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Bolsonaro é o novo presidente do Brasil. O que vem agora

Capitão reformado derrota Fernando Haddad, encerrando uma série de quatro vitórias seguidas do PT. Saiba o que pode mudar a partir de agora e o que ainda está indefinido

 

Jair Messias Bolsonaro, de 63 anos, é o novo presidente eleito do Brasil. O capitão reformado e deputado federal foi eleito pelo PSL, o Partido Social Liberal, ao qual se filiou meses antes do início oficial da campanha eleitoral de 2018.

Bolsonaro derrotou Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo que buscava a quinta vitória consecutiva do PT em uma eleição para o Palácio do Planalto.

A vitória de Bolsonaro, associada ao resultado na eleição para governador nos maiores colégios eleitorais do Brasil (São Paulo, Minas e Rio), confirma uma onda de extrema direita que já havia sido registrada no primeiro turno da eleição, com mudanças significativas no Congresso Nacional.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) anunciou o resultado da eleição para a Presidência às 19h21, com quase 95% das urnas apuradas. Ao final da apuração, o capitão reformado recebeu 55,13% dos votos válidos em todo o Brasil, diante de 44,87% de Haddad.

 

A diferença de votos. E os acenos

A diferença de votos entre Bolsonaro e Haddad é semelhante à da vitória de Dilma Rousseff (PT) sobre José Serra (PSDB) em 2010. E sela o pior desempenho do PT desde 1998, quando o partido foi derrotado ainda no primeiro turno.

Na véspera da votação, no sábado (27), Bolsonaro já havia publicado em seu perfil nas redes sociais um comunicado em que prometeu obediência à Constituição e às leis. “Qualquer forma de diferenciação entre os brasileiros não pode ser admitida. Todo cidadão terá seus direitos preservados”, afirmou. Neste domingo, momentos depois do resultado, Bolsonaro fez uma transmissão via internet na qual disse:

“Alguém sem um grande partido, sem o fundo partidário, com a grande parte da grande mídia o tempo todo criticando, colocando-me muitas vezes próximo a uma situação vexatória (...) Não poderíamos mais flertar com o socialismo, com o comunismo e com o extremismo da esquerda (...) Nós fomos declarados vencedores. O que mais quero é, seguindo os ensinamentos de Deus e com uma boa assessoria, isenta de indicações políticas, começar fazer um governo que possa realmente colocar o nosso Brasil num lugar de destaque”

Jair Bolsonaro

presidente da República eleito, em transmissão pela internet, forma de comunicação que usou de forma recorrente durante a campanha

Depois, Bolsonaro participou de uma oração, transmitida ao vivo pela TV, ao lado de apoiadores. Quem conduziu a oração foi o senador Magno Malta (PR-ES). Na sequência, em pronunciamento à imprensa, o presidente eleito fez um discurso mais longo, em que falou sobre respeito à Constituição, à democracia e à liberdade. Citou também sua agenda econômica.

A campanha e seus ecos

Ditadura e minorias

Bolsonaro é um político da extrema direita, que ganhou notoriedade com um discurso de defesa da ditadura militar brasileira (1964-1985), de exaltação de torturadores do período, de ataque ao que chama de ameaça comunista, de apologia ao uso de armas pela população, de ataque a ativismos e de não reconhecimento de políticas voltadas a direito das minorias, cujas demandas são classificadas por ele como “coitadismo”.

Foto: Adriano Machado/Reuters - 5.9.2018
Bolsonaro faz gesto de arma com as mãos em ato de campanha
Bolsonaro faz gesto de arma com as mãos em ato de campanha
 

Violência e Lava Jato

Suas falas de combate à violência com o aumento do uso da força policial, inclusive com execuções extrajudiciais, e de combate à corrupção com promessa de “varrer do mapa os bandidos vermelhos”, ganharam tração entre um eleitorado acuado com os graves problemas de segurança pública do país e desiludido com a política tradicional, solapada por escândalos em série revelados pela Operação Lava Jato.

Antipetismo e antissistema

Apesar de estar há quase 30 anos na política, Bolsonaro nunca esteve nas cúpulas partidárias e de poder. É um deputado do chamado “baixo clero”. Não se envolveu em escândalos nos seguidos mandatos, apesar de já ter sido citado em casos de nepotismo e de uso indevido de verba parlamentar. Bolsonaro acabou por canalizar um sentimento antipetista e anticorrupção que emergiu após os escândalos políticos (atingindo grandes partidos, como PT, PSDB e MDB), o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva.

Apelo moral e ‘kit gay’

O presidente eleito também se tornou conhecido pelo discurso de forte apelo moral e religioso. Um dos principais pilares de sua fala nos últimos anos é a defesa da família e das crianças contra o que chama de “kit gay”, um material que nunca foi distribuído nas escolas públicas. Na campanha de 2018, a Justiça Eleitoral obrigou o então candidato a retirar vídeos com referência ao tema, por se tratar de algo comprovadamente falso.

Liberalismo e guru

Bolsonaro diz estar em preparação para chegar à Presidência desde 2014. Foi nessa preparação que o discurso do deputado federal deu uma guinada em relação à economia. O político passou a defender o liberalismo econômico de forma enfática, algo a que ele se contrapunha em muitos de seus votos no plenário da Câmara. Em 2018, já no ano da eleição, definiu um guru para área: o economista Paulo Guedes.

Movimento global

A vitória de Bolsonaro é mais um exemplo do avanço da direita e da extrema direita no mundo, a exemplo do que já se viu nos últimos anos em países como os Estados Unidos, com a eleição do presidente republicano Donald Trump, o Reino Unido, a França, a Alemanha, a Áustria, a Polônia, a Hungria e a Itália, onde houve avanço parlamentar de partidos alinhados a esse espectro político-ideológico.

Sem estrutura tradicional. Com estrutura digital

 

Bolsonaro filiou-se ao PSL em março de 2018. Antes, era do PP, Partido Progressista, uma legenda de porte médio envolvida em uma série de escândalos de corrupção. O PSL havia eleito apenas um deputado federal na eleição anterior, em 2014, e chegou a oito cadeiras na Câmara a partir do troca-troca partidário.

Fechou apenas uma aliança formal para a eleição. Foi com o PRTB, outro partido pequeno. É dele que veio seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão. A chapa militar angariou apoio entre membros das Forças Armadas. Parte do empresariado aderiu à campanha. E agentes do mercado financeiro deixaram clara sua preferência pelo capitão reformado.

Na prática, Bolsonaro não teve estrutura tradicional de campanha. Não tinha estrutura partidária nos estados. Não tinha tempo na propaganda eleitoral gratuita de rádio e TV. Mas dispunha de uma ampla rede digital, com milhões de apoiadores, páginas nas mais diversas redes sociais e centenas de grupos de WhatsApp, numa guerrilha digital que, não raro, apostou na desinformação, com envio de materiais comprovadamente falsos.

Uma campanha incerta e violenta

 

A campanha em 2018 teve fatores inéditos. A começar pela tardia definição do quadro eleitoral. Somente em 11 de setembro, a menos de um mês da votação do primeiro turno, Haddad foi oficializado candidato do PT.

A vaga petista era até então de Lula, que liderava as pesquisas de intenção de voto com até 20 pontos percentuais de vantagem sobre Bolsonaro. Em 1º de setembro, a Justiça Eleitoral barrou a candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa.

A questão econômica também pesou. Michel Temer, vice que trabalhou pela deposição de Dilma, assumiu em 2016 com a promessa de melhora econômica, mas os avanços foram tímidos. A centro-direita, representada por partidos como o MDB de Temer e o PSDB de Geraldo Alckmin, perdeu o discurso antipetista, tomado pela onda de extrema direita representada por Bolsonaro e seu PSL.

Com Lula fora da corrida presidencial, Bolsonaro assumiu a liderança das pesquisas. Em 6 de setembro, o capitão reformado levou uma facada em Juiz de Fora, interior de Minas. O autor do atentado está preso e, segundo a polícia, agiu sozinho. Em decorrência do ferimento, Bolsonaro foi submetido a duas cirurgias e ficou internado por 23 dias.

Por recomendação médica, ele interrompeu atos eleitorais e se expôs menos, ficando menos suscetível a ataques de adversários e ao contraditório. Estrategicamente, não participou de debates na TV contra Haddad. A campanha disse receber ameaças contra o candidato, que no domingo votou usando um colete à prova de balas.

 

No segundo turno a disseminação de notícias falsas foi mais evidente. O WhatsApp foi apontado como um dos principais vetores de propagação de boatos. A própria Justiça Eleitoral foi alvo de fake news sobre fraudes em urnas eletrônicas (parte delas vinda de suspeitas sem comprovação levantadas por Bolsonaro).

O TSE abriu investigações contra a campanha do presidente eleito por suspeitas do uso de caixa 2 para custear o envio de mensagens anti-PT pelo WhatsApp. Bolsonaro nega e pede o arquivamento da apuração, que ainda não terminou e pode se tornar um problema para seu mandato no futuro.

Além disso, ele é réu em duas ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal por incitação ao crime, injúria e apologia ao crime. Esse tipo de processo, no entanto, fica em suspenso, já que a Constituição dá imunidade temporária a presidentes da República. Situação diferente de uma ação eleitoral, que segue adiante e pode acarretar um julgamento de cassação da chapa eleita, a exemplo do que ocorreu contra Dilma/Temer em 2017.

Também após o fim do primeiro turno, o número de relatos de pessoas agredidas em discussões políticas aumentou. Eleitor de Haddad, o capoeirista Moa Katendê foi assassinado na Bahia numa discussão. Houve ainda ameaças e agressões a jornalistas.

Nos dias que antecederam a votação de segundo turno, juízes eleitorais de primeira instância ordenaram batidas policiais em universidades sob o argumento de uso eleitoral de prédios públicos. O Supremo precisou intervir para garantir a liberdade de expressão no ambiente acadêmico.

O que muda com o governo Bolsonaro

 

Bolsonaro construiu sua campanha com base em alguns pilares, nas áreas da segurança pública, da gestão pública e da economia. Até o momento, apenas parte dessas ideias estão mais claras no discurso e no programa de governo do presidente eleito.

O que está dito

Segurança pública

Bolsonaro defende ações extremas na área da segurança pública, tema que conta com apoio de seu eleitorado. Além da promessa de investimentos na área, tende a avançar logo no início de sua gestão a proposta de facilitar a posse de arma de fogo ao cidadão comum. Em outra frente, Bolsonaro defende o fim da progressão de penas, das saídas temporárias de presos e a redução da maioridade penal para 16 ou 17 anos. Para todas elas é necessário aprovação pelo Congresso.

Militares na gestão

O novo governo contará com militares em cargos do primeiro escalão. Os nomes cotados até o momento são do general da reserva Augusto Heleno, para o Ministério da Defesa, e do tenente-coronel Marcos Pontes, astronauta, para o Ministério da Ciência. Está sob avaliação também um militar para a presidência da Petrobras. Na área da educação, Bolsonaro também defende a implantação de ao menos um colégio militar em cada capital.

Prováveis ministros

Além dos militares cotados para assumir parte dos ministérios, há outros nomes com os quais Bolsonaro diz oficialmente querer trabalhar em seu governo. Um deles é o economista Paulo Guedes, conselheiro econômico de Bolsonaro, como ministro da Fazenda. Outro é o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), como ministro da Casa Civil.

O que ainda está incerto

 

Em paralelo às propostas na segurança pública, as ideias econômicas, fiscais e administrativas também foram importantes para a eleição de Bolsonaro. A aposta no discurso liberal proposto por Paulo Guedes agradou a representantes dos setores produtivo, industrial e do mercado financeiro.

A expectativa desse grupo é um governo comprometido com privatizações e com reformas econômicas, como a da Previdência e a tributária. No entanto, a falta de detalhes do programa de Bolsonaro e declarações desencontradas entre ele e seus apoiadores ainda não permitem afirmar o que ou como de fato as iniciativas serão conduzidas.

As indefinições

Política econômica

O plano econômico como um todo é considerado pouco detalhado por economistas. Segundo eles, o novo governo terá de explicar melhor como fará para reduzir a dívida pública sem aumentar impostos, por exemplo. Sobre o Banco Central, responsável, entre outras funções, por regular o setor bancário, definir a taxa básica de juros e controlar a inflação, Bolsonaro sinalizou que pretende propor a independência formal do órgão, dando mais liberdade para definir toda a política monetária do país.

Privatizações

O programa propõe arrecadar dinheiro com privatizações. Paulo Guedes defende a venda ou concessão de tudo o que for possível. Já Bolsonaro defende a manutenção de ao menos parte do controle estatal em certos setores, como energia elétrica e petróleo.

Medidas de Temer

Bolsonaro acenou, sem entrar em detalhes, que pode manter pontos da gestão Michel Temer, vice que substituiu Dilma após o impeachment e adotou uma agenda liberalizante na economia. Além de concordar com a necessidade de rever as regras da aposentadoria, Bolsonaro mencionou a possibilidade de manter no posto o atual presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Redução de ministérios

Bolsonaro disse que uma de suas medidas é reduzir o número de ministérios dos atuais 29 para 15. Mas, na reta final do segundo turno, ele sinalizou que pode rever a ideia de fundir Agricultura e Meio Ambiente, bem como de incorporar a pasta da Indústria à Fazenda.

Qual a relação com o Congresso

 

Bolsonaro assumirá a Presidência tendo ao lado um Congresso com rostos novos, mais conservador e com mais parlamentares à direita, principalmente na Câmara. Uma configuração favorável a ele.

O resultado das urnas em 7 de outubro refletiu o desgaste dos partidos e políticos tradicionais, sendo parte deles derrotada por lideranças de movimentos políticos antipetistas, lideranças de grupos religiosos e militares.

O PSL, partido de Bolsonaro, teve um salto, resultado do desempenho do próprio capitão no primeiro turno. Passou de um partido pequeno para a segunda maior bancada da Câmara, ocupando espaço até então de legendas tradicionais como MDB, DEM e PSDB.

O PT de Haddad, com 56 deputados (de um total de 513), será a maior bancada, mas será uma oposição minoritária, mesmo ao lado de outros partidos que venham a anunciar posicionamento crítico ao novo governo.

52

é o número de deputados eleitos pelo PSL, segunda maior bancada da Câmara

No Senado, o MDB ainda tem a bancada mais numerosa (12 de 81 parlamentares), mas é a Casa com maior fragmentação partidária. Há senadores filiados a 21 siglas, o que pode demandar mais esforço do Planalto em busca de consensos.

A composição do Legislativo tende a favorecer Bolsonaro para levar adiante as propostas na segurança pública, por exemplo. Pautas mais complexas, como privatizações e reformas econômicas, historicamente demandam mais negociação.

308

é o número de votos necessários na Câmara para aprovar mudanças na Constituição, a exemplo de uma reforma da Previdência

Bolsonaro disse em toda a sua campanha que em seu governo não haveria loteamento de cargos para partidos em troca de apoio no Congresso. Seu primeiro desafio será conseguir emplacar pessoas próximas da Presidência na Câmara e no Senado, políticos que têm como prerrogativa definir o que entra ou não na pauta de votação.

Rodrigo Maia (DEM-DF), atual presidente da Câmara, sinalizou interesse em continuar no cargo. Em troca de apoio, o deputado sugeriu colocar em discussão já em 2018 o projeto que revê o Estatuto do Desarmamento e facilita a posse de arma ao cidadão comum.

ESTAVA ERRADO: O gráfico que acompanha este material associava de forma equivocada Bolsonaro ao PSDB. A informação foi corrigida às 23h52 de 28 de outubro de 2018.

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