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Por que a Tanzânia persegue ativistas LGBTI

Políticas homofóbicas ganharam força a partir de declaração de governador de Dar es Salaam, mas perseguição remonta aos tempos de colônia

 

No dia 29 de outubro de 2018, Paul Makonda, governador regional de Dar es Salaam, município mais populoso e antiga capital da Tanzânia, postou um vídeo no YouTube em que insta a população a denunciar os nomes de quem suspeita serem homossexuais.

Ele também anunciou que um comitê de 17 pessoas seria criado para identificar homossexuais a partir das redes sociais e prendê-los. O sexo entre homens é ilegal no país, e pode levar a penas de 30 anos ou mais de prisão.

LGBTIs se escondem

Após o anúncio, ativistas relataram a publicação de listas de nomes de homossexuais nas redes sociais, como forma de tirar as pessoas do armário à força e denunciá-las às autoridades. Um ativista que preferiu não se identificar afirmou ao jornal britânico The Guardian que, após serem presos, homossexuais ficam vulneráveis a estupros por outros presidiários.

Ativistas afirmam que centenas de LGBTIs estão se escondendo desde o anúncio do governador, para evitar a acusação de que estariam “promovendo a sexualidade”. 

Em entrevista ao Guardian, o ativista tanzaniano Geofrey Mashala, que atualmente vive na Califórnia, nos Estados Unidos, afirmou que “as pessoas se tornaram muito dispostas a atacar. Se você está no ônibus ou anda pelas ruas, dois ou três caras podem começar a gritar: ‘ei, ele é gay, ele é gay’. De repente, 10 ou 20 pessoas podem se juntar a essas duas e começar a te atacar na rua”. Ele afirma que recorrer à polícia não é uma opção para as vítimas.

As críticas internacionais

A medida tem recebido críticas de entidades de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional. No dia 1º de novembro de 2018, o diretor da entidade para a região, Joan Nyanyuki, afirmou que a força-tarefa “serve apenas para incitar ódio entre os membros do público”.

No dia 2 de novembro de 2018, a comissária dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas, Michelle Bachelet, afirmou em nota que teme uma “caça às bruxas, que poderia ser interpretada [pelo público] como uma licença para levar a cabo violência, intimida��ão, bullying, assédio e discriminação contra aqueles que são vistos como LGBT”.

No dia 7 de novembro de 2018, a União Europeia retirou sua delegação diplomática da Tanzânia devido à “deterioração dos direitos humanos e respeito às leis” no país.

Makonda tem afirmado, no entanto, que não pretende recuar. “Se vocês acham que gays têm direitos, levem-nos e fiquem com eles em seus países”, afirmou em coletiva de imprensa.

Políticas homofóbicas ganham força

O ministério das Relações Internacionais do país tem afirmado oficialmente que a medida de Makonda é individual e ocorre independentemente do governo central. Mas políticas homofóbicas vêm ganhando força no país desde 2015, quando o presidente John Magufuli foi eleito.

Ele ficou famoso por adotar medidas rígidas contra a corrupção, e também tem mantido uma política agressiva em favor de valores conservadores.

Em 2017, afirmou que “mesmo vacas” são contrárias à homossexualidade, em meio a anúncios de que ativistas LGBTI seriam presos. O ministro do Interior, Mwigulu Nchemba, afirmou naquele ano que “aqueles que desejam fazer campanhas pelos direitos gays devem achar outro país que permita essas coisas”.

Naquele ano, 40 centros para testagem e tratamento de HIV voltados para populações vulneráveis, como prostitutas e homens que fazem sexo com homens, foram fechados. A população ainda pode procurar tratamento em unidades de saúde não especializadas, onde, no entanto, a prática do exame anal forçado em uma tentativa de identificar práticas sexuais ocorre.

Legislação é herança colonial

A Tanzânia foi colônia britânica entre 1919 e o início da década de 1960 e mantém resquícios da legislação imposta pela metrópole. O país é membro do grupo de países composto por Reino Unido e suas ex-colônias, chamado de Commonwealth, e está entre os 37 que continuam a manter leis proibindo o sexo entre homens.

A lei prevê que qualquer pessoa que tenha “contato carnal com qualquer pessoa de forma a contrariar a ordem da natureza” pode ser condenada de 30 anos de encarceramento até a prisão perpétua. Outras ex-colônias, como Índia e África do Sul, aboliram leis do tipo.

O anúncio de Makonda fez com que centenas de ativistas LGBTI tanzanianos passassem a se esconder, em um país em que, segundo ativistas, homossexuais estão sujeitos a linchamentos.

De acordo com a Anistia Internacional, a homossexualidade é ilegal em 35 dos 54 países do continente africano. Em cinco deles, a prática é punível com a pena de morte.

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