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Os graus de alfabetização. E como eles se manifestam no Brasil

País tinha 11,5 milhões de analfabetos em 2017 e não conseguiu atingir meta de 2015 para redução de índice de analfabetismo prevista no Plano Nacional de Educação

 

No Brasil, 11,5 milhões de pessoas não sabem ler nem escrever. A taxa de analfabetismo, em 2017, alcançava 7% da população com 15 anos ou mais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Embora tenha caído em relação ao ano anterior (era de 7,2% em 2016), o número está acima da meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação, que foi aprovado em 2014.

O documento traça diretrizes e estratégias educacionais para um período de dez anos e estabelece 20 metas. Uma delas, a de número 9, prevê a redução da taxa de analfabetismo para 6,5% em 2015, o que não aconteceu em nível federal (14 das 27 unidades federativas, porém, já atingiram a meta). Segundo o plano, a erradicação do analfabetismo absoluto deveria ser alcançada em 2024.

Para combater o problema, o Brasil conta com o programa Brasil Alfabetizado, criado em 2003 e que chegou a atender mais de 1 milhão de pessoas até 2013. Em 2016, o governo de Michel Temer (MDB) cortou recursos da iniciativa, mas depois anunciou que ela seria ampliada. De 168 mil pessoas naquele ano, passaria a atender 250 mil em 2017.

Ao assumir o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro na quarta-feira (2), o educador Ricardo Vélez Rodríguez decidiu desmontar a secretaria de alfabetização que incluía ações de diversidade (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) e criar outra, dedicada apenas à alfabetização.

O mestre em educação Carlos Francisco de Paula Nadalim, indicado pelo escritor Olavo de Carvalho para o cargo, deverá assumir a secretaria. Ele diz ter criado um programa de alfabetização baseado no método fônico (o foco do aprendizado está na relação entre as letras e os sons), aplicado na escola que pertence à sua família, a Mundo do Balão Mágico, em Londrina (PR). Ainda não se sabe o que será feito do Brasil Alfabetizado.

Os níveis de alfabetização

Desde 2001, a ONG Ação Educativa e o Instituto Paulo Montenegro realizam a pesquisa Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional). Ela era anual de 2001 a 2005, e depois passou a ser realizada em intervalos de dois, três e quatro anos. A última foi feita em 2018. Realizado pelo Ibope, o levantamento entrevistou 2.002 pessoas de 15 a 64 anos, de zonas urbanas e rurais, em todo o país.

Segundo o indicador, existem cinco níveis de alfabetismo numa escala de proficiência, sendo que os dois primeiros se referem aos analfabetos funcionais, e os três últimos aos funcionalmente alfabetizados.

Analfabetos funcionais

ANALFABETO

Não consegue realizar tarefas simples de leitura, mas pode ser capaz de reconhecer números familiares, como os de telefone ou preços de produtos. Em 2018, 8% das pessoas de 15 a 64 anos eram analfabetas.

RUDIMENTAR

Consegue achar informações explícitas em textos simples, como calendários e cartazes que explorem situações do cotidiano; compara, lê e escreve números familiares (como horários) e identifica o maior e o menor valor; reconhece sinais de pontuação. A taxa de pessoas nesse grupo atingiu 22% em 2018.

Funcionalmente alfabetizados

ELEMENTAR

É capaz de selecionar uma ou mais informações em textos de média extensão, realizando pequenas inferências; resolve operações matemáticas com números da ordem do milhar (calcula o troco e as prestações sem juros); compara ou relaciona informações em gráficos ou tabelas simples; reconhece o significado de números negativos. A parcela no nível elementar era de 34% da população entrevistada, em 2018.

INTERMEDIÁRIO

Encontra informações expressas de maneira literal em textos como reportagens ou trabalhos científicos; resolve problemas matemáticos mais complexos (calcula porcentagens e proporções, juros simples e medidas de área); é capaz de interpretar e sintetizar textos, relacionar regras com casos particulares e confrontar a moral da história com a própria opinião; reconhece o efeito de escolhas lexicais ou sintáticas, de figuras de linguagem ou sinais de pontuação. Chegou a 25%, em 2018.

PROFICIENTE

É capaz de elaborar textos complexos e opinar sobre a posição ou estilo do autor; interpreta tabelas e gráficos com mais de duas variáveis, compreendendo escalas, sistemas de medidas e reconhecendo ênfases, distorções, tendências e projeções; resolve problemas de contextos diversos, que envolvem etapas de planejamento, controle e elaboração. Apenas 12% estavam nesse nível, em 2018.

A evolução em duas décadas

O Inaf de 2018 aponta uma queda de 10 pontos percentuais no número de analfabetos funcionais (soma dos analfabetos com os do nível rudimentar) no Brasil entre 2001 e 2018. A taxa passou de 39% para 29% de um ano ao outro.

Apesar de o número de analfabetos (absolutos) ter caído de 12% para 8% e dos que ocupam o nível rudimentar ter ido de 27% a 22%, no mesmo período, isso não significou um aumento no topo da proficiência. Em duas décadas, os proficientes ficaram estagnados em 12%.

Houve, ao mesmo tempo, uma concentração nos níveis elementar (de 28% para 34%) e intermediário (de 20% para 25%). Para Roberto Catelli Júnior, representante da Ação Educativa que coordena o estudo, o motivo para essa mudança está na maior inclusão de crianças na escola nas últimas décadas. Mas como não há ensino de qualidade, as pessoas não chegam ao topo do nível de alfabetização.

A pesquisa também mostra que, de 2015 para 2018, a taxa de analfabetos, que vinha caindo continuamente desde 2002 (quando era de 13%), oscilou de 4% (2015) para 8% (2018). O levantamento, porém, possui uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o que não permite apontar ainda um crescimento.

As taxas de analfabestimo funcional também são maiores entre homens (31% contra 28% das mulheres), entre pessoas mais velhas (53% entre pessoas de 50 a 64 anos contra 12% entre 15 a 24 anos), e pretos e pardos (35% e 30%, respectivamente, contra 23% entre os brancos). 

O Nexo conversou com Catelli Júnior para entender as mudanças apontadas pelo Inaf de 2018.

A taxa de analfabetos oscilou positivamente em 2018. Por quê?

ROBERTO CATELLI JÚNIOR  A explicação é amostral. Na verdade, a gente está dizendo que ela está oscilando entre o 4% (de 2015) e o 8% (de 2018), dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais e para menos. É mais como estabilidade do que uma indicação ou uma evidência de que a gente vai ter um aumento. Pode ser que a taxa volte para 6% ou 5% na próxima pesquisa, que será feita em 2020. A gente não pode dizer que cresceu. A gente prefere olhar para o conjunto mais amplo, que é o analfabeto funcional, uma amostra mais consistente.

Não é reflexo da mudança do governo Dilma para o Temer?

ROBERTO CATELLI JÚNIOR É muito recente ainda. Existe de fato uma falência dos programas públicos, um desinvestimento no tema. Não acredito que a gente vá ter um crescimento tão rápido nesse número de analfabetismo. O programa Brasil Alfabetizado, durante o governo Temer, encurtou. Chegou a ter 1,5 milhão de inscritos e, depois de 2016, passou a ter 250 mil. Agora, a gente não sabe o que vai acontecer.

O que explica a queda do analfabetismo de 2001 a 2018? 

ROBERTO CATELLI JÚNIOR A queda se explica exatamente pelo investimento em programas públicos. De 2001 para cá, existe uma preocupação com esse tema. Você teve o Brasil Alfabetizado desde 2003 e outros programas anteriores, como o Alfabetização Solidária [criado em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso]. Não dá para dizer que não teve programas, mas não [foi] o suficiente para avançar como o desejado. 

Então é possível associar a queda aos programas públicos.

ROBERTO CATELLI JÚNIOR Com certeza, mas tem outra questão importante. De um lado, sim, eles estão associados, mas de uma maneira mais marginal do que se gostaria. Parte disso se justifica pelo maior ingresso de crianças nas escolas desde os sete anos de idade. Dos anos 1990 para cá, tem um crescimento forte disso. Entre os mais velhos, depois dos 50 anos, o analfabetismo ainda está acima dos 20%. É um problema. Nesses programas que pegam as pessoas adultas que abandonaram a escola há mais tempo, as políticas estão sendo menos eficientes. Para os mais jovens, a taxa está por volta de 12%. O efeito maior é a inclusão das crianças nas escolas e não tanto os programas públicos.

Em quase 20 anos, o índice de pessoas no nível proficiente está igual. Por quê?

ROBERTO CATELLI JÚNIOR Tem uma explicação. Você teve uma inclusão de pessoas na escola que fez reduzir o número de analfabetos. Ao longo dos anos, você tem uma queda, insuficiente, mas tem uma queda entre os analfabetos. Cresceu o nível básico, mas você não teve uma qualidade na escola para fazer esse sujeito chegar a ser proficiente. A escola não te garante ser capaz de ler um texto de jornal e retirar as informações. A gente está vendo o nível elementar engordado, e fica nessa prisão.

Como o Brasil está em relação aos outros países?

ROBERTO CATELLI JÚNIOR Essa avaliação está historicamente vinculada aos estudos que a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) faz em relação ao trabalho, mas sem incluir o Brasil. Curiosamente, você vai olhar o nível de proficiência nos países avaliados pela OCDE e eles são alarmantes em todo lugar, na Inglaterra, na Itália.

Os níveis de proficiência têm a ver com qualidade da educação e com a ideia de como a educação permanente acontece ao longo da vida. O fato de ter terminado a escola com 20 anos e agora ter 40. O quanto que você se desenvolveu do ponto de vista da cognição, das habilidades nesse tempo? Existe inclusive o risco de voltar a ser analfabeto. Se a pessoa de baixa escolaridade foi alfabetizada e não faz uso da leitura e da escrita na sua vida, ela pode voltar a ser analfabeta. Tem a ver com o quanto a pessoa é estimulada a continuar a ter processos educativos, o quanto a função do trabalho que ela exerce envolve processos mecânicos, repetitivos. A gente faz essa leitura do mundo do trabalho no Brasil, que contribui muito pouco aqui para o avanço do alfabetismo. As profissões são pouco exigentes para pessoas de baixa renda, em termos de uso de tecnologias digitais, por exemplo.

O nível de proficiência está relacionado com a cor da pele também.

ROBERTO CATELLI JÚNIOR Sim, isso consolida as desigualdades. Tem uma correlação direta. As pessoas que se declaram pretas têm menor renda, menor escolaridade e maior analfabetismo. Como se rompe isso é uma questão de política pública.

Quais experiências deram mais certo para reduzir o analfabetismo?

ROBERTO CATELLI JÚNIOR Na maior parte dos países, há políticas marginais para isso. O problema não é só ensinar o nome, é como você consegue que as pessoas avancem nas práticas sociais por meio da leitura e da escrita. Não é só ser capaz de fazer pequenas escritas, é como usar isso para ter melhor emprego, para não ser enganado na hora das compras, para se locomover. Isso é um processo mais longo, que exige maior escolarização, mais investimento para continuar estudando ao longo dos anos. Esse cara mais pobre tem maior dificuldade econômica, tem problemas de saúde, de alimentação, de moradia, de transporte. Ou você tem políticas que articulem isso ou fica enxugando gelo. Só dizer que vai para a escola não vai funcionar.

O novo governo defende o método fônico para alfabetização. 

ROBERTO CATELLI JÚNIOR É o mais desarticulado das práticas sociais do sujeito. Uma coisa é encarar a alfabetização como técnica, e outra como inserção social numa cultura. Esse método está mais focado na técnica. Para o adulto, é mais catastrófico ainda. Porque é alguém que precisa da técnica e da inserção nessa comunidade letrada.

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