Ir direto ao conteúdo

Como fica o preço do diesel com o fim do desconto

Já no primeiro dia do governo Bolsonaro, preços voltam a depender apenas do mercado internacional

     

    Termina no dia 31 de dezembro o desconto no preço do óleo diesel concedido pelo governo de Michel Temer como parte do acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros, que gerou uma crise de abastecimento no país em maio. Durante os seis meses em que esteve em vigor, a intervenção nos preços custou cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

     

    A partir de janeiro de 2019, já no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro, os preços voltarão a flutuar de acordo com o mercado internacional. As bases para o cálculo  do preço no mercado doméstico voltam a ser o valor do barril de petróleo no mercado externo e a cotação do dólar.

     

    Foi essa política que, no primeiro semestre de 2018, gerou uma alta de preços que culminou na paralisação de caminhoneiros em todo o país. Durante 11 dias, motoristas estacionaram seus caminhões, gerando a maior crise de abastecimento do país em décadas.

     

    Pressionado, o governo de Michel Temer aceitou uma série de exigências feitas pelos grevistas. Entre elas estava um compromisso de conceder um desconto de R$ 0,46 no litro de óleo diesel. O desconto foi bancado com dinheiro público.

     

    Como funcionou o desconto

     

    A escolha dos R$ 0,46 teve uma razão: é o valor cobrado em Cide PIS/Cofins sobre o litro de óleo diesel. Na teoria, o governo zerou a cobrança, mas o desconto funcionou de outra maneira.

     

    Temer reduziu as alíquotas desses dois tributos até chegar a um desconto de R$ 0,16. Os outros R$ 0,30 são o subsídio propriamente dito.

     

    O governo paga R$ 0,30 por cada litro de diesel que sai da refinaria. Os indenizados são a Petrobras, maior comerciante de diesel do país, e empresas importadoras. Elas vendem R$ 0,30 mais barato e recebem essa diferença do governo.

    R$ 2,8 bilhões

    custo da redução das alíquotas

    R$ 4 bilhões

    custo do subsídio pago às empresas

    O governo pegou o valor do diesel do dia e aplicou o desconto: o valor resultante dessa conta é a referência. O governo se comprometeu a entregar um diesel no valor de referência ou R$ 0,46 mais barato que o preço ideal - que continuava sendo calculado pela Petrobras, de acordo com o mercado internacional.

    Se esse preço ideal subisse, ficasse mais de R$ 0,46 acima do preço de referência, o valor na refinaria também subiria e o desconto seria aplicado integralmente.

    Se o preço caísse, ou oscilasse abaixo do valor do dia do acordo, o governo daria um desconto menor, apenas o suficiente para manter o preço congelado na referência.

    Até o fim de agosto, as oscilações se deram abaixo do dia do acordo e o valor ficou no piso. Em setembro, com a alta do dólar o governo anunciou um reajuste de 13%, com o preço do diesel na refinaria indo de R$ 2,03 para R$ 2,29. Esse valor seria maior se não houvesse o subsídio do governo.

    Em dezembro, graças à queda do preço do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, o preço ideal passou a ficar abaixo do combinado com os grevistas e o subsídio foi praticamente zerado em quase todo o país. Assim, sem subsídio, o diesel ficou abaixo do que havia sido combinado porque as condições no mercado internacional ajudaram.

    O mecanismo garantiu praticamente a estabilidade do preço do diesel durante os últimos seis meses no Brasil. Essa estabilidade, no entanto, só valeu para a refinaria.

    Depois do refino, o combustível passa por distribuidoras e postos antes de chegar ao tanque. Nas outras etapas da cadeia de comercialização do diesel, o preço continuou variando e os descontos muitas vezes não foram repassados. Nas últimas semanas, quando houve redução de 15%, no preço da refinaria, o valor para o consumidor caiu bem menos: cerca de 5%.

     

    Os preços apresentados no gráfico são médios. Em algumas refinarias do Norte e do Nordeste, o valor segue um pouco acima do que foi combinado com os grevistas e o governo continua pagando um pouco de subsídio.

    Mas na maior parte do país, o subsídio do governo está praticamente zerado porque o preço ideal está abaixo do preço prometido em junho. Ou seja, para a sorte do governo Bolsonaro, não deve haver, em um primeiro momento, aumento no preço do diesel por conta do fim do período de subsídio.

    As ideias de Bolsonaro

     

    Ainda não está claro qual vai ser a política de Jair Bolsonaro para os combustíveis. Durante a campanha ele chegou a sugerir que a Petrobras deveria diminuir sua margem de lucro para vender combustível mais barato. A equipe montada pelo eleito para a economia, no entanto, é frontalmente contra intervenções na Petrobras e no mercado de combustíveis.

    Uma das propostas avaliadas é a mudança na tributação para amenizar choques de preços e dar certa estabilidade ao valor de gasolina e diesel no Brasil. O imposto funcionaria como o subsídio, diminuindo a volatilidade dos preços. Em momentos em que o petróleo e o dólar estiverem em alta, a alíquota cobrada diminui. Quando o mercado internacional estiver pagando menos pelos combustíveis, o governo impõe taxações mais altas.

    O preço do barril de petróleo fechou a sexta-feira (21) em US$ 53. Em maio, quando estourou a greve, o valor estava perto de US$ 80, pressionado por ameaças de países produtores de reduzirem a oferta. Por isso, pelo menos até que o barril de petróleo tenha um novo ciclo de alta, o governo tem tempo para decidir como lidar com as reivindicações dos caminhoneiros com relação aos combustíveis.

    Todos os conteúdos publicados no Nexo têm assinatura de seus autores. Para saber mais sobre eles e o processo de edição dos conteúdos do jornal, consulte as páginas Nossa equipe e Padrões editoriais. Percebeu um erro no conteúdo? Entre em contato. O Nexo faz parte do Trust Project.

    Já é assinante?

    Entre aqui

    Continue sua leitura

    Para acessar este conteúdo, inscreva-se abaixo no Boletim Coronavírus, uma newsletter diária do Nexo: