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Qual a relevância do não voto nas eleições de 2018

Dois pesquisadores analisam o aumento do índice de eleitores que foram às urnas e optaram por não escolher nenhum dos candidatos à Presidência

     

    Os números que confirmaram o resultado da disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) consideram os votos válidos registrados pelas urnas eletrônicas. Isso significa que ficam de fora os votos em branco, nulos e aqueles eleitores que não compareceram, a abstenção.

    57.797.466

    é o total de votos válidos em Jair Bolsonaro (PSL)

    47.040.859

    é o total de votos válidos em Fernando Haddad (PT)

    8.608.105

    é o total de votos nulos, quando o eleitor digita um número que não é de nenhum candidato e aperta a tecla “confirma”

    2.486.593

    é o total de votos brancos, quando o eleitor aperta a tecla “branco”

    31.371.704

    é o total de abstenções, ou seja, de eleitores aptos a votar que não apareceram ou justificaram a ausência

    A soma desses votos e não votos nas eleições presidenciais de 2018 formam o universo de eleitores brasileiros em 2018.

    Os índices de votos em branco e de abstenção ficaram dentro da média dos últimos segundos turnos ocorridos no país em eleições presidenciais. O percentual de votos nulos, porém, ficou um pouco acima.

    Os índices nas eleições recentes

     

    Em um segundo turno, o efeito do não voto para o resultado final é que ele reduz o número de votos válidos. Brancos e nulos não são considerados nem transferidos para um candidato.

    Sobre os votos nulos, os estados onde os índices foram mais altos são Minas, Rio, São Paulo e Pará.

    Nos estados

     

    Quando se comparam os percentuais de votos anulados aos do segundo turno de 2014, os estados onde houve maior variação coincidem com aqueles onde o índice foi mais alto, como Minas e São Paulo.

    Já o Rio, onde o índice de nulos na votação presidencial em 2014 foi de 10,51%, o percentual caiu. À época, cientistas políticos atribuíram o resultado à insatisfação do eleitor fluminense com o cenário político.

    A comparação nos estados

     

    A abstenção e os nulos na história recente

    Em artigo publicado em agosto de 2018 no jornal Valor Econômico, os pesquisadores Cláudio Couto e Guilherme Russo, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), afirmam que a média nacional de alienação eleitoral (soma dos brancos, nulos e abstenções) é inferior à de democracias europeias estáveis e de países onde o voto também é obrigatório.

    A expectativa do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é de que a abstenção diminua na medida em que mais eleitores façam o recadastramento biométrico (em que o reconhecimento é feito pela digital). O processo tende a atualizar o número de votantes, tirando do cadastro eleitores que já morreram — uma das explicações para o percentual médio de abstenção.

    73,6 milhões

    número de pessoas aptas a votar atualmente usando o sistema biométrico, cerca de 50% do total do eleitorado

    No artigo, Couto e Russo afirmam ainda que o índice de votos inválidos (brancos e nulos) vinha registrando queda paulatina no Brasil após a implantação da urna eletrônica, já que o equipamento fez com que houvesse menos erros no momento do registro do voto.

    Na reta final da campanha do segundo turno em 2018, por outro lado, as pesquisas de intenção de voto identificaram que estava maior, na comparação com igual período nos pleitos anteriores, o universo de eleitores indecisos e que declaravam intenção de votar em branco ou anular. A reação foi atribuída ao alto índice de rejeição dos dois candidatos à Presidência.

    Abaixo, o Nexo mostra a análise de dois pesquisadores sobre o aumento dos votos nulos e o efeito do não voto (alienação eleitoral). São eles:

    • Adriano Oliveira, cientista político e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
    • Cíntia Souza, doutora em ciência política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro)

    Como interpretar o aumento de votos nulos?

    Adriano Oliveira Falando sobre alienação eleitoral como um todo, não considero um aumento expressivo. Houve uma variação, mas colocar como um aumento e afirmar que a alienação foi maior considero um exagero. Sobre o percentual de votos nulos, acredito que há relação com a rejeição dos candidatos Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Todas as pesquisas mostraram que esses políticos tinham altos números de rejeição [eleitores que declaravam não votar neles de jeito nenhum]. Isso pode ter contribuído para esse percentual.

    Mas temos que analisar com um certo cuidado esses dados para não atribuirmos a eles causas que não condizem com a realidade. Mesmo nos estados em que o índice foi mais alto [na comparação com 2014] é difícil apontar uma causa concreta. Podemos avaliar 100 eleições e encontrarmos resultados semelhantes. Em Minas, por exemplo, havia uma novidade [Romeu Zema, eleito pelo Novo] entre os candidatos ao governo [e o índice de nulo para governadores também foi alto], então veja que não posso usar o critério da rejeição para explicar o aumento de votos nulos no estado. Pode ter sido uma movimentação normal do eleitorado.

    Esses índices também não sugerem que Bolsonaro venceu em função dos votos brancos, nulos e abstenção. Se você verificar, o presidente eleito manteve estabilidade nas pesquisas de intenção de voto, registrando crescimento depois da facada [atentado ocorrido em 6 de setembro] e no segundo turno. Não existe relação ou contribuição desses votos a Bolsonaro. As pesquisas mostram que o eleitor estava decidido por ele.

    Cíntia Souza Especula-se que, diante das denúncias da Lava Jato e da falta de confiança de eleitor, esse descontentamento poderia se manifestar na abstenção ou nos votos inválidos (brancos e nulos). Os votos em branco ficaram mais ou menos no mesmo patamar histórico.

    Então esse aumento do voto nulo pode ser interpretado a partir dessa insatisfação, embora a gente não tenha certeza de como esse eleitor está se manifestando porque ele tem essas três vias de desengajamento: ele pode não comparecer, votar branco ou anular. Muito se falou em anular voto nessa campanha. Isso pode ter influenciado, mas até o momento não temos dados mais detalhados ou entrevistas que nos deem certeza disso.

    É intrigante que tenha aumentado, já que estamos falando de milhões de pessoas. Pode ser um voto conscientemente nulo. Porém, o que observamos, de acordo com estudos anteriores, é que a taxa de nulos para presidente tem relação com contexto de menor escolaridade e menor renda, o que poderia indicar que parte desse voto pode ser fruto de erro não intencional.

    O que o percentual de votos brancos, nulos e abstenção significa para o presidente eleito?

    Adriano Oliveira O conceito de alienação eleitoral não pode ser tido apenas como baixa informação do eleitor ou que ele está desinteressado. Também deve ser entendido como fato de que o eleitor procurou candidatos, não se identificou com nenhum deles e fez a opção pelo branco ou nulo.

    No cenário de 2018, se o futuro presidente da República não melhorar a economia em seis ou sete meses, ele pode gerar impopularidade, considerando que já existem eleitores propícios a esse sentimento. Estão nesse grupo os eleitores que votaram em branco e nulo e votaram no adversário.

    Mas quando observamos esses dados todos, desde 1989, vemos que esses índices são regulares. Vimos durante esta campanha análises apontando para um alto percentual de alienação eleitoral. E isso não ocorreu. Isso sugere que, mesmo diante do desgaste da classe política e dos escândalos de corrupção, os eleitores foram votar e o comparecimento foi dentro da média histórica; o mesmo ocorreu com votos brancos e nulos. Essa eleição manteve a ordem das coisas como elas sempre estiveram. Mudaram as escolhas dos eleitores.

    Cíntia Souza Os votos inválidos, com esse aumento, podem indicar uma eventual insatisfação com o quadro político. A vitória de Bolsonaro é sobre os votos válidos, mas o desempenho deve ser visto sob a perspectiva também dos que não votaram ou se abstiveram.

    É um sinal de que o presidente não tem um cheque em branco para governar. Ele provavelmente vai enfrentar resistência e oposição (situação semelhante à de outros presidentes eleitos em anos anteriores). Ele terá um contingente de eleitores a conquistar.

    Embora, é preciso lembrar, a abstenção esteja no patamar histórico. Esse índice pode representar um eleitor descontente que não foi votar, mas contém também pessoas que não transferiram título, que viajaram de última hora e não pediram voto em trânsito, além da questão da desatualização do cadastro da Justiça Eleitoral.

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