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Por que a incidência da mutilação genital diminuiu no mundo

Corte na genitália feminina viola direitos humanos e tem sido combatido pela legislação de dezenas de Estados africanos

 

Um estudo publicado em 6 de novembro de 2018 identificou uma queda “enorme e significativa” no número de casos de mutilação genital feminina em crianças de zero a 14 anos em diferentes países e regiões nas duas últimas décadas.

A prevalência da mutilação genital na África Oriental, de acordo com o estudo publicado no British Medical Journal Global Health, caiu de 71,4% para 8% entre 1995 e 2016.

No norte do continente, as taxas da mutilação em crianças diminuíram de 57,7 para 14%, entre 1990 e 2015. A prevalência também apresentou queda na África Ocidental, de 73,6% para 25,4% de 1996 a 2017.

O declínio não é uniforme. Houve grande variação nos números entre regiões, países e mesmo dentro de um mesmo país.

Os dados do estudo compreendem o período de 1990 a 2017 e foram coletados em 29 países africanos, além de Iraque e Iêmen. Foram extraídos por pesquisadores britânicos e sul-africanos de estudos demográficos de saúde da ICF International e das pesquisas de indicadores múltiplos por conglomerados conduzidas pela Unicef.

A prática, ainda em voga em alguns países africanos, do Oriente Médio e sudoeste da Ásia, é considerada uma violação de direitos humanos. É caracterizada por procedimentos que, sem razões médicas ou benefícios à saúde, alteram ou causam ferimentos nos órgãos genitais femininos – como a remoção do clitóris e dos grandes e/ou pequenos lábios.

A Organização Mundial da Saúde estima que mais de 200 milhões de mulheres e meninas vivas atualmente tenham sofrido mutilação genital. 

Além de ter impacto sobre a saúde mental e, normalmente, impossibilitar o prazer sexual, gera complicações como hemorragias graves, dificuldades para urinar, infecções e problemas ao dar à luz futuramente, aumentando o risco de morte de recém-nascidos.

Ressalvas aos dados

O estudo registra quedas bem maiores do que as indicadas por pesquisas anteriores, o que tem levado parte da comunidade científica a encarar os dados com cautela, segundo uma reportagem do jornal britânico The Guardian.

Ainda assim, um levantamento das Nações Unidas também indica uma queda na incidência do problema de 46% para 35%, de 2000 a 2015, em meninas de 15 a 19 anos, com base em dados de 30 países.

O Nexo elenca abaixo alguns fatores a serem levados em consideração na apreciação das informações do estudo:

Crescimento populacional em comunidades onde a mutilação ainda acontece

De acordo com um alerta do Fundo de População das Nações Unidas, emitido em fevereiro de 2018, a previsão é de que o número absoluto de mulheres a sofrerem mutilação genital aumente 4,6 milhões a cada ano, atingindo um número de 68 milhões em um período de 15 anos, até 2030.

O aumento é impulsionado pelo crescimento demográfico em comunidades onde a prática ainda ocorre. Por conta dessa tendência populacional, o número absoluto de mulheres vítimas da prática continuará a crescer.

Meninas ainda podem estar sujeitas à prática

A idade em que meninas sofrem a mutilação varia de acordo com o grupo étnico a que pertencem. Em entrevista ao Guardian, a coordenadora do Fundo de População das Nações Unidas, Nafissatou Diop, ressaltou ser possível que meninas incluídas no estudo ainda fossem vítimas do corte genital em um momento posterior da adolescência.

Mulheres e adolescentes não foram incluídas

Diferentemente de outros estudos centrados na mutilação genital, este não inclui dados de meninas e mulheres acima da faixa etária de 0-14 anos. Entre as mais velhas, as taxas costumam ser maiores.

Tendência de queda é reversível

Autores do estudo alertam para o fato de que a tendência de queda das taxas de mutilação genital em muitas áreas é facilmente reversível. Fatores de risco como pobreza, carência de ensino de qualidade e apoio à prática por parte de líderes religiosos persistem.

As medidas de combate

Um dos objetivos do estudo era avaliar o êxito de campanhas de conscientização a respeito da mutilação genital, direcionadas às mães que vivem nos  países onde é praticada.

Embora as razões da queda na incidência da mutilação não tenham sido examinadas, o estudo admite a probabilidade de  que seja consequência de mudanças nas políticas, a partir de um investimento nacional e internacional no tema.

Nos últimos anos, leis nacionais que proíbem a mutilação genital foram aprovadas em 22 dos 28 países africanos que a praticam, de acordo com um relatório divulgado pela campanha “28 Too Many” (algo como, “28 ainda é muito”, em tradução livre).

Entre os países que adotaram recentemente a criminalização está a Nigéria, nação africana mais populosa.

Uma das conclusões do estudo publicado em novembro de 2018 pelo British Medical Journal Global Health é que eliminar a mutilação genital feminina requer a intensificação urgente dos esforços, trabalhando junto a líderes comunitários, religiosos, com os jovens e profissionais de saúde.

De acordo com o relatório da 28 Too Many, os países africanos que não contam, até o momento, com leis anti-mutilação genital são Sudão, Somália, Serra Leoa, Mali, Libéria e Chade.

De onde vem a prática

A mutilação genital feminina vem sendo realizada há mais de 2.000 anos. Embora algumas comunidades acreditem ser uma obrigação religiosa, há evidências de que a ocorrência dela preceda o Islã e o Cristianismo.

Alguns antropólogos traçam sua origem no Egito do século 5 a.C., onde havia uma prática conhecida como “circuncisão faraônica”. Atualmente, é praticada por diferentes culturas e religiões.

 

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