Ir direto ao conteúdo

Mea culpa e punição: o caso de um general da ditadura chilena

Ex-comandante do Exército é apontado como responsável em casos de tortura durante o regime Pinochet

 

A Justiça do Chile ordenou no dia 8 de fevereiro a prisão preventiva do general do Exército Juan Emilio Cheyre, acusado de participação na tortura de dissidentes políticos em 1973.

Cheyre era tenente do Exército à época e foi identificado pelas vítimas como um dos militares que conduziram sessões de tortura em Arica, no norte do Chile.

Os casos ocorreram nos primeiros dias após o golpe militar que, em 11 de setembro de 1973, derrubou o presidente socialista Salvador Allende, democraticamente eleito três anos antes, e colocou em seu lugar o general Augusto Pinochet, que governaria até 1990.

A prisão de Cheyre durou apenas quatro dias. Ele foi posto em liberdade provisória após o pagamento de uma fiança equivalente a R$ 5.638 na terça-feira (12), mas o caso segue em andamento.

As punições gerais e a particularidade do caso

O Chile é um dos países da região que mais responsabilizou violadores de direitos humanos ligados à ditadura militar. O número de condenados por esses crimes no país passa de 600, dos quais mais de cem receberam pena de prisão. A maioria cumpria a sentença no presídio de Punta Peuco, construída especialmente para abrigar violadores de direitos humanos.

O julgamento de Cheyre envolve um militar de alta patente, que teve papel político relevante no processo de reabertura, e chegou a ser visto como um reformador das Forças Armadas chilenas no período de redemocratização.

A breve prisão está ligada à tortura de 24 dissidentes políticos da ditadura. Os casos ocorreram no Regimento Arica, onde o então tenente auxiliava o general responsável pela unidade, Ariosto Lapostol Orrego.

A defesa de Cheyre diz que ele desempenhava funções apenas administrativas, mas os próprios torturados dizem reconhecê-lo.

Essa é apenas uma das acusações contra Cheyre. Ele já havia sido condenado em primeira instância a prisão em 2018, pelo encobrimento dos assassinatos de 15 pessoas na chamada Caravana da Morte. Como agora, Cheyre também saiu sob fiança daquela vez, pelo mesmo valor, equivalente a R$ 5.638. O general está recorrendo em liberdade à segunda instância, e o caso deve chegar até o Supremo chileno.

Essa chamada Caravana da Morte, formada por militares chilenos, percorreu diversas cidades do país, capturando dissidentes, que, após serem torturados e amarrados, eram lançados de cima das aeronaves no Oceano Pacífico.

O mea culpa do general

Cheyre tornou-se comandante do Exército do Chile em março de 2002, durante o mandato do então presidente social democrata Ricardo Lagos, famoso pela carreira política combativa em relação à ditadura Pinochet.

Em 2004, Cheyre fez o mais importante mea culpa da instituição sobre sua participação na ditadura. No discurso chamado “Exército do Chile: O Fim de Uma Visão”, Cheyre diz que as violações contra os direitos humanos cometidas no período são eticamente injustificáveis.

“O Exército do Chile tomou a dura mas irreversível decisão de assumir as responsabilidades que lhe cabem como instituição em todos os fatos puníveis e moralmente inaceitáveis do passado”, anunciou à época.

Cheyre se tornou doutor em ciência política pela Universidade Complutense de Madri e dirigiu o Centro de Estudos Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Chile. Em 2012, foi designado para comandar o órgão eleitoral do governo do direitista Sebastián Piñera.

O paralelo com o Brasil

 

No Brasil, a Lei de Anistia de 1979 proíbe o julgamento de torturadores da ditadura e também de dissidentes envolvidos na luta armada.

O país sofreu condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos por casos de tortura e assassinato contra dissidentes ocorridos durante o regime militar, por exemplo, no caso da Guerrilha do Araguaia, em 2010.

No caso mais recente, o país foi condenado pela “falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis” pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975. A condenação tem valor reparatório para as vítimas, além dos valores histórico e simbólico. Qualquer punição aos envolvidos dependeria de mudanças da Lei de Anistia no Supremo Tribunal Federal brasileiro.

Politicamente, membros do atual governo colecionam declarações de apoio ao golpe, à ditadura e a torturadores do regime. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, diz que o golpe de 1964 é “uma data para lembrar e comemorar”.

O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que o torturador Brilhante Ustra – declarado torturador pela Justiça, em ação declaratória movida pelas vítimas – é seu herói.

Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa Equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project. Saiba mais.

Mais recentes

Você ainda tem 2 conteúdos grátis neste mês.

Informação com clareza, equilíbrio e qualidade.
Apoie o jornalismo independente. Junte-se ao Nexo!