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Como ficou a divisão de poder na direção do Congresso

DEM ficou com o comando da Câmara e do Senado, e outros cargos foram definidos em acordo. Saiba quais são os 22 nomes que integram as Mesas Diretoras

    O Senado terminou de definir na quarta-feira (6) o nome dos parlamentares que vão ocupar sua Mesa Diretora pelos próximos dois anos — o presidente da casa já havia sido eleito no sábado (2).

    Na Câmara dos Deputados, todos os integrantes da Mesa Diretora foram definidos em um só dia, sexta-feira (1º), quando os novos parlamentares brasileiros tomaram posse.

    Uma Mesa Diretora comanda ou auxilia as discussões e votações em plenário, com funções específicas entre os cargos. Ela tem o poder, na prática, de definir o que avança e o que fica parado no Congresso.

    Cada mesa possui um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Ou seja, somando Câmara e Senado, são 22 cargos de direção.

    Como ficaram as duas mesas

    O Democratas, ou DEM, será o partido com mais poder no Congresso pelos próximos dois anos, pois preside as duas casas: Rodrigo Maia, deputado do Rio de Janeiro, na Câmara; e Davi Alcolumbre, senador do Amapá, no Senado.

    São dois defensores das pautas prioritárias do início do governo Jair Bolsonaro: a reforma da Previdência e o pacote contra corrupção e crimes graves, apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A princípio, ambos são aliados-chave do governo federal e prometem dar andamento aos dois projetos — os textos ainda não foram enviados ao Congresso.

    O PSL, partido de Bolsonaro, apoiou Maia. Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil, trabalhou diretamente pela eleição de Alcolumbre.

    O partido de Bolsonaro, com uma das maiores bancadas da Câmara, terá destaque na Mesa Diretora da casa.

    Em contraste, partidos de centro-esquerda e esquerda, que fazem oposição a Bolsonaro, conseguiram apenas um entre os 14 assentos de titulares nas duas casas. Foi o PDT de Ciro Gomes.

    O PT só obteve cargo entre os suplentes. O partido governou o Brasil por 13 anos, com Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, e teve a maior bancada eleita em 2018, mas acabou isolado.

    O MDB, que comandava o Senado desde 2001, também ficou com cargos menores na direção do Congresso. Emedebistas dizem ter posição independente ao governo — nem aliados nem opositores. Um dos ministros de Bolsonaro, Osmar Terra (Cidadania), é deputado federal licenciado pelo MDB, mas não está no governo a partir de uma indicação do partido.

    Mesa Diretora da Câmara

    • presidente: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • 1º vice: Marcos Pereira (PRB-SP)
    • 2º vice: Luciano Bivar (PSL-PE)
    • 1ª secretária: Soraya Santos (PR-RJ)
    • 2º secretário: Mário Heringer (PDT-MG)
    • 3º secretário: Fábio Faria (PSD-RN)
    • 4º secretário: André Fufuca (PP-MA)

    Suplentes, na ordem do primeiro ao quarto: Rafael Motta (PSB-RN), Geovania de Sá (PSDB-SC), Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL) e Assis Carvalho (PT-PI).

    Mesa Diretora do Senado

    • presidente: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
    • 1º vice: Antonio Anastasia (PSDB-MG)
    • 2º vice: Lasier Martins (PODE-RS)
    • 1º secretário: Sérgio Petecão (PSD-AC)
    • 2º secretário: Eduardo Gomes (MDB-TO)
    • 3º secretário: Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
    • 4º secretário: Luis Carlos Heinze (PP-RS)

    Suplentes, na ordem do primeiro ao quarto: Marcos do Val (PPS-ES), Weverton (PDT-MA), Jaques Wagner (PT-BA) e Leila Barros (PSB-DF).

    Os poderes de cada cargo

    Os presidentes da Câmara e do Senado têm o poder de decidir que projeto vai à votação no plenário e quando. Eles organizam os trabalhos legislativos, concedem a palavra aos demais parlamentares, determinam o início da votação, podem adiar a sessão, entre outras atribuições.

    O presidente da Câmara é quem pode aceitar pedidos de impeachment do presidente da República, dando início ao processo. O presidente do Senado é também presidente do Congresso, portanto chefe do Poder Legislativo.

    Os dois cargos também fazem parte da linha sucessória do presidente da República, composta, nesta ordem: vice-presidente da República, presidente da Câmara, presidente do Senado, presidente do Supremo Tribunal Federal. Não é raro que o chefe da Câmara ou do Senado assumam interinamente as funções presidenciais por algumas horas ou dias, em caso de viagem do presidente e vice ao exterior. Durante esse período, têm o mesmo poder do presidente titular.

    O primeiro e segundo vices substituem, nessa ordem, o presidente quando necessário — ou seja, não raro comandam sessões em plenário. As funções dos secretários variam entre Câmara e Senado. Nas duas casas, os suplentes devem substituir os secretários na ausência destes.

    Secretários da Câmara

    Os secretários têm funções administrativas internas. O primeiro lida com o pessoal na Câmara e correspondência. Ao segundo secretário cabe gerir os passaportes diplomáticos dos deputados e a área de relações internacionais. O terceiro analisa passagens aéreas, pedidos de licença e justificativas de falta. Por fim, o quarto secretário cuida dos imóveis funcionais e auxílio-moradia.

    Secretários do Senado

    O primeiro secretário lida com a correspondência e, em plenário, deve ler pareceres ou outros documentos pertinentes à sessão. O segundo faz as atas das sessões secretas. O terceiro e quarto secretários ajudam o presidente na organização das votações, convocando os senadores e fazendo a apuração.

    Como são escolhidos

    As Mesas Diretoras são eleitas em votação secreta no plenário. Os integrantes precisam de maioria absoluta dos votos (257 deputados ou 41 senadores) para se eleger.

    A Constituição e os regimentos internos determinam que a composição da mesa deve obedecer a representação partidária de toda a casa. Mas há um detalhe: essa proporcionalidade deve ser atendida “tanto quanto possível”.

    Na prática, isso significa que os líderes partidários negociam, antes da eleição, qual partido deve ficar com qual cargo na Mesa Diretora, a fim de evitar disputas acirradas que poderiam desgastar o Congresso. Com exceção da presidência, em geral não há uma competição franca por cada vaga da mesa.

    No Senado, por exemplo, a votação na quarta-feira (6) foi feita em chapa única para todos os cargos além do presidente. Os senadores aprovaram a nova composição por imensa maioria: 72 dos 81 votaram “sim”. Na Câmara, três dos quatro candidatos às secretarias não tiveram concorrentes na eleição.

    Em alguns casos, partidos com uma grande bancada abrem mão de um cargo relevante na Mesa Diretora para ganharem, em troca, a presidência de uma comissão temática, outro posto de poder na estrutura do Congresso. A distribuição dos partidos e parlamentares nas comissões também é feita em negociação dos líderes.

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