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Como Witzel diz que vai lidar com a crise geral do Rio

Ex-juiz federal, governador eleito dá ênfase à segurança, ao combate à corrupção e à defesa de valores da família. Finanças públicas, um dos principais gargalos do estado, estão em segundo plano

     

    Wilson Witzel (PSC) foi eleito o novo governador do Rio de Janeiro no domingo (28). Político de primeira viagem, o ex-juiz assume a administração de um dos estados mais problemáticos do país.

    Witzel terá quatro anos para implementar suas propostas e tentar resolver três crises simultâneas que assolam o Rio.

    Uma na segurança pública, que mantém o estado sob intervenção federal desde fevereiro de 2018; uma política, exposta após uma série de denúncias de corrupção que levaram a elite local para a cadeia; e uma fiscal, que impede os cofres públicos de darem conta de compromissos básicos.

    Quem é Witzel

    Wilson Wiltzel tem 50 anos. Nasceu em Jundiaí, no interior de São Paulo, mas mora no Rio desde os 19 anos. O governador eleito era juiz federal até março, quando se afastou da magistratura para disputar as eleições estaduais em 2018. Ele foi titular da 6ª Vara Federal Cível do estado.

    Witzel é funcionário público de carreira, com passagens pela Marinha, pelo Previ-Rio (Instituto de Previdência do Município do Rio) e pela Defensoria Pública. É também professor da Associação dos Juízes Federais do Rio e do Espírito Santo. Sua carreira na Justiça Federal começou em 2011.

    O ex-juiz concorreu ao governo do Rio pelo PSC (Partido Social Cristão), que integra o chamado “centrão” do Congresso Nacional — um grupo de legendas que se unem para aumentar seu poder de pressão no governo e ocupar espaços na máquina pública.

    O PSC é um partido pequeno, identificado com ideias de extrema direita, segundo o cientista político Cláudio Couto. Defende políticas econômicas liberais, como as privatizações, e uma menor intervenção estatal na economia. Em relação aos costumes, o PSC é ultraconservador.

    No começo do primeiro turno, Witzel era um desconhecido. Aparecia oscilando entre 1% e 4% nas pesquisas de intenção de voto. Mas surpreendeu e chegou ao segundo turno da disputa estadual, na qual enfrentou Eduardo Paes (DEM).

    A ascensão meteórica de Witzel aconteceu depois que ele recebeu o apoio do agora senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Depois disso, o ex-juiz passou a adotar um discurso semelhante ao usado pelo presidenciável: com ênfase no combate à corrupção, na segurança pública e na defesa dos valores da família.

    Durante um ato de campanha de Witzel, o então candidato a deputado Rodrigo Amorim (PSL), que viria a ser eleito, quebrou uma placa feita em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018. Witzel estava ao lado dele.

    Amorim compartilhou uma foto com a placa quebrada nas redes sociais, o que gerou protestos. Nesta terça-feira (30), Witzel pediu desculpas à família de Marielle pelo que aconteceu. “Fiquei constrangido. Mas se quer que eu peça desculpa por um erro que não foi meu, eu peço”, disse.

    O ex-juiz foi eleito com 58,87% dos votos válidos, contra 40,13% obtidos por Paes. Witzel é amigo do juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Em 17 de outubro, Paes acusou seu adversário de tentar ser uma versão “genérica” de Bretas para conseguir votos.

    Abaixo, o Nexo mostra as promessas de Witzel para três dos principais problemas do Rio.

    Segurança pública

    Em fevereiro de 2018, o presidente Michel Temer decretou intervenção federal na segurança pública do estado. Com o decreto, as Forças Armadas assumiram o comando das polícias civil e militar.

    Witzel prometeu solicitar a manutenção da intervenção federal no estado depois que assumir o cargo em 1º de janeiro. Em entrevista à Globonews nesta terça-feira (30), o governador eleito afirmou ainda que vai solicitar ao governo federal o envio de atiradores de eleite para “abater criminosos”.

    Após oito meses do decreto da intervenção, os resultados até agora, porém, são pouco expressivos. A medida foi tomada por Temer após um aumento dos índices de violência no Rio no início do ano. Apesar de os índices de criminalidade não terem diminuído e do aumento das denúncias de abusos, a maioria da população do Rio aprova a intervenção federal.

    O governador eleito adotou um tom agressivo à medida que tentava associar sua imagem à de Bolsonaro. Em junho de 2018, quando ainda era pré-candidato, Witzel disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que era contra “a política de confrontos” da polícia militar com traficantes. Depois, passou a afirmar que policiais teriam autorização para “abater” uma pessoa portando um fuzil, mesmo fora de situação de combate.

    Witzel prometeu ainda que vai acabar com a Secretaria de Segurança e fazer com que as polícias militar e civil se tornem secretarias independentes. O governador eleito, porém, não disse ainda como pretende colocar essa promessa em prática.

    Corrupção

    As denúncias de corrupção atingiram em cheio a classe política do Rio e parte da elite fluminense. Políticos como o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e o ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) foram presos, assim como conselheiros do TCE (Tribunal de Contas) e empresários do setor de transportes do estado.

    Em relação à corrupção, o governador eleito já prometeu realizar uma reestruturação dos órgãos de controle do estado, como o TCE. Propôs ainda incorporar as 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e replicar os modelos de investigações feitas pela Operação Lava Jato no estado.

    Witzel também prometeu criar três protocolos de controle para regular a integridade dos servidores. O primeiro é a adoção do teste da honestidade, com a aplicação de processos administrativos em caso de infração cometida por um funcionário. O segundo é a adoção de um código de conduta do servidor. E, por último, a criação de uma corregedoria especializada na fiscalização dos funcionários dentro da própria estrutura da CGE (Controladoria Geral do Estado).

    Questão financeira

    O Rio está com as contas no vermelho desde 2016, resultado da crise fiscal que atingiu todo o país com o aumento dos gastos públicos e a queda de arrecadação de impostos. Nesse período, houve também a redução do preço do petróleo no mundo, o que tem efeito direto nos royalties recebidos pelo estado na exploração na costa.

    O projeto de lei do orçamento de 2019 enviado pelo atual governador Luiz Fernando Pezão (MDB) para a Assembleia já prevê um deficit de R$ 8 bilhões. A situação financeira do Rio provocou o atraso no pagamento de salários aos servidores e na queda de investimentos em áreas básicas, como a segurança pública.

    A crise na economia foi atenuada quando, em maio de 2018, o governo estadual fez um acordo com a União, que cobriu R$ 172 milhões que o estado devia ao Tesouro Nacional.

    Uma das medidas propostas por Witzel para contornar a crise econômica é renegociar com o presidente eleito os termos do acordo firmado com Temer. A ideia é alongar o pagamento da dívida para cem anos. Witzel prometeu aumentar a atividade econômica por meio da redução de impostos, encolhimento da máquina pública e reavaliação das despesas fixas do governo.

    Na terça-feira (30), o governador eleito escolheu o nome de sua futura secretária da Fazenda: a economista Ana Paula Vescovi, ex-secretária do Tesouro e atual secretária-executiva do Ministério da Fazenda do governo Temer. Ela é conhecida pelo seu estilo “linha dura”, um dos fatores que determinou a escolha de Witzel.

    A questão financeira do Rio não foi uma tônica na campanha de Witzel, baseada mais nos discursos de combate à corrupção e com propostas voltadas à segurança pública. 

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