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Os 5 novos produtos brasileiros com indicação geográfica

Guaraná de Maués e amêndoas de cacau do sul da Bahia estão entre os produtos que receberam registro pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial

     

    ESTAVA ERRADO: A primeira versão deste texto mencionava no título que os produtos receberam certificação de origem. Na realidade, o Inpi concedeu um registro de indicação geográfica. O título foi corrigido às 17h51 de 1º de novembro de 2018.

    Em comida e bebida, procedência é frequentemente um atestado de qualidade. Que o digam os apreciadores do destilado de vinho produzido na região da cidade de Cognac, na França, ou do queijo mineiro proveniente da Serra da Canastra.

    Certificações de origem são utilizadas em diversos países para qualificar produtos de modo a estabelecer propriedade intelectual e combater imitações e versões inferiores, fabricadas em outras regiões. Tal certificação tem impacto no valor comercial de um produto.

    No Brasil, a Indicação Geográfica se divide em duas categorias: Denominação de Origem e Indicação de Procedência, que se baseiam nas proteções de origem existentes na Europa

    Para o consumidor são uma garantia de que tem diante de si um produto cultivado e fabricado de acordo com parâmetros geográficos (como solo e vegetação), meteorológicas e de processo de preparação (cultivo, tratamento e manufatura).

    No Brasil, desde julho de 2017, cinco novos produtos ganharam a Indicação Geográfica (IG) conferida pelo Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). A informação foi divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

    São eles:

    • Farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul, no Acre. De acordo com o IBGE, sua produção é uma atividade familiar e comunitária, que é transmitida de geração em geração. Características marcantes dessa variedade incluem qualidade, crocância, granulometria uniforme, torra e sabor.
    • Guaraná de Maués, no Amazonas. Mais de 2.000 famílias trabalham no cultivo da fruta, que é uma tradição dos indígenas Saterés-maués. A comunidade fica a 356 quilômetros de Manaus. Em Maués, fica a Fazenda Santa Helena, da Ambev, principal fornecedora da fruta que depois se torna o famoso guaraná Antartica.
    • Socol de Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo. Também chamado de ossocol, trata-se de um embutido feito a partir do lombo do porco, similar ao presunto. Trazido por imigrantes italianos nos anos 1880, sua produção é realizada por empresas familiares que empregam cerca de 150 pessoas na cidade de cerca de 20 mil habitantes.
    • Amêndoas de cacau do sul da Bahia. Trata-se da semente seca da fruta, que, por meio de um processo de torra e moagem, é usada para fazer chocolate. As amêndoas da região estão em uma área de aproximadamente 61.460 km², abrangendo dezenas de municípios.
    • Queijo produzido em Colônia Witmarsum, no Paraná. A certificação para o laticínio fabricado perto de Ponta Grossa é apenas a terceira concedida a um queijo no Brasil. De acordo com o IBGE, vinte toneladas são produzidas por mês pela Cooperativa Agroindustrial Witmarsum.

    As certificações brasileiras

    Com as cinco inclusões, o Brasil passa a contar com 58 produtos e serviços com indicação geográfica. Outros produtos nacionais que têm o selo incluem vinhos tintos e brancos do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, e o café da região do Cerrado Mineiro.

    No Brasil, a Indicação Geográfica se divide em duas categorias: Denominação de Origem e Indicação de Procedência, que se baseiam nas proteções de origem existentes na Europa. Existem muito mais IPs do que DOs no país, pois a concessão destas tem menos exigências.

    De acordo com o site do Inpi, a IP se refere a um país, cidade, região ou localidade que seja “conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço”.  Já a DO diz respeito ao nome de um local que também designa “produtos ou serviços, cujas qualidades ou características podem ser atribuídas  a sua origem geográfica”.

    Uma característica das certificações brasileiras é que, diferentemente de outros países, ela também se aplica a produtos não-alimentares, como calçados, pedras ornamentais e têxteis.

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