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Quem é Rossieli Soares, novo secretário da Educação de SP

À frente da mesma pasta no Amazonas, advogado conseguiu melhorar índices educacionais, mas como ministro de Temer viu os dados do Ensino Médio chegarem ao ‘fundo do poço’

     

    O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em 6 de novembro de 2018 o nome de Rossieli Soares da Silva, atual ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), como o próximo secretário da Educação do estado. Ele assume a pasta em 1º de janeiro de 2019.

    Rossieli é ministro desde 10 de abril de 2018 e foi conduzido ao cargo por indicação de seu antecessor, José Mendonça Filho (DEM), que deixou o governo para concorrer a uma vaga ao Senado em Pernambuco -- ele não se elegeu.

    Em São Paulo, Rossieli substituirá o advogado e ex-prefeito de Botucatu (SP) João Cury Neto, que era secretário desde abril de 2018, durante o governo de Márcio França (PSB).

    Quem é Rossieli

    O próximo secretário de Educação de São Paulo tem 40 anos e é natural da cidade de Santiago, no Rio Grande do Sul. Formado em direito pela Universidade Luterana do Brasil, em 2003, com especializações em direito ambiental e em processos de licitações, tornou-se mestre em Gestão e Avaliação Educacional pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), em 2017.

    Antes de ser ministro, era secretário de Educação Básica do Ministério da Educação desde maio de 2016.

    Como secretário, atuou na reformulação do Novo Ensino Médio, que foi sancionado em fevereiro de 2017 pelo presidente Michel Temer e que na prática só deve vigorar a partir de 2020.

    Alvo de protestos, por ter sido feita por meio de uma medida provisória, sem consulta à sociedade, e depois aprovada pela Câmara e finalmente pelo Senado, em fevereiro de 2017, a mudança determinou, entre outros pontos, que a carga horária mínima nas escolas passasse de quatro a cinco horas diárias de aulas, em todo o país, num prazo de cinco anos.

    Também definiu que 60% da carga horária deve ser igual para todos os alunos e que o restante da grade pode ser distribuído entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, humanas e formação técnica. Abriu ainda a possibilidade de complementação dos estudos por ensino a distância.

    Rossieli participou, ainda como secretário, dos debates sobre a Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental, homologada em dezembro de 2017, e da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, que ainda está em discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação). As bases definem o que os estudantes vão aprender em sala de aula.

    Como ministro, defendeu o ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão, mas lembrou, durante a divulgação dos dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) em outubro de 2018, que era preciso monitorar sua qualidade. Na avaliação de 2017, 46% dos cursos a distância no país receberam as notas 1 e 2, numa escala de 1 a 5.

    Os percalços como ministro

    Protestos na UnB

    No dia em que assumiu o cargo de ministro, em cerimônia com o presidente Temer, estudantes da UnB (Universidade de Brasília) ocuparam o prédio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) em protesto contra cortes no orçamento da instituição. Rossieli negou a falta de verbas para a universidade e afirmou que os problemas da UnB eram de “gestão interna”. 

    Vaias na SBPC

    Em julho de 2018, ao participar de um evento na SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Maceió, foi recebido com vaias e gritos de “golpista”. Os manifestantes também gritavam “Lula livre”.

    Ameaça de corte na Capes

    Em agosto de 2018, o presidente da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Abilio Baeta Neves, abriu uma crise ao enviar uma carta a Rossieli dizendo que o órgão teria de cortar 200 mil bolsas de estudo e pesquisa caso não houvesse mudança no orçamento previsto para 2019.

    Protestos de estudantes de pós-graduação, professores e cientistas foram organizados contra os cortes no Rio. O ministro disse que não haveria redução no orçamento e que o governo estava “procurando uma solução” para manter as bolsas.

    Números do ensino médio

    No final de agosto de 2018, ao apresentar os resultados do Saeb (Sistema de Avaliação de Educação Básica), exame aplicado em 2017, disse que o ensino médio estava “absolutamente falido”, “no fundo do poço”.

    Os dados mostraram que mais de 70% dos estudantes que terminam o ensino médio não alcançaram sequer o nível básico em língua portuguesa e matemática, tiveram desempenho considerado insuficiente. Os resultados apontavam ainda para uma estagnação, cujo início se deu em 2009, do aprendizado nessa etapa de ensino.

    “Está na hora de este país tomar uma decisão e seguir o rumo de buscar uma melhoria. Se quiserem melhorar o PIB deste país, olhem para a educação básica”, disse ao jornal O Globo.

    Incêndio do Museu Nacional, no Rio

    Em 2 de setembro de 2018, um incêndio destruiu o museu mais antigo do Brasil, administrado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Ele havia completado 200 anos. No dia seguinte à tragédia, o ministro anunciou a liberação de R$ 10 milhões para a recuperação do local.

    Ele admitiu a responsabilidade do ministério pelo incêndio e afirmou que a culpa era também da UFRJ e da “sociedade de forma geral”. Rossieli disse ainda que o problema de falta de manutenção no museu era antigo e que as reformas necessárias no espaço não tinham sido feitas quando havia “muito mais dinheiro”.

    Desempenho no Amazonas 

    A experiência do ministro na área da educação começou no Amazonas, onde ele comandou a Secretaria de Educação do estado de 2012 a 2016, nas gestões de Omar Aziz (PSD) e José Melo (Pros). Ele havia ingressado na pasta anos antes, como diretor de Planejamento, função que exerceu de 2008 a 2010.

    Durante o período como secretário, o estado apresentou uma melhora significativa nos resultados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), subindo da 23ª posição em 2012 para 12º em 2015, sendo o estado que mais cresceu neste intervalo de tempo.

    O Amazonas também teve bom desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2015, quando apresentou o maior crescimento no ensino médio entre as redes estaduais de ensino.

    Foi iniciativa de Rossieli inaugurar, em 2016, a primeira escola pública bilíngue português/japonês do país, em Manaus.

    Em 2017, o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) condenou o ex-secretário a devolver R$ 2,2 milhões por obras pagas mas não executadas pela secretaria em 2013. Posteriormente, a condenação foi anulada, e o caso ainda espera novo julgamento. Segundo ele, as obras foram feitas, mas os documentos de comprovação não foram avaliados no processo. 

    Os desafios em São Paulo

    Futuro secretário da Educação do estado mais rico do país, Rossieli terá como desafio melhorar o ensino público de matemática e português, em especial de alunos que chegam ao 9° ano do ensino fundamental e ao 3° ano do médio.

    Segundo dados do Saeb (Sistema de Avaliação de Educação Básica) de 2017, divulgado em agosto de 2018, São Paulo ocupa apenas a décima posição em matemática e a oitava em português no 9° ano do fundamental. Já em relação ao 3º ano do ensino médio, o estado está em 11° em matemática (atrás de Rondônia e Mato Grosso do Sul) e em sétimo em português. 

    Em relação ao ensino médio, as notas de São Paulo em 2017 são as piores desde 2011. O estado é governado pelo PSDB desde 1995.

    Escola Sem Partido

    Embora passe a integrar o governo de João Doria, que encampou bandeiras do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como o Escola Sem Partido, dentro da estratégia do tucano de aproveitar a onda conservadora, o próximo secretário da Educação de São Paulo afirmou não concordar com o projeto e com a ideia de transformá-lo em lei.

    “Acho que a escola ou universidade não pode ser partidarizada, mas não precisamos ter uma lei para isso. Já é proibido utilizar estruturas públicas, por exemplo, para propaganda política. A discussão da liberdade de cátedra do professor tem que continuar existindo, respeitando as regras que temos. Já existe uma série de leis [sobre isso]”, disse em outubro, em entrevista à EBC.

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