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O que é o GSI. E quem vai comandá-lo no governo Bolsonaro

Aliado antigo do presidente eleito, Augusto Heleno é o general da reserva que comandou a missão das Nações Unidas no Haiti

    O general da reserva Augusto Heleno, um dos assessores mais próximos de Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial, vai comandar um órgão pouco conhecido pela população, mas vital para um presidente: o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), que tem o status oficial de ministério.

    Primeiramente cotado para dirigir o Ministério da Defesa, Heleno disse na quarta-feira (7) que, na verdade, irá para o GSI.

    Assim como pastas mais conhecidas, como Ministério da Justiça ou Ministério da Agricultura, o GSI faz parte do alto escalão do governo federal.

    O que é e o que faz o GSI

    O GSI é um órgão vinculado diretamente à Presidência da República. Existe, com outros nomes, desde os anos 1930. Adotou a estrutura atual após o presidente Michel Temer recriá-lo em maio de 2016 — havia sido desmembrado durante um intervalo de meses por sua antecessora, Dilma Rousseff.

    O órgão funciona dentro do Palácio do Planalto, mesmo prédio em que trabalha o presidente. É um cargo de muita proximidade com o presidente da República.

    Ministérios como Justiça, Educação ou Agricultura em geral têm mais autonomia em relação ao presidente, trabalhando em áreas próprias e apresentando resultados, funcionando na Esplanada dos Ministérios.

    Antes de se tornarem presidentes do regime militar, Ernesto Geisel e João Figueiredo ocuparam o posto de ministros do GSI — à época, o órgão se chamava Gabinete Militar.

    Funções do GSI

    Segurança pessoal

    Cuidar, no Brasil ou no exterior, da segurança do presidente e vice-presidente — incluindo familiares, palácios e residências oficiais dos dois. Para essas funções, os guardas do GSI têm poder de polícia.

    Segurança de informação

    Informações sigilosas (em negociações de acordos entre o Brasil e outros países, por exemplo) e o sistema eletrônico usado na estrutura do governo federal são protegidos pelo GSI.

    Assessorar o presidente

    O ministro do GSI acompanha assuntos militares diversos, como combate ao terrorismo e temas aeroespaciais, e aconselha o presidente da República na área de segurança nacional.

    Abin e Programa Nuclear

    Encarregada de investigar possíveis ameaças ao Brasil e à soberania nacional (como atentados ou ataques cibernéticos ao governo, por exemplo), a Agência Brasileira de Inteligência está submetida ao GSI. O órgão do governo também defende o Programa Nuclear Brasileiro, acompanhando obras e o desempenho de usinas nucleares brasileiras para a produção de energia elétrica.

    Quem é Augusto Heleno

    No Exército desde a década de 1960, Heleno foi comandante militar da Amazônia e chefiou os setores de comunicação e de ciência e tecnologia do Exército. Passou para a reserva em 2011.

    Heleno ganhou destaque nacional ao comandar a missão de paz das Nações Unidas no Haiti, que durou de 2004 a 2017. O Brasil encabeçou a operação por todo esse período e Heleno foi o primeiro general a dirigi-la, entre 2004 e 2005, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

    Para as Forças Armadas brasileiras, que não entram diretamente em uma ação de campo desde os anos 1940, a longa missão no Haiti serviu como um grande campo de treinamento militar e teste de equipamentos, fortalecendo a instituição.

    Heleno emite opiniões políticas publicamente desde quando estava na ativa. Criticou a gestão da economia e de questões indígenas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva e já defendeu o golpe militar de 1964 — diz, contudo, que uma intervenção militar hoje não tem cabimento.

    Em abril de 2018, disse que militares não são “uma anta omissa” e têm direito a emitir opiniões publicamente. Ele se referia a uma declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Na véspera do julgamento que decidiria pela concessão ou não de um habeas corpus ao ex-presidente Lula, Villas Bôas afirmou ser contra a impunidade e que o Exército estava “atento”. Parte da sociedade civil e do Judiciário apoiou a declaração, mas outra parte a viu com um tom de ameaça e intromissão indevida das Forças Armadas na política.

    Heleno se filiou em 2018 ao PRP, um partido pouco expressivo no Congresso, defensor de medidas liberais na economia. O general da reserva foi cotado como vice na chapa de Bolsonaro, de quem havia se aproximado como um dos principais assessores na área de segurança. A cúpula do PRP se opôs à aliança e ao posto de vice, mas Heleno seguiu na campanha.

    A importância no governo Bolsonaro

    Parte da equipe de transição de Bolsonaro, Heleno disse que a mudança de planos de comandar o GSI em vez do Ministério da Defesa se deu porque Bolsonaro lhe pediu para “ficar mais próximo”.

    “Eu não posso prescindir também da presença dele [Heleno] no meu lado no Palácio do Planalto. É uma pessoa que representa o equilíbrio, tem uma vivência muito grande dentro e fora do Brasil e vai ser bom para todos nós, não é pra mim não”

    Jair Bolsonaro

    presidente eleito, em entrevista na quarta (7)

    Bolsonaro é acompanhado por um forte esquema de segurança desde que sofreu um atentado em Juiz de Fora (MG) durante a campanha, em 6 de setembro. Heleno será o encarregado de cuidar desse aparato quando Bolsonaro assumir o poder.

    Além da relação de confiança para chefiar a segurança presidencial, Heleno possui uma convergência de ideias em distintas áreas com o presidente eleito:

    • defende flexibilizar a lei para que policiais atirem e matem suspeitos armados, sem serem punidos por isso
    • defende o golpe militar de 1964
    • disse que “direitos humanos têm de ser primeiro para humanos direitos”
    • disse que a imprensa é “especializada em fake news”
    • critica os governos da Venezuela e de Cuba
    • é contra a demarcação de terras indígenas (afirma que vão contra a soberania nacional)

    Como general quatro estrelas, Heleno chegou à patente máxima da hierarquia do Exército brasileiro. Ele possui contato próximo com a alta cúpula das Forças Armadas, instituição a que o capitão reformado Bolsonaro está fortemente associado e na qual busca apoio político para o seu governo.

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