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O que é o Ministério da Cidadania. E quem vai ocupá-lo

Osmar Terra é o primeiro nome do MDB a integrar o governo do presidente eleito em cargo que era cobiçado pela bancada evangélica

     

    O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (28) que o deputado federal gaúcho Osmar Terra será o ministro da Cidadania. Terra é o primeiro nome do MDB a integrar o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Ele também foi ministro do governo de Michel Temer.

    O parlamentar é o 18º ministro anunciado pelo presidente eleito. Durante a campanha, Bolsonaro disse que, se eleito, reduziria o número de ministérios de 29 para 15. Agora, o presidente eleito afirma que o número de pastas pode ultrapassar a casa dos 20.

    O Ministério da Cidadania, que ainda não existe, era cobiçado pela bancada evangélica do Congresso Nacional. O grupo de parlamentares tinha interesse no cargo por alegar ser a estrutura governamental com a qual tinha maior afinidade temática.

    Os deputados chegaram a apresentar ao futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), três nomes para o cargo: Marco Feliciano (Podemos-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Ronaldo Nogueira (PTB-RS), todos deputados federais.

    Apesar de não ter emplacado o ministro, a bancada evangélica dispõe de prestígio no futuro governo. Conseguiu, por exemplo, vetar o nome de um educador moderado para o Ministério da Educação.

    Em entrevista concedida na terça-feira (28), Osmar Terra afirmou que sua indicação foi fruto de negociações de Bolsonaro com as bancadas temáticas do Congresso.

    “Foi um movimento das frentes parlamentares. Frente parlamentar da assistência social, frente parlamentar das pessoas com doenças raras, da primeira infância, dos deficientes, dos idosos. Se juntaram todas as frentes que têm a ver com essa área e deram respaldo”

    Osmar Terra

    deputado federal (MDB-RS) e futuro ministro da Cidadania, no dia 28 de novembro de 2018

    Bolsonaro procura manter a imagem de que não negocia com lideranças tradicionais partidárias, optando por tratar da formação do governo a partir de acordos com bancadas temáticas do Congresso. A presença de um integrante do MDB no primeiro escalão, a princípio, não significa que o partido de Temer aderiu ao futuro governo, apesar das sinalizações de aproximação.

    O que é o Ministério da Cidadania

    Esse ministério ainda não existe. Na gestão de Bolsonaro, vai incorporar as atribuições de outras pastas: Desenvolvimento Social, Esportes, Cultura e parte da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), que cuida do tratamento de dependentes químicos. Essa pasta será também a responsável pelo programa Bolsa Família.

    Uma das promessas de campanha de Bolsonaro é criar um décimo terceiro pagamento do benefício social a famílias que integram o programa. O futuro ministro já adiantou que a promessa será cumprida.

    Bolsonaro já tinha dito durante a campanha que pretendia extinguir o Ministério da Cultura. Na época, vários artistas reagiram à promessa do então candidato do PSL. Bolsonaro cumpriu a promessa: extinguiu a pasta e incorporou suas atribuições ao Ministério da Cidadania.

    O Ministério da Cultura já tinha sido extinto antes por Michel Temer. Quando assumiu a Presidência, em 12 maio de 2016, ele realizou uma pequena reforma ministerial e acabou com a pasta. Suas funções foram agregadas ao Ministério da Educação. A medida provocou uma série de protestos por parte de artistas, produtores culturais e gestores ligados à área cultural.

    Um grupo de artistas brasileiros chegou a enviar uma carta aberta a Temer, contestando sua decisão de fundir o Ministério da Cultura com o da Educação. Nove dias depois, Temer cedeu à pressão e recriou o ministério.

    Depois de ser indicado, Terra disse ao jornal Folha de S.Paulo que não entende nada da área de cultura. “Só toco berimbau”, disse, gargalhando em seguida. Mesmo sem saber do setor, já adiantou que defende uma auditoria na Lei Rouanet.

    Quem é Osmar Terra

    Terra já comandou a pasta de Desenvolvimento Social na gestão do presidente Michel Temer. Esse é o primeiro nome do MDB escolhido para o primeiro escalão de Bolsonaro.

    Terra é filiado ao MDB desde 1986. Antes de se tornar deputado federal em 2001 e permanecer no cargo por seis mandatos consecutivos, o político também foi prefeito de Santa Rosa, no interior do Rio Grande do Sul, e também secretário estadual de Saúde.

    Como político, o parlamentar sempre foi a favor de uma política rígida de repressão contra drogas e contra o tráfico. Já disse ser radicalmente contra a proposta de descriminalização da maconha. Como deputado, apresentou um projeto de lei para mudar o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas tornando-o mais rígido. Uma das propostas prevê a internação compulsória de dependentes químicos em determinadas circunstâncias.

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