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As forças no Congresso. E como fica a oposição a Bolsonaro

Vitória do capitão reformado e ascensão do PSL muda quadro político e deixa partidos tradicionais fora do governo. Sem mandato, Haddad e Ciro buscam protagonismo

     

    A vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de domingo (28) consolidou a mais profunda alteração do quadro político-partidário brasileiro desde o fim da ditadura. O presidente eleito, o seu PSL e os partidos fiéis à sua candidatura eram forças insignificantes quatro anos atrás, mas ganharam importância na eleição e são o novo centro do poder em Brasília.

    O PSL, que só tinha vencido eleições para governador uma vez em toda a história, elegeu, além do presidente da República, a segunda maior bancada da Câmara, com 52 deputados, além de 4 senadores e outros 3 governadores. Aliados de Bolsonaro em outros partidos foram eleitos ainda governadores nos três maiores colégios eleitorais do país: João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG) e Wilson Witzel (PSC-RJ).

    Bolsonaro e seus aliados, que se dizem de fora da política, ganharam força no Brasil nos últimos anos em um cenário de enfraquecimento de partidos tradicionais. O PT, que governou o Brasil entre 2003 e 2016, perdeu popularidade com a deflagração da Operação Lava Jato e com a crise econômica no governo Dilma Rousseff.

    O PSDB, que saiu vitorioso do processo de impeachment da presidente, perdeu espaço, junto com o MDB, na esteira do fracasso de popularidade que foi o governo de Michel Temer, que ascendeu ao poder com a saída de Dilma Rousseff. O governo e os dois partidos foram ainda atingidos por investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, principalmente na delação de executivos da JBS.

    O novo cenário, com a emergência dessa nova força, coloca fora do governo, pelo menos a princípio, os partidos que governaram o país nos últimos 25 anos.

    Outras forças políticas de destaque na eleição de 2018 terão de encontrar seus lugares fora do governo Bolsonaro. A disputa, a partir de agora, é sobre quem vai liderar a oposição ao PSL e ao grupo que chegou ao poder na votação de outubro.

    A base formal de Bolsonaro

    Bolsonaro foi eleito em uma chapa de apenas dois partidos: o seu PSL, que elegeu 52 deputados em 2018, e o PRTB de seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão, partido presidido por Levy Fidelix. O PRTB não elegeu nenhum deputado federal ou senador.

    O presidente eleito, no entanto, tem aliados esporádicos espalhados por diversos partidos, principalmente entre os integrantes de bancadas temáticas como a ruralista, a evangélica e a da segurança pública. Seu ministro da Casa Civil, já anunciado, por exemplo, é Onyx Lorenzoni, do DEM gaúcho.

    O papel do centrão

    O conjunto que se autodenomina “centrão” esteve no governo Dilma Rousseff, na articulação para a derrubada do governo da petista e na base do governo Temer. Na prática, é um grupo de partidos que se une para aumentar seu poder de negociação com o governo da vez, seja ele quem for. Parte significativa do centrão pode compor, portanto, a base de um eventual governo Bolsonaro.

    Na eleição 2018, o centrão se organizou em um grupo de cinco partidos para negociar conjuntamente o apoio já na campanha presidencial. DEM, PP, PRB, SD e PR negociaram com Jair Bolsonaro, mas fecharam apoio ao tucano Geraldo Alckmin, que ficou em quarto lugar na votação do primeiro turno. Esses cinco partidos elegeram, juntos, 142 deputados.

    513

    é o número de deputados na Câmara

    Mas há mais partidos que podem ser enquadrados no centrão. O PSD, por exemplo, já indicou interesse em apoiar Bolsonaro. O partido presidido por Gilberto Kassab elegeu 34 deputados. Bolsonaro ouviu ainda sinalizações do Podemos (11 deputados), PTB (10 deputados) e do PSC (8 deputados). Somando tudo isso ao PSC, são 223 deputados.

    A Câmara é onde, historicamente, acontecem as negociações mais difíceis para os governos. Os projetos enviados pelo Executivo começam a tramitação ali. Só depois de aprovadas na Câmara é que as propostas vão para o Senado.

    Em compensação, alguns assuntos são decididos exclusivamente pelo Senado. É o caso de indicações do Executivo para postos-chave, como chefia de agências reguladoras e ministros do Supremo Tribunal Federal.

    81

    é o número de integrantes do Senado

    O dilema de PSDB e MDB

    Os dois principais partidos do governo Temer foram também os dois que mais perderam na eleição parlamentar. PSDB e MDB elegeram 29 e 34 deputados, respectivamente. Isso significa que suas bancadas caíram quase pela metade. Quatro anos atrás, o PSDB elegeu 54 deputados e o MDB, 65.

    Nenhum dos dois manifestou apoio a nenhum dos candidatos a presidente no segundo turno, e o apoio ou não a um eventual governo Bolsonaro vai depender de disputas internas nos partidos.

    No PSDB, a vitória de Doria na eleição de São Paulo deve dar força à ala que apoia Bolsonaro. No entanto, a ala mais tradicional do partido, principalmente na figura do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deve se opor a qualquer composição ao governo do PSL.

    A oposição derrotada

    O PT sai da eleição derrotado, rejeitado e criticado, mas com 45 milhões de votos dados a Haddad no segundo turno. O partido vem de uma longa crise, que começou logo após a reeleição de Dilma Rousseff, impedida em 2016 em meio a uma crise política e econômica.

    As revelações da Operação Lava Jato afetaram alguns dos principais nomes do partido. O principal alvo foi Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, preso em abril de 2018 e impedido de disputar a eleição mesmo liderando todas as pesquisas.

    Ainda assim, o partido se manteve como principal força de esquerda do país. Haddad foi escolhido candidato em substituição a Lula já com a campanha em andamento, subiu rapidamente nas pesquisas, mas herdou também a rejeição ao PT. A votação credencia o ex-prefeito de São Paulo a ser o principal nome de oposição ao governo de Bolsonaro. Contra ele pesa o fato de não ter cargo público para ocupar nos próximos quatro anos.

    “Nós temos uma tarefa enorme no país, que é, em nome da democracia, defender o pensamento, defender as liberdades desses 45 milhões de brasileiros que nos acompanharam até aqui. Nós temos a responsabilidade de fazer uma oposição colocando os interesses nacionais, o interesse de todo o povo brasileiro, acima de tudo”

    Fernando Haddad

    candidato do PT à Presidência, em discurso após o anúncio da vitória de Bolsonaro

    Durante seu discurso, Haddad não citou o nome de Jair Bolsonaro e admitiu mais tarde que não havia ligado para o presidente eleito. Alvo de críticas, ele publicou na manhã de segunda-feira (29) um tweet parabenizando o adversário pela vitória. "Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve,  com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte", disse Haddad.

    Ao lado do PT estarão partidos como PCdoB e PSOL. A esquerda deve manter uma base parecida com a que fez oposição ao governo de Michel Temer. Juntos, PT, PCdoB e PSOL elegeram 75 deputados, nove a menos do que há quatro anos.

    A disputa na centro-esquerda

    Também devem estar na oposição nomes como Ciro Gomes, do PDT, e Marina Silva, da Rede. A disputa presidencial de 2018 demonstrou as cicatrizes na centro-esquerda. Os dois políticos, ex-ministros dos governo Lula, não escondem suas críticas ao PT.

    Mesmo contrários a Bolsonaro, Marina deu “apoio crítico” a Haddad, e Ciro, terceiro colocado no primeiro turno, sequer declarou voto no petista na segunda etapa da campanha.

    O candidato derrotado do PDT viajou para a Europa logo após o resultado de 7 de outubro e ignorou acenos de Haddad. Seu irmão, Cid Gomes, fez duras críticas ao PT em um evento pró-Haddad no Ceará, discutiu com militantes e cobrou uma autocrítica firme dos petistas.

    Ciro acusa Lula de ter atuado para esvaziar sua candidatura em dois momentos. No primeiro, o ex-presidente, preso em Curitiba, teria articulado a ida do centrão para a candidatura de Alckmin quando havia negociações com o PDT. Em um segundo momento, o PT abriu mão de ter candidato em Pernambuco para que o PSB, que negociava com Ciro, optasse pela neutralidade na disputa presidencial.

    Ciro, portanto, busca ocupar um espaço de protagonismo na oposição de centro-esquerda ao futuro governo Bolsonaro. O PDT cresceu na eleição e elegeu 28 deputados. A Rede de Marina elegeu apenas um. No Senado, os dois partidos têm, respectivamente, quatro e cinco senadores.

    A oposição da sociedade civil

    Com discurso de negação de direitos de minorias, contrários a ativismos e de defesa da tortura e da ditadura militar, Bolsonaro vai enfrentar também oposição da sociedade civil organizada. Depois do anúncio do resultado, entidades nacionais e internacionais divulgaram notas comentando a vitória do capitão reformado.

    A Anistia Internacional divulgou um comunicado na noite de domingo (28) lembrando que o presidente eleito fez campanha “com uma agenda abertamente anti-direitos humanos e frequentemente fez declarações discriminatórias sobre diferentes grupos da sociedade”. A organização está ao lado de “movimentos sociais, ONGs, ativistas e todos aqueles que defendem os direitos humanos”.

    A Conectas, ONG de direitos humanos, criticou a campanha do presidente eleito dizendo que a vitória veio “sem debate de ideias, sem propostas claras, mas repleta de desinformação, frases vazias mas de impacto, discurso de ódio e autoritarismo”. A organização se mostrou preocupada com a política “punitivista” prometida pelo presidente eleito para a segurança pública e diz que suas propostas “não encontram respaldo em experiências internacionais ou estudos sérios”.

    O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) diz que o projeto representado pelo presidente eleito é antagônico aos princípios da instituição, que vê o direito de defesa como “um dos pilares da democracia e de qualquer sociedade que se pretende justa”. Em nota, o instituto promete se empenhar para que os retrocessos anunciados na campanha não se concretizem e criticou a apologia do político à tortura.

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