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O aumento do número de agrotóxicos aprovados no Brasil

O ano de 2018 marcou o recorde de 450 produtos aprovados, contra 139 em 2015

 

No início de 2019, o governo liberou o uso de novos agrotóxicos no Brasil e avançou no processo que pode levar à liberação de mais de uma centena de outros.

O movimento ocorre em um contexto de aceleração, ano a ano, do número de produtos aprovados  —a série de dados disponível no site do Ministério da Agricultura parte de 2005, e aponta um recorde de aprovações em 2018.

Mais agrotóxicos no mercado

A professora da USP (Universidade de São Paulo) e autora do livro “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” Larissa Mies Bombardi avalia que a aceleração da aprovação de agrotóxicos no Brasil se relaciona com o fortalecimento da Bancada Ruralista, que foi uma importante aliada do governo Temer no Congresso.

O número de políticos claramente identificados com a bancada diminuiu no pleito de 2018, mas, por outro lado, houve expressiva eleição de candidatos do conservador PSL (Partido Social Liberal), na esteira do presidente Jair Bolsonaro.

Na visão de Bombardi, mesmo não tendo se lançado a partir de sua identificação com o agronegócio, esses quadros conservadores também tendem a ser favoráveis à aprovação de agrotóxicos.

O que já mudou em 2019

No dia 10 de janeiro de 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União um ato que libera 28 agrotóxicos no Brasil.

Com isso, encerra-se um processo de análise que teve início no governo Temer — no Brasil, a aprovação de um agrotóxico passa pela avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ministério do Meio Ambiente, além do Ministério da Agricultura.

A maior parte dos novos produtos liberados em 2019 é feita a base de produtos técnicos que já tinham sido aprovados e já circulavam no Brasil. Produtos técnicos são as substâncias a partir das quais são fabricados os agrotóxicos revendidos para os agricultores.

Agora, mais empresas têm autorização para comercializar produtos com essas bases aprovadas anteriormente, e alguns deles passam a poder ser legalmente usados em mais culturas.

Por exemplo: o recém-aprovado agrotóxico com nome comercial Mojave, da brasileira Ouro Fino, é feito a base de glifosato e sal de potássio. Ambos já existiam em outros produtos, mas agora há uma nova marca da Ouro Fino no mercado.

No dia 17 de janeiro, foi publicada no mesmo veículo uma lista com mais de uma centena de outros pedidos de registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses de 2018.

Ou seja, é possível que mais agrotóxicos sejam autorizados nos próximos meses.

Sulfoxaflor é novidade

Um novo produto técnico foi, no entanto, autorizado: o inseticida Sulfoxaflor, da Dow AgroSciences. Em 2013, ele fora liberado nos Estados Unidos com previsão de uso em culturas como algodão, soja, cítricos, nozes, uvas, batatas, legumes e morangos.

Em 2015, no entanto, uma corte americana proibiu o agrotóxico, com base na argumentação de que não havia estudos o suficiente comprovando que ele não levaria à morte de abelhas — as populações desses insetos têm diminuído drasticamente no mundo inteiro, e os agrotóxicos são apontados por muitos pesquisadores como um fator determinante.

Em 2016, a Agência Americana de Proteção Ambiental aprovou novos registros para o Sulfoxaflor, mas apenas para culturas que não fossem atrativas para polinizadores. Ficaram de fora, portanto, frutas cítricas, algodão, soja e morango, entre outras.

O ato publicado no Diário Oficial da União não estabelece para quais culturas o Sulfoxaflor é indicado no Brasil -isso deve ficar claro quando as marcas comerciais a base do produto técnico forem aprovadas.

Glifosato ganha novas marcas

Bombardi afirma que tem observado nos últimos anos o lançamento de novos produtos a base de glifosato, um herbicida bastante empregado na soja brasileira.

Ela avalia que isso se relaciona ao fato de que a União Europeia vem debatendo a proibição do produto nos últimos anos. A França já anunciou que pretende deixar de usá-lo até 2022, independentemente do que o resto do bloco decidir.

Mais recentemente, no início de fevereiro de 2019, autoridades russas afirmaram que podem restringir as importações de soja do Brasil caso não haja redução dos níveis de traços de glifosato encontrados no produto brasileiro.

O Ministério da Agricultura publicou uma nota em que afirma que os limites aplicados no Brasil, de 10 partes por milhão na soja, estão abaixo das 20 partes por milhão estabelecidas como um teto conjuntamente por ONU e OMS (Organização Mundial da Saúde).

Na Rússia, no entanto, o limite é bem menor, de 0,15 partes por milhão. Na União Europeia, é de 0,05 partes por milhão.

Na interpretação da pesquisadora, é possível que a busca de empresas por aprovar mais produtos a base de glifosato agora parta do cálculo de que restrições internacionais e nacionais estariam por vir.

ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto afirmava que o glifosato é um inseticida. Na realidade, ele é um herbicida. A correção foi feita às 12h09 de 7 de fevereiro de 2019.

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