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O que a ausência do gabinete 24 revela sobre preconceito

Desde ao menos 2015, sala 24 do Senado foi omitida e se transformou em 26, sem qualquer explicação. Número é associado no Brasil ao veado e à homossexualidade

     

    No dia 13 de janeiro de 2019, uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, lembrou que a numeração de uma ala do Congresso com gabinetes de senadores pula do número 23 para o 25. O 24 é omitido.

    No jogo do bicho, 24 é o número do veado. No Brasil, tanto o animal quanto o número são associados à homossexualidade masculina, e empregados de forma pejorativa, frequentemente jocosa. Assim como aconteceu com outros xingamentos associados a minorias, hoje muitos LGBTI se apropriam do termo, e tratam uns aos outros como veados de forma não pejorativa.

    É comum o uso da grafia viado. A carga negativa se mantém, no entanto, para grande parte da sociedade.

    Ainda em 2016, o presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, denunciou em um artigo ao site Congresso em Foco a inexistência do gabinete 24, e pediu que a falta fosse corrigida. “Eliminaram o número 24 por preconceito, estigma e discriminação?”, escreveu.

    Apesar de o caso não ser novidade, o contexto político contribuiu para que a omissão repercutisse em redes sociais e na imprensa a partir da reportagem da Rede Globo.

    A trajetória política do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro é marcada por falas homofóbicas e oposição a projetos de lei favoráveis à população LGBTI.

    Apesar de seu plano de governo não fazer nenhuma referência a essa população, tanto o presidente quanto a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, prometem combater aquilo que chamam de “ideologia de gênero”, em consonância com grupos religiosos ao redor do mundo que usam essa terminologia desde os anos 1990 como forma de desqualificar teorias acadêmicas que discutem feminismo, gênero e sexualidade.

    Em seu segundo dia no cargo, Bolsonaro extinguiu a secretaria do Ministério da Educação que tratava de diversidade. No mesmo dia, o Ministério da Saúde suspendeu de seu site uma cartilha que trata da saúde de homens trans.

    No Congresso, grupos conservadores se fortaleceram no pleito de 2018, ao mesmo tempo em que projetos como o Escola Sem Partido avançam. Entre outros pontos, ele proíbe a discussão de gênero e orientação sexual nas escolas.

    Senadores não explicam motivo da omissão

    Uma reportagem publicada no dia 19 de janeiro de 2019 na Folha de S. Paulo investiga a omissão no Senado brasileiro, e afirma que ela ocorreu em algum momento em torno da virada de 2014 para 2015, quando o gabinete 24 se tornou gabinete 26.

    O último ocupante da sala quando era identificada como 24 foi Eduardo Amorim (PSDB-SE). Ele a deixou em 2014, e afirma não saber o motivo da alteração. “O meu gabinete foi entregue. Eu troquei por causa da distância. Eu saí de lá e era 24. Eu não sei quem entrou depois”, afirmou.

    O próximo ocupante foi Dário Berger (MDB-SC), que não atendeu nenhuma das 28 ligações feitas ao seu celular pelo jornal, entre os dias 16 e 19 de janeiro. A assessoria de Berger tampouco respondeu.

    O presidente do Senado na época, Renan Calheiros (MDB-AL) diz que nunca soube da troca. Seu sucessor, Eunício Oliveira (MDB-CE), se disse surpreso. A assessoria do Senado não respondeu.

    O Nexo conversou com o professor Richard Miskolci sobre o caso. Ele é sociólogo da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), onde coordena o Quereres (Núcleo de Pesquisa em Diferenças, Direitos Humanos e Saúde).

    De onde vem o uso do termo veado para tratar de homossexuais masculinos no Brasil?

    Richard Miskolci Até cerca de metade do século 20 não se usava o insulto viado. Há controvérsias, de que viria de veado e faria alusão à delicadeza e espalhafato desses animais.

    Outra versão é de que viria de transviado, assim como em Juventude Transviada, famoso filme com James Dean do início da década de 1950. Era uma película que lidava com ansiedades sexuais e de gênero entre jovens. Além de que, transviado evocava desvio e quiçá loucura.

    A masculinidade hétero é uma construção sem fim e sob constante ameaça de ser revogada

    O fato é que tudo vem do Rio de Janeiro, que era a capital do Brasil, e lá se associou veado/viado ao jogo do bicho.

    Por que, para muitos heterossexuais, não basta viver a própria sexualidade, é preciso nunca parecer homossexual?

    Richard Miskolci A sociedade brasileira não reconhece plenamente a homossexualidade, portanto ela ainda é um estigma e a marca de uma modalidade inferior de cidadania. Em nosso país, ser visto publicamente como homossexual equivale a ser inferiorizado, além de estar sujeito às injúrias e violência física. Assim, ninguém quer ser identificado como homossexual.

    Se a cultura brasileira associou o número 24 ao veado no jogo do bicho, e este animal a sinônimo de homossexual, então o número/animal foi conspurcado pelo estigma e tende a manchar a reputação de quem for ligado a ele. A sala 24, o assento 24, o andar 24 inserem seus usuários na zona do estigma sexual.

    O fato de homens hétero quererem se dissociar do número 24 assim como de qualquer símbolo ou prática cultural que venha a colocar sua orientação sexual ou sua masculinidade em xeque é a prova de que a sexualidade e o gênero não são naturais. Ninguém nasce hétero ou masculino, tampouco nada garante que se assim for permanecerá.

    A origem dessa discriminação está em uma visão de mundo estreita em que o desejo de um homem por outro o alocaria inevitavelmente na condição de uma mulher.

    É a sabedoria da vida cotidiana que ensinou esses homens a evitar o que poderia tirar-lhes o status social da heterossexualidade seus privilégios masculinos.

    A masculinidade hétero é uma construção sem fim e sob constante ameaça de ser revogada. A vigilância constante de outros homens — pais, amigos, colegas de trabalho e mesmo desconhecidos — leva os homens a buscarem distância do que nossa sociedade associa ao feminino e à homossexualidade.

    Isso os faz aderir a práticas masculinizantes, como certos esportes e a predação sexual, assim como — simbolicamente—  a posse de armas ou automóveis os masculiniza.

    É difícil dissociar sexualidade de gênero, pois nossa cultura pressupõe que um homem másculo é hétero (o que nem sempre é verdade). Essa zona cinza faz com que até homossexuais partilhem com os heterossexuais a valorização da masculinidade.

    Como dito, a homossexualidade entre nós brasileiros ainda é um estigma e um status social inferior no acesso a direitos, respeito e segurança pessoal. Daí até homossexuais evitarem serem reconhecidos publicamente como tais para evitarem retaliações.

    Héteros e homossexuais, nesse contexto, tendem a cultuar a masculinidade e tudo o que a confere. Por exemplo, um homem de carro é mais homem aos olhos do senso comum do que um pedestre, o que mostra que dinheiro e poder também conferem masculinidade.

    Os homens brasileiros vivem nessa busca contínua de se afastarem dos estigmas para serem vistos como masculinos (sinônimo de hétero ao senso comum), uma forma generificada de prestígio social e acesso efetivo a mais direitos e segurança.

    A quais estigmas a homossexualidade está associada?

    Richard Miskolci  Há vários estigmas que a sociedade brasileira confere à homossexualidade. O principal é o de associar o homossexual homem à feminilidade, portanto à inferioridade a que também relega as mulheres.

    A origem dessa discriminação está em uma visão de mundo estreita em que o desejo de um homem por outro o alocaria inevitavelmente na condição de uma mulher.

    O problema no caso dos gabinetes dos senadores revela muita coisa, a começar que o Senado ainda é fortemente masculino

    Trata-se de um estereótipo questionado pelas evidências cotidianas, mas que serve para reconfortar homens heterossexuais, dando-lhes a falsa segurança de que conseguem reconhecer — e provavelmente — rechaçar um homem homossexual.

    É um preconceito/estereótipo que mal encobre o medo psíquico de que o homossexual não seja diferente dele, o que dispararia a ansiedade de que o desejo por outro homem poderia aflorar em si próprio. A capacidade de supostamente reconhecer o homossexual pelo gênero (feminino) é o apanágio dos homens cuja identidade se funda e depende da afirmação e certeza da própria heterossexualidade.

    O problema no caso dos gabinetes dos senadores revela muita coisa, a começar que o Senado ainda é fortemente masculino e está distante da igualdade representativa entre homens e mulheres. Mulheres estariam menos afeitas a essa questão simbólica do número 24.

    Além disso, se trata da casa legislativa, a qual tem papel institucional e, portanto, poderia prezar pelos valores da não discriminação como exemplo para o resto da sociedade. O Congresso pode espelhar nossa sociedade não refletindo preconceitos arraigados, antes os contestando em nome da igualdade de todos perante a lei, héteros ou homossexuais.

    O fato de que se apagou o número 24 dos gabinetes institucionaliza o preconceito e a discriminação que caberia à casa combater.

    O perigo de apagar o número 24 é o de servir de exemplo negativo disseminando institucionalmente o preconceito. Em termos mais ativistas, contribuindo para o que muitos classificariam como homofobia institucional, aquela que justifica a discriminação ao invés de combatê-la em nome do ideal republicano da igualdade.

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