A proposta de mudança na definição de gênero do governo Trump

Memorando do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA questiona o direito de trans serem reconhecidas legalmente e alerta ativistas em todo o país, que lançam a bandeira #WontBeErased

 

Em 21 de outubro de 2018, o jornal americano The New York Times publicou uma reportagem sobre um memorando, produzido pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos, ao qual o jornal teve acesso, que propõe estabelecer uma nova definição legal sobre gênero na chamada “Title IX”, a lei federal de direitos civis. Essa lei proíbe a discriminação de gênero em programas educacionais que recebem assistência financeira do governo.

A alteração proposta pelo Departamento se sustenta na falta de clareza do código como está redigido atualmente. A discriminação contra pessoas LGBT, com base em orientação sexual e identidade de gênero, não está explicitamente proibida. Sob as leis federais e da maioria dos estados dos EUA, essa determinação se acomoda no mesmo guarda-chuva das leis de direitos civis, que proíbem a discriminação baseada em raça, sexo e religião, entre outras categorias protegidas. O que o departamento quer, na realidade, é explicitar o que entende por gênero,decretando textualmente que sexo é definido no nascimento e não pode ser alterado, a não ser por verificação baseada em testes genéticos.

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