O Vox ainda não tem assentos no Parlamento nacional, mas é uma força política de extrema direita que vem crescendo. Em dezembro de 2018, o partido elegeu 12 deputados para a Câmara da Andaluzia, espécie de Assembleia Legislativa dessa região do sul da Espanha, onde a autonomia administrativa é semelhante à da Catalunha.

Foi a primeira vez que um partido de extrema direita conseguiu emplacar seus candidatos nessa instância desde 1982.

Assim como os partidos de extrema direita que venceram eleições nacionais na Itália, na Polônia e na Hungria, o Vox também encampa, na Espanha, o discurso ultranacionalista, contra o feminismo, contra a imigração e de apologia ao uso da força pela polícia.

A rigor, nenhum campo – à direita ou à esquerda – apoia integralmente a pauta independentista dos catalães, que é inconstitucional. O que esses dois setores vêm fazendo é jogar politicamente, oferecendo benefícios autonomistas cada vez maiores sem, no entanto, aceitar a separação completa. É nesse campo estreito de negociação que os partidos catalães vêm pendulando.

“A crise da Catalunha teve na Espanha o impacto que o Brexit [saída britânica da União Europeia] teve no Reino Unido: rachou os partidos, radicalizou os políticos e, mais grave ainda, ativou os piores reflexos da extrema direita, uma das mais reacionárias do continente. Até ontem perfeitamente irrelevante, o Vox tem tudo para se tornar o fiador do próximo governo espanhol”

Mathias Alencastro

cientista político brasileiro, especialista em política europeia, em sua coluna semanal na Folha de S.Paulo, nesta segunda-feira (18)

A questão catalã no centro do debate

 

Enquanto os partidos tradicionais de direita e de esquerda jogam o jogo político, oferecendo possíveis benefícios aos independentistas catalães – negociando para mover a “linha vermelha” que define o nível real de autonomia mais para lá ou para cá –, a Justiça aperta o cerco aos líderes do movimento.

Nesta terça-feira (12), o Tribunal Supremo da Espanha começou a julgar 12 líderes independentistas. Espera-se que o julgamento dure três meses.

Esses líderes puxaram um referendo sobre a separação da Catalunha em 1º de outubro de 2017, que culminou com uma declaração unilateral e inconstitucional de independência da região em relação ao governo central.

“Você deseja que a Catalunha seja um Estado independente sob a forma de República?”

pergunta respondida pelos eleitores no plebiscito catalão de 1º de outubro de 2017

O “sim” ao separatismo venceu com 90% dos votos, numa votação em que a taxa de comparecimento foi de 42%. Como o plebiscito havia sido declarado sem efeito legal pela Justiça espanhola, o resultado é mais simbólico e político do que prático.

Os réus serão julgados por rebelião. A tipificação é aplicada a quem se mobilize “violenta e publicamente” para “revogar, suspender ou modificar total ou parcialmente a Constituição” ou “declarar a independência de uma parte do território nacional”.

No meio do julgamento, no mês de março de 2019, serão eleitos na Espanha os novos governos regionais e municipais. Em maio, haverá eleições para o Parlamento Europeu. O calendário tomado por eleições e por decisões judiciais deve manter o tema da independência catalã no topo da agenda política.

Teoricamente, é possível que Sánchez e seu partido, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), saiam fortalecidos da eleição nacional de abril. Pesquisas na Espanha dão a esse setor 24% das intenções de voto. Ainda assim, o PSOE estaria longe de governar sozinho. O partido teria, mais uma vez, de tentar atrair para si o apoio dos catalães, o que devolveria o jogo entre direita e esquerda mais uma vez para o campo das pautas independentistas e autonomistas.

O sistema espanhol em detalhe

Na Espanha, o primeiro-ministro é responsável pelos assuntos de governo e o rei pelos assuntos de Estado. Temas da agenda interna ficam com o primeiro-ministro, enquanto assuntos internacionais cabem ao rei.

O primeiro-ministro se reúne semanalmente com o rei e mantém interlocução a respeito dos assuntos políticos, mas tem total autonomia para governar.

A transmissão do poder monárquico é hereditária, por laços de sangue. Já nas eleições, os cidadãos não escolhem exatamente o primeiro-ministro. Eles votam nos candidatos às 350 cadeiras do Parlamento. O partido que obtiver pelo menos 176 destes assentos é que indica o primeiro-ministro.

Quando nenhum partido consegue alcançar esse número, tem início uma série de negociações parlamentares com vistas à formação de uma coalizão de maioria, que permita indicar um nome de comum acordo.

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