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Por que homossexuais estão antecipando casamentos no Brasil

O ‘Nexo’ conversou com Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+, enquanto este fazia preparativos para seu casamento

 

Pouco após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente, a presidente de Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Maria Berenice Dias, afirmou, em entrevista publicada no dia 1º de novembro de 2018 no jornal O Estado de S. Paulo:

“Os gays que quiserem se casar devem se apressar e formalizar a união até o fim deste ano.” Ela afirmou ainda que “os casamentos já realizados não podem ser anulados, mas não sei se o Judiciário vai continuar reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo. Trata-se de uma precaução, não custa nada”.

A declaração de Maria Berenice Dias veio a se somar ao temor de retirada de direitos entre a comunidade LGBTI brasileira que já existia, com base nas inúmeras declarações contrárias a LGBTI feitas por Bolsonaro em sua trajetória política e durante a campanha.

Apesar de não haver até o momento uma contabilização oficial que permita captar se houve ou não um aumento do número de casamentos homoafetivos registrados nos meses finais de 2018, há diversos casais que decidiram antecipar seu casamento como forma de se precaver.

Entre eles, o presidente diretor da Aliança Nacional LGBTI+ Toni Reis e seu parceiro David Harrad, juntos há 28 anos. Eles se casaram no dia 8 de dezembro de 2018 em Curitiba.

No início de novembro, o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem em que trata de diversos casais que tomaram a mesma decisão. O espaço cultural e centro de acolhida para LGBTI Casa 1, em São Paulo, chegou a organizar uma cerimônia coletiva, marcada para o dia 15 de dezembro.

Em meio à apreensão, Reis se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli no dia 28 de novembro de 2018 para discutir as pautas LGBTI e os temores de retirada de direitos. Este lhe afirmou que a corte pretende manter direitos constitucionais e direitos já garantidos.

Em entrevista para a mesma reportagem do Estadão em que Maria Berenice Dias se manifesta, o vice-presidente eleito Hamilton Mourão negou, no entanto, qualquer intenção de se contrapor aos entendimentos de STF e CNJ que viabilizam o casamento homoafetivo no Brasil, e tratou desse temor como “um terrorismo feito pelo lado perdedor”.

Ele aproveitou, no entanto, para criticar o casamento homoafetivo. “Para mim, é entre homem e mulher, dentro das leis de Deus”. “Se dois homossexuais querem se unir, vão ao cartório e assinam a união.”

As declarações que alimentaram o receio

A união homoafetiva foi garantida em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. A conversão de uniões homoafetivas em casamento foi garantida em 2013 por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça baseada naquela do Supremo.

Em campanha, Bolsonaro não fez declarações afirmando que alteraria esse direito. O temor vem das várias declarações negativas do candidato durante sua trajetória política. No livro “Devassos no Paraíso: A homossexualidade no Brasil, da Colônia à Atualidade” (ed. Objetiva), o escritor e militante LGBTI João Silvério Trevisan anota algumas delas.

Em 2002, Bolsonaro negou que fosse homofóbico e disse: “não vou combater nem discriminar, mas se eu vir dois homens beijando na rua vou bater”.

Em um debate na TV Câmara, em 2010: “o filho começa a ficar assim, meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento dele. A gente precisa agir”.

Em 2011, à revista Playboy: “seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo”.

Após a legalização da união afetiva pelo Supremo Tribunal Federal naquele mesmo ano: “o próximo passo será a adoção de crianças por casais homossexuais e a legalização da pedofilia. Unidade familiar é homem e mulher”.

Em outro momento, sobre a adoção por casais homoafetivos: “um casal gay que adota uma criança, quem é a mãe, o bigodudo ou o careca?”. Sobre o mesmo tema: “ensinar para a criança que ser gay é normal? Não!”. Em outro momento: “eu não deixaria meu filho de cinco anos de idade brincar com o filho da mesma idade de um filho de casal gay [sic]”.

Em uma fala contrária ao projeto de criminalização da homofobia: “e eu vou ser pego em flagrante só porque esse cara faz sexo com o seu aparelho escretor?”.

Em 2011, o governo Dilma Rousseff se preparava para lançar um pacote chamado “Escola Sem Homofobia”, que trazia informações e materiais didáticos para combate ao preconceito nas escolas. A bancada evangélica se articulou, no entanto, contra o projeto, apelidado pejorativamente de “kit gay”, e Rousseff recuou.

Em um discurso de 2012 na Câmara no qual criticou o Escola Sem Homofobia, Bolsonaro gritou “canalhas, emboscando crianças nas escolas! Canalhas, mil vezes. Homossexualismo, direitos? Vai queimar tua rosquinha onde tu bem entender, porra!”.

Em entrevista ao Jornal Nacional no dia 28 de agosto de 2018, durante a campanha presidencial, disseminou a notícia falsa de que um “kit gay” vinha sendo distribuído nas escolas brasileiras.

O então candidato mostrou o livro “Aparelho Sexual e Cia” (Ed. Companhia das Letras), escrito por Hèlene Bruller e com ilustrações de Philippe Chappuis, e afirmou que ele havia sido distribuído para crianças de seis anos em escolas públicas. Ambas, informações falsas: o livro era para crianças de 11 a 15 anos e não foi distribuído pelo governo em escolas.

Em entrevista concedida no dia 4 de outubro de 2018 à Rádio Jornal do Commercio, de Pernambuco, afirmou “os homossexuais serão felizes se eu for presidente”. Mas voltou a atacar o Escola Sem Homofobia.

“Cada um, depois da sua idade, dono de seus atos, vai cuidar da sua vida. Para crianças de seis anos de idade, não dá. O pai não quer chegar em casa e ver o seu filho brincando de boneca por influência da escola”, disse. Ele voltou a disseminar informações falsas segundo as quais o material consistia em “filmes de meninos se beijando e meninas se acariciando”.

O Nexo conversou com Toni Reis a respeito da decisão por se casar antes de 2019 e suas expectativas quanto ao próximo presidente, com base no que tem sido declarado e decidido desde a eleição. Ele destaca que quadros do futuro governo Bolsonaro vêm mostrando compromisso com os direitos já garantidos e avalia que é necessário dialogar e não julgar preconceituosamente religiosos.

Por que casar agora?

Toni Reis A história é longa, mas vou resumir. Nós estamos juntos já há quase 29 anos, vamos completar em 29 de março de 2019.

O casamento foi uma recomendação da doutora Berenice Dias porque pode haver uma perda de direitos com a mudança de governo. O número de casamentos aumentou como uma precaução, é o certo pelo duvidoso.

O que está sendo preparado para a cerimônia?

Toni Reis Íamos fazer só uma cerimônia em um cartório, um almoço, e queríamos uma bênção religiosa. Mas eu sou cristão, católico desde criancinha, e a Igreja Católica não aceita o casamento homossexual.

David é anglicano, então fomos na Igreja Anglicana que, além de poder fazer a bênção, fará toda a cerimônia de casamento. Eles são super tradicionais, vai ter o pessoal do órgão que vai cantar os hinos, vai ter a marcha nupcial. De repente, tomamos um susto e a gente gostou da ideia.

Começamos a organizar e será um happening, uma coisa muito bonita.  Vem gente do país inteiro, 80 convidados, dos quais 25 são advogados. E a Berenice Dias será a nossa madrinha.

Agora, estou na empresa que faz o aluguel para os trajes, para nós dois e para nossos dois filhos. Nós temos 3 filhos, o Filipe, a Jéssica e o Alisson. Eles serão os pajens, vão entrar com o buquê, com as alianças e estão super animados.

Toni Reis, David Harrad e seus filhos, Jéssica, Filipe e Alisson
 

Vamos agora colocar na sola do sapato a imagem do arco-íris. Quando nos ajoelharmos ela vai aparecer na foto. Vai ter duas leituras da Bíblia, uma feita pelas Mães pela Diversidade, outra pela desembargadora Berenice Dias.

São emocionantes, uma é de Eclesiastes [4], que fala da importância de companheirismo: “se um cair o outro levanta [o seu companheiro; mas ai do que estiver só]". A outra é de Coríntios 13, que diz que não adianta fazer nada sem o amor [“ainda que eu falasse as línguas dos homens e dos anjos, e não tivesse amor, seria como o metal que soa ou como o sino que tine”].

A Bíblia é um livro que pode ser usado para amar, para matar, para odiar e para adorar. Lá fala de cortar a mão de quem roubar, mas ela pode ser usada para defender que alguém não seja julgado.

É um livro de muitas interpretações. Acho importante não se colocar agora contra alguém porque a pessoa é evangélica ou católica, não precisa ter preconceito.

Como foi a reunião com o ministro Toffoli e como você avalia os sinais de Bolsonaro após ser eleito?

Toni Reis A reunião foi super tranquila, Dias Toffoli disse que vão garantir a manutenção dos direitos constitucionais. O Executivo não tem poder de modificar decisões do Supremo.

Além disso, a nova ministra [da futura pasta da Mulher Família e Direitos Humanos], Damares Alves, disse que está preocupada com a questão do trabalho para trans e a violência que sofremos nas escolas. Fizemos uma pesquisa a respeito, e 63% sofrem bullying, e 26% apanham nas escolas por ser LGBTI.

Acho importante que a ministra tenha colocado que nós existimos, que tenha citado as travestis, dito que ela vai para a rua defender a igualdade entre homens e mulheres.

Estamos vendo, inclusive pelas declarações da ministra, que eles não vão querer mexer nas questões dos direitos LGBTI, como casamento. Não podemos focar só no fato de que ela é contra o aborto. O próprio presidente falou que não vai admitir violência.

Depois das eleições, temos que nos desarmar, descer dos palanques e dialogar. Isso é ter opinião, dizer concordo ou não e dialogar. Vamos verificar que pontos podemos trabalhar e que pontos não serão trabalhados.

Nós da Aliança Nacional LGBTI+ vamos fazer o que sempre fizemos a partir do governo Sarney: dialogar, com o Executivo, com o Ministério Público, sempre de forma republicana e transparente. Vamos sentar na mesa e apresentar os dados para o governo. Vamos ter que ter essa habilidade.

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