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Como Temer e Rodrigo Maia se articulam para a transição

Presidente da Câmara se reúne com deputados linha dura e faz articulações em busca de espaço e reconhecimento numa eventual gestão Bolsonaro. Presidente da República também se movimenta

     

    Os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo a rigor não estão envolvidos na reta final do segundo turno eleitoral, mas a atenção deles também está voltada para os resultados da votação do dia 28 de outubro.

    Com motivações diferentes, o presidente da República, Michel Temer, e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que comanda a Câmara, se organizam para as mudanças que começam tão logo for anunciado o novo presidente da República.

    A exceção nesse processo é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que não conseguiu se reeleger e, por ora, não sinaliza interesse no processo de transição para receber Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT).

    À frente nas pesquisas de intenção de voto, o capitão da reserva é quem por ora é o mais acionado e procurado por lideranças partidárias e pelos atuais ocupantes das presidências da República e da Câmara.

    Temer: aceno à própria biografia

    Em entrevistas recentes, quando questionado sobre a sua impopularidade (a mais alta já registrada por um presidente), Temer costuma dizer sua verdadeira avaliação será feita pela história.

    O presidente tem feito movimentações para fazer da transição uma despedida que não deixe para trás somente as memórias dos desgastes provocados pela delação da JBS, que rendeu a ele duas denúncias criminais (rejeitadas pela Câmara), além do indiciamento recente por suspeitas de irregularidades na edição de um decreto em 2017. As acusações serão retomadas pela Justiça quando Temer deixar o Planalto (o que implica o fim da imunidade presidencial).

    A transição presidencial é um processo definido por uma lei federal, que prevê a formação de uma equipe de 50 pessoas responsável por organizar e repassar ao eleito informações sobre o funcionamento da máquina pública.

    Mais que uma formalidade, para Temer a transição pode ser a tentativa de tentar organizar e registrar os pontos que considera positivos de sua gestão (como a aprovação do limite de gastos públicos e a reforma trabalhista), os quais espera ver reconhecidos pelo futuro governo, bem como a tentativa de aprovar a reforma da Previdência — que não avançou em razão do desgaste público provocado pelo caso JBS.

    “Colocamos em pauta a necessidade urgente de reforma da Previdência Social. Passadas as eleições, conversarei com o presidente eleito, se ele estiver disposto, para tratar dessa questão. Não se trata de prioridade deste ou daquele governo: estamos falando de prioridade do Brasil”

    Michel Temer

    presidente da República, em mensagem publicada em seu perfil no Twitter, em 16 de outubro de 2018

    Na segunda-feira (22), o presidente disse apenas que ele e a equipe responsável farão uma transição “muito tranquila”. Não há registros formais vindos de Temer ou de aliados de que o MDB ou o presidente pedirá cargos na futura gestão. Nos bastidores, pessoas próximas sugerem que Temer espera ser designado para um cargo diplomático, segundo relatos feitos à jornalista Andréia Sadi, do portal G1.

    O candidato do PSL afirmou que, caso seja eleito, vai manter o que estiver dando certo no atual governo. Ele sugere que pode manter Ilan Goldfajn na presidência do Banco Central.

    Maia: em busca da reeleição

    O atual presidente da Câmara foi eleito pela sexta vez deputado federal pelo DEM do Rio. Dias depois da contagem de seus 74.232 votos, Maia sinalizou que tentará seguir à frente da cassa legislativa. O deputado é alvo de três inquéritos na Lava Jato por suspeitas de receber repasses irregulares de empreiteiras, o que ele nega. Por ser parlamentar, e por as suspeitas serem relativas a fatos ocorridos durante seu mandato, ele mantém direito a foro privilegiado, e os procedimentos são mantidos no Supremo Tribunal Federal.

    As eleições para o comando da Câmara e do Senado só ocorrem no início do ano legislativo, em fevereiro de 2019, mas já mobilizam partidos. Além do prestígio e de integrarem a linha sucessória presidencial, esses políticos têm a prerrogativa de ditar as prioridades do que vai à votação.

    Ao futuro presidente da República, portanto, uma boa interlocução com esses presidentes é essencial para aprovar projetos.

     

    Maia foi eleito presidente da Câmara em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), em julho de 2016. Com diálogo entre partidos diversos, incluindo os do chamado centrão (que reúne legendas como DEM, PP, PRB, SD e PR), ele foi importante no governo Temer, ajudando com a aprovação de projetos relevantes, como a PEC do Teto e a reforma trabalhista.

    Na campanha presidencial, o DEM apoiou, junto com outros partidos do centrão, a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB), em quarto na disputa. No segundo turno, o partido declarou neutralidade. Já o presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou seu voto pessoal em Bolsonaro.

    Maia tem mantido discrição na segunda etapa da eleição, mas mantém contato com a campanha do capitão da reserva, como registraram reportagens da Folha de S.Paulo, de O Estado de S. Paulo e do blog da jornalista Andréia Sadi.

    Entre os contatos está o deputado Onyx Lorenzoni, também do DEM, que desde o início lidera a campanha presidencial de Bolsonaro e já é cotado para ser o ministro da Casa Civil de um eventual governo.

    O presidente do PSL, Gustavo Bebiano, declarou em entrevista recente que Maia é um “bom nome” para o comando da Câmara.

    “A Câmara tem vida própria, e acho saudável que o presidente da Câmara não seja do PSL, apesar de ser legítimo o interesse dos membros do PSL pela vaga. Mas, com muita concentração de poder, na presidência da Câmara o partido acabaria se confundindo com a presidência do Executivo. De um modo geral, a gente precisa do Congresso para governar, então é importante que haja um bom diálogo”

    Gustavo Bebianno

    presidente do PSL, em entrevista a O Estado de S. Paulo, publicada em 21 de outubro de 2018

    O PSL, partido que saltou dos atuais 2 para 52 deputados em 2019, terá de conciliar a simpatia por Maia com o desejo de seus novos quadros em ocupar a presidência tanto da Câmara quanto do Senado.

    Mesmo sem se manifestar a jornalistas ou por suas redes sociais, Maia sinalizou que está disposto a levar adiante, já após o segundo turno, a principal proposta de Bolsonaro, a revisão do Estatuto do Desarmamento — que, por consequência, facilita a posse de arma de fogo.

    Na manhã desta terça-feira (23), ele se encontrou com deputados da “bancada da bala”, nome informal pelo qual é conhecida a Frente Parlamentar da Segurança Pública, composta por ex-policiais ou simpatizantes de políticas linha dura para a área. Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Câmara disse que o encontro foi apenas um café, sem informar qual assunto foi discutido.

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