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Quem são as prefeitas no Brasil. E quais seus desafios

Estudo do Instituto Alziras aponta as principais dificuldades enfrentadas pelas candidatas eleitas em 2016, universo que representa pouco mais de 10% dos comandos das gestões municipais

     

    Entre 27 unidades da federação, somente Rio Grande do Norte será governada por uma mulher a partir de janeiro de 2019. Na Câmara e nas Assembleias Legislativas, a representação feminina aumentou, mas ainda está entre as menores do mundo na comparação com outros países.

    Enquanto as cerca de 8.400 mulheres (em torno de 30% do total de candidaturas) estavam nas ruas em busca de voto na campanha eleitoral de 2018, o Instituto Alziras pesquisava a realidade de mulheres que já estão no exercício de um cargo eletivo.

    O estudo “Perfil das prefeitas no Brasil (2017-2020)”, divulgado nesta terça-feira (13), procurou identificar quais foram as principais dificuldades das mulheres para serem eleitas em 2016 e para continuarem atuando na vida política.

    A pesquisa foi realizada entre maio e julho de 2018, com apoio da Confederação Nacional de Municípios, da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios. O Instituto Alziras é uma organização da sociedade civil que promove pesquisas e estudos sobre mulheres na política e gestão pública. O nome faz referência a Alzira Soriano, primeira mulher eleita prefeita num país latino-americano. Foi em 1928, em Lages, no interior do Rio Grande do Norte.

    Quem e quantas são as prefeitas

    Em 2016 foram eleitas 649 mulheres nos 5.568 municípios brasileiros. Em quase 70% das cidades não havia mulheres entre as candidaturas à prefeitura. Nas Câmaras municipais, o quadro também é desequilibrado, com menos de 14% das cadeiras ocupadas por vereadoras. Em 25% das cidades, nenhuma mulher foi eleita para o Legislativo em 2016.

    11,7%

    é o percentual de mulheres no comando de prefeituras no país, abaixo da média de 13,4% vista nos países da América Latina, Caribe e Península Ibérica, segundo o Cepal

    Para saber mais sobre o perfil das prefeitas, o instituto usou informações fornecidas pelas candidatas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e entrevistou, por meio de um questionário escrito, 314 das eleitas, divididas em todas as regiões do país – a margem de erro é de cinco pontos percentuais.

    Mulheres no executivo municipal

     

    O perfil das eleitas

    Idade e cor

    A média de idade das prefeitas (47 anos) é próxima a dos prefeitos (49 anos). A exemplo do que ocorre entre os homens eleitos, a maioria é de mulheres brancas (70,6%). Se autodeclararam pretas e pardas 28,5% e 1% amarelas e/ou indígenas. Entre os homens, 70,3% são brancos, 29,2% pretos e pardos e menos de 1% amarelo e/ou indígena.

    Estado civil e patrimônio

    Entre as entrevistadas, 64% delas se declararam casadas e outras 10% disseram estar numa união estável. Cerca de 87% delas têm ao menos um filho. Entre os prefeitos, 75% são casados. O patrimônio das eleitas é 55% inferior ao dos prefeitos.

    R$ 580 mil

    é o patrimônio médio das prefeitas eleitas em 2016, ante a média de R$ 1,3 milhão entre os prefeitos

    Escolaridade e ocupação

    Entre as prefeitas, 71% têm ensino superior completo, ante 50% dos prefeitos. As ocupações desempenhadas antes da eleição também divergem das relatadas pelos homens. Enquanto prefeitos eram em sua maioria empresários, comerciantes e produtores rurais, as prefeitas eram servidoras públicas, professoras, enfermeiras e donas de casa.

    A trajetória política e partidária

    Quase a metade das eleitas (47%) disputaram uma eleição pela primeira vez em 2016. As demais já tinham concorrido ao menos uma vez, 29% já foram vereadoras e 14% foram vice-prefeitas. Entre aquelas que disputaram a reeleição, 40% foram reeleitas – índice de sucesso próximo ao dos prefeitos, de 47%. Uma delas foi Teresa Surita (MDB), atualmente em seu quinto mandato na prefeitura de Boa Vista.

    Entre as eleitas, a maioria é filiada ao MDB, legenda que historicamente concentra o maior número de prefeituras no país.

    As 10 legendas com mais eleitas

     

    O estudo identificou que a atuação profissional, a participação em entidades civis, bem como a presença de políticos na família podem ter sido relevantes para o desempenho das candidatas eleitas. Ao menos 70% das eleitas eram ocupantes de cargos públicos ou de confiança (como secretaria de Governo, assessorias ou diretorias). Em comum, essas candidatas tinham o fato de as campanhas serem mais baratas que as de outras eleitas.

    “Uma hipótese a ser melhor investigada (...) poderá testar se as prefeitas, ao ocuparem cargos não eletivos ou de confiança, têm sua necessidade de arrecadação de campanha per capita impactada, ou seja, à medida que acumulam capital político em cargos não eletivos ou de confiança, sua dependência de recursos financeiros para se eleger diminui”

    Instituto Alziras

    estudo “Perfil das Prefeitas no Brasil”

    Além de cargos numa gestão pública, o estudo procurou saber outras formas de atividade política das eleitas. Parte delas relatou a participação em conselhos municipais (41%), entidades religiosas (41%) e grupos de assistência social (33%). Em menor proporção, foram citados entidades profissionais, movimentos estudantis (17%) e sindicatos (2%). Seja qual for, esse tipo de atividade é apontada como um fator de influência positivo para a candidatura.

    Também entre as entrevistadas, 65% declararam que já tiveram ou têm algum familiar exercendo um cargo eletivo. Pais e cônjuges são os mais comuns, com 37% e 36%, respectivamente. Na sequência vêm irmão ou irmã, avô ou avó, e sogro ou sogra.

    Segundo o estudo, esse tipo de vínculo costuma ser determinante para o acesso à política, tanto para homens quanto para mulheres. Por outro lado, no caso das mulheres, por vezes, o vínculo reforça a estigmatização de que a mulher que atua na política é “fantoche do marido”.

    Prefeituras menores e campanhas mais caras

    Outra característica comum entre as prefeitas eleitas é o perfil das cidades onde elas saíram vitoriosas. De acordo com os indicadores socioeconômicos levantados pelo instituto, os municípios têm PIB per capita mais baixo e, somados, representam somente 7% da população brasileira, e 91% das 649 cidades são pequenas, com até 50 mil habitantes.

    Das 309 cidades com população acima de 100 mil habitantes, 21 são governadas por mulheres. Em apenas uma capital uma prefeita foi eleita, em Boa Vista (RR). Atualmente, outras duas capitais estão sob o comando feminino porque os eleitos deixaram os cargos para disputar outras funções nas eleições 2018 e as vices assumiram. São elas Palmas (TO) e Rio Branco (AC).

    As regiões com maior percentual de representação é o Nordeste e Norte. Numa análise mais detalhada, os estados com índices acima da média nacional são Roraima e Rio Grande do Norte, as duas com 26% das prefeituras ocupadas por mulheres. Já os índices abaixo da média nacional ficam em Espírito Santo (5,1%), seguido de Rio Grande do Sul (6,2%) e Minas Gerais (7,6%).

    As eleitas pelo país

     

    O instituto pondera que, embora outros estudos já tenham verificado a incidência maior da eleição de mulheres em cidades pobres, ainda faltam análises mais aprofundadas para explicar se há e qual é a relação entre pobreza e o voto em mulheres.

    As dificuldades antes e depois da eleição

    A pesquisa identificou alguns fatores que ajudam a compreender a baixa representação feminina na política e a permanência delas nas esferas de poder. Parte deles, segundo o estudo, está relacionado à formação da sociedade e à composição das famílias, que ainda atribuem exclusivamente às mulheres, e menos aos homens, determinadas atividades, como o trabalho doméstico.

    O que atrapalha

    Resistência familiar

    Prefeitas eleitas relataram ter enfrentado resistência de familiares para levar adiante a ideia de disputar uma eleição. A maioria delas relatou que o tempo disponível para se dedicar à atividade política era menor já que elas precisavam se dividir entre o trabalho regular e as atividades domésticas. Apenas 7% relataram que cônjuges participam das tarefas de limpeza, por exemplo, e 22% que conseguem compartilhar com alguém os cuidados com crianças, idosos e pessoas com deficiência.

    “O fato de que homens acabam sendo liberados de tarefas, pelas quais as mulheres são responsabilizadas, torna o exercício da atividade política mais difícil para as mulheres. (...) Quando solicitadas a indicar até três dificuldades principais que enfrentaram ao longo de sua carreira política e que atribuem ao fato de ser mulher, uma em cada cinco prefeitas brasileiras assinalou a sobrecarga do trabalho doméstico”

    Instituto Alziras

    estudo “Perfil das Prefeitas no Brasil”

    Assédio

    O segundo motivo mais mencionado pelas entrevistadas foi assédio ou, na definição do estudo, “violência política”. As duas referem-se a situações de constrangimento, agressões físicas e/ou verbais sofridas no exercício da atividade política e/ou partidária pelo fato de serem mulheres. A percepção desses casos é maior entre as entrevistadas sem familiares na política, entre as solteiras (69%) e entre as mais jovens, chegando a 91% entre aquelas com menos de 30 anos.

    Pouca estrutura

    Além de questões domésticas, a dificuldade citada por 48% das entrevistadas foi a falta de dinheiro para a campanha. Menor exposição nos meios de comunicação e falta de apoio do partido foram citadas, respectivamente, por 24% e 22% das entrevistadas.

    Campanhas mais caras

    A análise da arrecadação de doações e gastos de campanhas mostra que, em média, as mulheres eleitas gastaram mais que os homens. O custo per capita foi de R$ 7,10 para elas, ante R$ 6,15 para eles.

    “[A diferença] sugere que a superação da desigualdade de gênero na ocupação de cargos majoritários no poder executivo municipal, sobretudo nos municípios de médio e grande porte, exige um investimento proporcionalmente maior nas candidaturas femininas para se efetivar. É possível que as mulheres tenham que se empenhar mais em termos de comunicação e campanha para se mostrarem preparadas, esforço não igualmente necessário entre os homens”

    Instituto Alziras

    estudo “Perfil das Prefeitas no Brasil”

    A importância de leis e incentivo

    O instituto afirma que a presença de mulheres ou de outros grupos é relevante no meio político para incorporar diferentes perspectivas à administração pública, daí a importância de se incentivar a maior participação de diferentes perfis. O estudo citou como exemplo desse reflexo as prefeitas que mencionaram ter entre suas prioridades ações voltadas à saúde da mulher e de gestantes e ao atendimento de mulheres vítimas de violência.

    O estudo lembra que desde 1995 há algum tipo de iniciativa no campo jurídico que visa ampliar a participação feminina na política partidária. Na avaliação do instituto, os resultados da pesquisa reforçam a importância não só de leis, mas de outras formas de incentivo.

    O estudo destacou como relevante, por exemplo, decisões judiciais recentes que exigiram que ao menos 30% dos recursos públicos recebidos pelos partidos sejam destinados às candidaturas femininas. A pesquisa, no entanto, pondera que ainda é preciso mais transparência e mais empenho dos partidos para assegurar condições efetivas de competição às candidatas.

    Além de mais recursos, o instituto apontou uma possível relação entre o êxito eleitoral e a participação anterior das eleitas em cargos de confiança no serviço público.

    “Este dado merece maior aprofundamento além de uma ampliação da análise da composição dos secretariados e de outros cargos de tomada de decisão em todas as Prefeituras brasileiras. Isso porque a pesquisa indicou que 70% das mulheres que se tornam prefeitas passaram por cargos de confiança ou não eletivos, sugerindo que houve um acúmulo de capital nesses espaços que possibilitou seu desejo e possibilidade de ser eleita prefeita”

    Instituto Alziras

    estudo “Perfil das Prefeitas no Brasil”

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