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Qual o perfil dos juízes brasileiros, segundo este estudo

Pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros identificou que categoria tem média de idade maior e apoia propostas que defendem mais rigor e celeridade no Judiciário

 

Os juízes em atividade no país são mais velhos do que era a categoria em atuação décadas atrás, estão bastante conectados a redes sociais e continuam sendo, em maioria, homens brancos. Essas foram algumas das características verificadas na pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos” realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

O estudo organizou respostas de 3.851 juízes ativos e inativos, pertencentes às primeira e segunda instâncias e a tribunais superiores. A compilação foi concluída em novembro de 2018 e a divulgação ocorreu na segunda-feira (11). Parte dos resultados foi comparada a um estudo semelhante feito pela associação em 1996.

18.168

é o número de juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores em atividade no país, segundo o Conselho Nacional de Justiça. A maioria (13.843) atua na primeira instância

O perfil dos juízes mudou pouco, mas os pesquisadores identificaram diferença na forma como os magistrados observam o protagonismo do Judiciário 22 anos depois do primeiro estudo.

“O protagonismo do Poder Judiciário na vida política brasileira, que, na pesquisa da AMB de vinte anos atrás, parecia mais orientado para os temas sociais, está agora predominantemente referido a temas procedimentais da democracia política. [O que é possível perceber, por exemplo, quando 70% dos entrevistados afirmarem que] ‘o Poder Judiciário deve promover a realização plena do Estado de Direito, garantindo a aplicação da lei e a sua correta interpretação’”

Associação dos Magistrados Brasileiros

trecho da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”

Os pesquisadores destacaram também o fato de 70% dos juízes de primeiro grau (a maioria entre os magistrados) e de 80% entre os da segunda instância defenderem a importância de preservar a “dimensão institucional” do Judiciário. Para uma média de 65% dos magistrados em atividade, o Judiciário tem por dever garantir a aplicação da lei e a correta interpretação dela.

Na leitura do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, respostas como essas demonstram que os juízes estão conscientes dos limites de sua atuação.

“Para mim, essa é a parte mais importante, por ser a consciência da institucionalidade, para que nós não caiamos na tentação do populismo, do ativismo e na ideia de que um juiz sozinho pode resolver os problemas do País”

Dias Toffoli

presidente do Supremo, em declaração na segunda-feira (11)

Também a maioria dos entrevistados (cerca de 70% dos magistrados em atividade) concorda que a divulgação das decisões dos juízes contribui para a transparência do Judiciário.

De acordo com a AMB, mais do que conhecer o perfil dos juízes, pesquisas como essa permitem identificar ajustes necessários para melhorar as condições de trabalho dos magistrados e na legislação em vigor a fim de tornar a Justiça mais ágil.

Esse tipo de indício pode ser percebido quando os entrevistados alertam para a necessidade de rever formas de distribuição de processos, de aprimorar o instrumento de conciliação para ações judiciais nas áreas cível e de família.

Quem são eles

O perfil delineado pela pesquisa mostra poucas mudanças na comparação com o estudo de 1996. Alguns dos resultados coincidem com levantamento realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na pesquisa “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018”. A diferença em relação à AMB é a possibilidade de comparação com o retrato feito quase 23 anos atrás, além da inclusão de outros recortes.

Homens e brancos

Os juízes continuam sendo, em maioria, homens e brancos. Os homens são em média 66,9%. As mulheres aparecem em maior proporção na primeira instância da Justiça Trabalhista, em que representam 39% do total. A prevalência da cor branca também continua. Entre os juízes de 1º grau, declararam-se brancos 79% e pardos e pretos foram 18,4%. O percentual de brancos entre juízes de 2º grau é de quase 85% e o de pretos e pardos de 11,9%.

“Nos últimos anos, porém, entre 2010 e 2018, o percentual de ingresso de mulheres caiu para cerca de 34%, evolução também percebida pela recente pesquisa do CNJ (2018). Portanto, no que se refere à tendência à feminização, o movimento ascensional em flecha que havia sido detectado há vinte anos, vem perdendo sua força desde 2010”

Associação dos Magistrados Brasileiros

trecho da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”

Mais velhos

Pode-se dizer que os juízes em atividade são mais velhos quando comparado ao cenário de 1996. Na pesquisa mais recente, 31% dos juízes de primeiro grau têm até 40 anos. Em 1996, essa era a faixa etária de 51,1% deles. Nos tribunais superiores, a maioria (57%) dos entrevistados têm 61 anos ou mais.

A faixa etária

 

Menos católicos

Menos entrevistados informaram o catolicismo como religião. Em 1996, 79,9% dos juízes de 1º grau eram católicos e 5,4%, espíritas. Na pesquisa atual, 59,9% são católicos, 13,9% são espíritas. Já entre os juízes de segunda instância e os ministros de tribunais superiores, o catolicismo é majoritário, com 69% e 78,6%, respectivamente.

As crenças

 

Origem

Vinte e cinco por cento dos magistrados têm origem social popular, em que os pais têm pouca escolaridade e/ou ocupações básicas como, pedreiros, caminhoneiros e taxistas. Em 1996, aquele índice era de 30%. A maioria entre os juízes de primeiro grau (68%) concluíram o ensino médio em escola particular. Metade deles é formado em faculdade privada (proporção semelhante à vista em 1996). Os estados que concentram o maior número de graduações são São Paulo (16,2%), Rio (14,2%), Paraná (9,8%) e Minas (7,9%). Os menores índices são em Amapá, Acre, Rondônia e Tocantins, com percentual inferior a 1%.

Redes sociais

Muitos dos juízes são usuários assíduos de redes sociais. Entre os de primeira instância, eles representam 77% e entre os de segunda instância, 73,6%. Poucos (menos de 10%) dizem usar as redes para divulgar trabalhos e manifestar opiniões. O uso mais comum é para se informar sobre assuntos diversos (média de 40%).

O que eles pensam

A pesquisa perguntou a opinião dos juízes sobre assuntos diversos, do papel do Judiciário a temas como mudanças na legislação. Os entrevistadores incluíram no questionário propostas que aparecem no pacote anticrime apresentado no início de fevereiro de 2019 pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.

As sugestões do ministro ainda estão em discussão e devem ser encaminhadas para o Congresso ainda no primeiro trimestre. De acordo com as respostas dos entrevistados, a maioria dos juízes apoia parte das ideias apresentadas pelo ministro, que foi juiz por 22 anos.

No que pensam parecido

Mais rigor

Um dos tópicos relevantes do pacote de Moro, a execução da pena de um condenado que tenha a sentença confirmada em segunda instância recebe o apoio de 80% dos juízes. O Supremo já adota esse entendimento, mas a regra não consta de forma expressa na Constituição ou em legislação específica.

Confissão de culpa

Também proposta por Moro, a redução da pena a quem confessar a culpa por um crime é apoiada pela maioria. Somados quem “concorda muito” e “concorda pouco”, 80% dos juízes de primeiro grau defendem a incorporação do instrumento chamado de “plea bargain” (solução negociada, em tradução livre). Moro sugere o uso em crimes sem violência ou grave ameaça.

Entre os juízes de segundo grau, o apoio chega a 92% e a 82,5% entre ministros de tribunais superiores. A adesão ao mecanismo é condicionada à participação de um juiz no processo, que consiste num acordo entre o acusado e o Ministério Público. O “plea bargain” é diferente da delação premiada, em que o delator precisa apontar outros envolvidos.

Videoconferência

Quase a totalidade dos juízes de primeira e segunda instâncias consideram válido ampliar o uso do sistema de videoconferência para interrogatórios e audiências. A proposta também consta no pacote anticrime de Moro com objetivo de agilizar procedimentos e reduzir custos com deslocamentos de presos.

Fiscalização do Supremo

Também é majoritária a concordância entre juízes de primeira instância (96% deles) e de segunda instância (91,6%) quanto à necessidade de o Supremo ser submetido a algum tipo de atividade correicional (para corrigir desvios de conduta, por exemplo), por meio de uma corregedoria interna. Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça desempenha esse papel, menos no Supremo, que atua de forma independente. Entre os ministros de tribunais superiores a adesão à ideia é menor, de 75%, e 25% discordam “muito” ou “pouco” da ideia.

Ingresso e seleção

Para 89,5% dos entrevistados é preciso acabar com o “quinto constitucional”, regra que destina um quinto das vagas de juízes em parte dos tribunais a integrantes do Ministério Público ou advogados. Essa parcela é preenchida por indicação. O restante é via concurso público. Para os entrevistados, não se justifica manter mais essa regra. A pesquisa não pergunta a razão, mas na categoria há quem veja o quinto constitucional como uma brecha para influência política.

Eficiência

A pesquisa apresentou sete alternativas do que poderia tornar os tribunais mais eficientes. Duas reuniram mais opiniões convergentes, tendo em média 20% de apoio: limitar os recursos judiciais; e fazer com que o Supremo julgue apenas ações relacionadas à Constituição. Ambas giram em torno da ideia de reduzir as possibilidades de recurso, o que agilizaria a execução de uma sentença. Atualmente, o Supremo é usado como uma espécie de última instância do Judiciário, em que advogados tentam derrubar decisões já analisadas na primeira e na segunda instâncias e em tribunais de terceira instância, como o Superior Tribunal de Justiça.

Sobre outros temas, juízes, desembargadores e ministros demonstraram ter menos convergência de opinião, em especial em temas que abordam ritos e formalismos do Judiciário.

No que pensam diferente

Ministros do STF

A pesquisa perguntou se ministros do Supremo devem ser indicados “para cumprimento de mandatos”. Atualmente, quem é indicado pode permanecer na função até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Houve maioria favorável à mudança, mas não esmagadora. O questionário não sugere por quanto tempo deveria ser o mandato de um ministro do Supremo.

Mudanças no STF

 

Tatuagens

Para 56,7% dos juízes de primeira instância, a exposição de tatuagens afeta o formalismo da audiência. Apenas 24,8% discordam “muito” dessa afirmação. Já entre os juízes de segunda instância e os ministros de tribunais superiores há mais conservadorismo, com 74,8% e 90%, respectivamente, críticos às tatuagens.

Toga

As reações foram diversas diante da afirmação de que usar capa ou toga em audiências é uma tradição a ser preservada. Entre os magistrados dos tribunais superiores e da segunda instância, a maioria concorda com a ideia de preservar a tradição. Já na primeira instância, os juízes se dividem sobre o tema.

Uso de vestimentas

 

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